Arquivo do dia: 04/12/2015

Deputados discutem aumento do trabalho infantil

Depois de 10 anos em queda, em 2014, o trabalho infantil aumentou 4,5%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

São cerca de 143 mil crianças e jovens que se juntam aos mais de três milhões de jovens que não poderiam estar no mercado de trabalho, mas estão.

Em 2014 também foi registrada a maior alta de desemprego no país em cinco anos.

Hoje, jovens só podem trabalhar a partir dos 16 anos. Dos 14 aos 16 podem trabalhar como aprendizes.

Entre as atividades em que foi registrado o aumento do trabalho de crianças entre cinco e 16 anos estão o trabalho doméstico e o comércio ambulante, algumas das piores formas de trabalho infantil, que o Brasil se comprometeu a erradicar até o fim deste ano. O trabalho rural e a carvoaria também se incluem nessas atividades.

O Brasil em Debate discute esse fenômeno com o deputado Bacelar (PTN-BA) e a deputada Geovania de Sá (PSDB-SC).

Assista ao programa.

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Para trabalhar em obra, chineses recebiam R$ 50 e R$ 200, diz MPF

Chineses se alimentavam em meio à poeira e ao entulho da construção (Foto: Ministério Público do Trabalho/Divulgação)

Imigrantes moravam precariamente dentro de construção em Franca, SP. Comerciante diz que buscou imigrantes em SP por ser ‘mão de obra barata’.

Os imigrantes chineses flagrados trabalhando em situação degradante em Franca (SP) estão no país irregularmente e recebiam entre R$ 50 e R$ 200 para atuar na obra, segundo apuração do Ministério Público do Trabalho (MPT). O grupo permanece hospedado em um hotel até que as documentações trabalhista e migratória sejam regularizadas.

Os seis chineses foram encontrados morando e se alimentando em condições precárias dentro de um restaurante em construção no Centro de Franca. O dono do imóvel, o comerciante Lin Qionggui, alegou que os trabalhadores moravam no local por opção própria e que os salários eram pagos regularmente.  Continua. Fonte: G1

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Cabe à Justiça comum julgar contrato de trabalho que não é celetista

Como não se trata de um contrato de trabalho de regime celetista, é a Justiça comum que deve processar e julgar ação movida por um  de portaria que trabalhou para o estado da Paraíba durante 40 anos, por meio de contrato de trabalho temporário, sem aprovação em concurso público. A decisão, do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, se deu no Conflito de Competência 7.931, suscitado pelo juízo comum diante do Tribunal Superior do Trabalho. Assim, o caso irá para o juiz de Direito da 2ª Vara da comarca de Princesa Isabel (PB).

A ação foi ajuizada na Justiça do Trabalho pedindo o ressarcimento de verbas trabalhistas. O trabalhador, que prestou serviços de 1979 a 2009, alega não ter situação salarial regulamentada e que deixou de receber diversas verbas indenizatórias pela falta do recolhimento do FGTS, um terço de férias e 13º salário, entre outras. Continua. Fonte: Conjur.

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A Lava Jato e o trabalho escravo: quem paga pela corrupção na construção civil

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Investigadas pela Polícia Federal, construtoras OAS, Odebrecht, Camargo Correa e Andrade Gutierrez apresentam extensa ficha corrida de violações trabalhistas

Os três casos listados abaixo têm três elementos em comum. Descubra quais.

Caso um. Em uma casa da periferia de Guarulhos, em São Paulo, 38 homens se amontoavam no espaço de quatro quartos e dois banheiros. Muitos dormiam na cozinha, outros, debaixo da escada. Não havia colchões para todos. Os habitantes tinham de dividi-los entre si ou dormir no chão, enrolados em lençóis. Faltavam fogão e geladeira, nem a água chegava todos os dias.

Vindos do Pernambuco, os operários aguardavam para trabalhar na ampliação do aeroporto de Cumbica, obra da OAS, em 2013. A promessa era de carteira assinada, salário de R$ 1.412, vale-alimentação de R$ 320 e vale-transporte de R$ 360. Para garantir a vaga, cada um havia desembolsado cerca de R$ 500. O Ministério do Trabalho e Emprego responsabilizou a construtora pela exploração de trabalho análogo ao de escravo. Em novembro do mesmo ano, firmou um acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho de São Paulo e aceitou pagar R$ 15 milhões pelo flagrante.

Caso dois. Um par de anos antes, do outro lado do oceano Atlântico, em Angola, operários brasileiros bebiam água não potável, faziam suas refeições de qualidade duvidosa em um ambiente infestado por ratos e baratas e eram obrigados, muitas vezes, a defecar no mato. Vômitos e diarreias eram comuns, assim como doenças como malária e febre tifoide.

Os trabalhadores, recrutados em sua maioria no interior paulista, atuavam na construção da usina de açúcar e etanol Biocom, obra da construtora Odebrecht. Em setembro de 2015, a empresa foi condenada pela Justiça do Trabalho de São Paulo, juntamente com duas de suas subsidiárias, ao pagamento de R$ 50 milhões por tráfico de pessoas e exploração de mão de obra escrava de 500 trabalhadores.

Caso três. Em 2009, 38 operários maranhenses foram obrigados, por vários dias, a disputar o pequeno espaço de um barracão de madeira improvisado para descansar após a dura jornada na construção da vila Nova Mutum, local que abrigaria as famílias que residiam na área inundada pela hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, em Rondônia. Os trabalhadores dormiam em colchões improvisados, pois não havia camas. As instalações elétricas eram precárias, oferecendo risco de incêndio, e o banheiro, feito de tábuas de madeira, não tinha teto. Sequer água potável era fornecida.

O Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho responsabilizaram, por exploração de mão de obra escrava, a Construtora BS, que prestava serviços ao consórcio responsável pela construção da usina, do qual faz parte a empreiteira Camargo Corrêa.

Além da exploração de trabalho escravo e do aliciamento de imigrantes, esses três casos têm um terceiro elemento em comum: aconteceram em obras de grandes empreiteiras envolvidas nas denúncias de corrupção da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. Continua. Fonte: Repórter Brasil

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TJDFT lança “Jurisprudêcnia em perguntas”

por ACS – publicado em 02/12/2015 14:50

O TJDFT lançou  em 1º de dezembro, um novo produto de jurisprudência denominado “Jurisprudência em Perguntas”. A ferramenta, desenvolvida pelo Serviço de Análise de Acórdãos – SERACO, apresenta uma seleção de questionamentos jurídicos e respectivas respostas, ambos fundamentados em acórdãos do TJDFT, dando-se destaque a julgados que abordam situações interessantes e peculiares sobre o assunto, bem como a súmulas, recursos repetitivos e repercussões gerais pertinentes.

Atualmente, o TJDFT conta com os seguintes produtos de jurisprudência: CDC na Visão do TJDFT, que apresenta a legislação consumerista interpretada pela jurisprudência do TJDFT, a partir dos acórdãos publicados; Inconstitucionalidades, que permite a consulta a declarações de inconstitucionalidade proferidas pelo Conselho Especial do TJDFT e pelo Plenário do STF, incluindo as decisões liminares e cautelares concedidas em ADI; Jurisprudência Comparada, que traz uma visão geral de decisões não pacificadas de determinadas matérias, dentro do TJDFT, possibilitando a comparação por tema e por órgão julgador; Jurisprudência Reiterada, que proporciona uma visão geral das diversas decisões pacificadas no TJDFT; Jurisprudência Administrativa Interna, que apresenta uma seleção de decisões proferidas pelo Conselho Especial no exercício das funções administrativas e pelo Tribunal Pleno do TJDFT, a fim de possibilitar o acesso a entendimentos do Tribunal em questões administrativas; Lei Maria da Penha na Visão do TJDFT, que traz uma coletânea de temas relevantes sobre a Lei 11.340/2006; e Jurisprudência em Detalhes, que apresenta uma seleção de temas relacionados às demandas judiciais atualmente mais recorrentes perante o TJDFT.

O novo produto “Jurisprudência em Perguntas” pode ser acessado na página da Jurisprudência do TJDFT , no item “Jurisprudência em Foco”, assim como todos os produtos de jurisprudência do Tribunal.

Fonte: http://www.tjdft.jus.br

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OAS é condenada a indenizar servente assediada por colegas em obra da Arena do Grêmio

Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Construtora OAS S.A. contra decisão que a condenou a pagar indenização de R$ 10 mil a uma servente que sofreu assédio de cunho sexual por parte de colegas do sexo masculino nas obras de construção da Arena do Grêmio em Porto Alegre (RS).

A condenação foi imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que constatou que nada foi feito pela empresa, mesmo após a denúncia da trabalhadora de que os colegas “lhe dirigiam expressões indecorosas e propostas de cunho sexual”. Ela contou que desde o primeiro dia de trabalho foi constantemente assediada pelos empregados para que mantivesse relações sexuais no alojamento da obra, e a construtora, apesar de avisada, fazia “vista grossa”.

Uma testemunha, também empregada da OAS na obra, confirmou em audiência que a maioria dos empregados do sexo masculino assediavam as colegas. Além de usarem expressões ofensivas de teor sexual, convidavam-nas para “irem para a cama”, oferecendo salário para posarem e passarem a noite em motel. Relatou que chegaram a passar a mão em suas nádegas, e que os assediadores muitas vezes viravam o crachá de identificação para não serem identificados. As testemunhas também confirmaram que esse comportamento era considerado “normal” pela chefia, que dizia que a maioria dos operários “vinha do Nordeste e as colegas do sexo feminino eram o entretenimento deles”. Continua. Fonte: TST.

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Fiscal de caixa que caiu de patins será indenizada por supermercado

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 100 mil para R$ 20 mil o valor da indenização a ser paga pelo WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Walmart) a uma fiscal de caixa que, ao se deslocar de patins, sofreu acidente de trabalho. A Turma justificou a excepcional intervenção por considerar o valor arbitrado excessivo, desproporcional em relação à extensão do dano, o que fere os critérios da razoabilidade (artigo 944 do Código Civil).

Cerca de dois meses após ser contratada, ao se deslocar de patins pelo interior da loja onde trabalhava, em Campo Mourão (PR), a empregada se desequilibrou e caiu. A queda provocou lesão na coxa, fratura em duas costelas e trauma torácico que acarretou um derrame pleural. Laudos médicos comprovaram que ela ficou dias internada, inclusive em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), devido à gravidade do acidente.

Na reclamação trabalhista, ela conta que, no dia do acidente, não recebeu qualquer apoio da empresa, e continuou a trabalhar mesmo após a queda. A WMS Supermercados, por seu lado, garantiu que houve treinamento e que o acidente se deu por culpa exclusiva da trabalhadora. Disse ainda que, prontamente após o ocorrido, tomou todas as providências cabíveis.

O juiz reconheceu o acidente como de trabalho e considerou que a atividade sobre patins apresentava risco acentuado, se comparada aos demais trabalhadores. A sentença, que condenou a empresa a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais e cerca de R$ 500 por danos materiais, referentes aos gastos com medicamentos, se baseou na teoria do risco e da responsabilidade objetiva (artigo 927, parágrafo único, do Código Civil), segundo a qual a reparação do dano independe de culpa ou dolo do empregador. O Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região (Paraná) manteve a condenação. Continua. Fonte: TST.

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(vídeo) Le prometen un trabajo y cae víctima de la esclavitud moderna

Buscando un trabajo para mantener a su familia, un hombre acepta una oferta de un reclutador. Firma un contrato que parece decente, pero termina…

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Shopping é processado por falta de creche

MPT pede na Justiça que empresa cumpra norma de proteção à maternidade contida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Maceió – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, representado pelo procurador do Trabalho Matheus Gama, processou o Shopping Pátio Maceió pelo descumprimento de norma coletiva de proteção à maternidade e à criança. A ação civil pública requer à Justiça, com a antecipação dos efeitos da tutela, que a empresa seja obrigada a instalar creche no estabelecimento, onde será permitido às trabalhadoras guardar seus filhos sob vigilância e assistência durante o período da amamentação.

A instauração dos procedimentos investigatórios, para verificar a existência de creches nos maiores shoppings de Maceió, integra o plano nacional de ações da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidade e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) – representada por membros do MPT de todos os estados. Apesar de a atuação nacional ser recente, tribunais já decidiram favoravelmente ao MPT, determinando a instalação da creche em alguns shoppings – a exemplo de Curitiba, Goiânia e Salvador. Continua. Fonte: MPT-PGT

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Usina é condenada por dumping social

Santa Isabel e subsidiária agrícola submetiam empregados a jornadas exaustivas de trabalho de até 12 horas para maximizar lucro

Campinas – A Usina Santa Isabel  e a sua subsidiária agrícola, Santa Luzia Agropecuária, tiveram condenação mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) por dumping social. A prática consiste na precarização do trabalho para reduzir custos de produção e se tornar mais competitiva no mercado. A indenização por danos morais coletivos foi fixada em R$ 1,3 milhão e será destinado a projetos, iniciativas e/ou campanhas que beneficiem trabalhadores. A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Araraquara (SP).

O processo, de autoria do procurador do Trabalho Rafael de Araújo Gomes, teve como base denúncias de que as empresas procuravam maximizar o lucro por meio da eliminação maciça de direitos dos trabalhadores, dentre eles a prorrogação da jornada normal acima do limite permitido e a terceirização de atividade-fim. Continua. Fonte: MPT/PGT.

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Articulação deve assegurar direitos trabalhistas no setor pesqueiro

MPT, Controladoria-Geral da União e Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará assinam termo de cooperação

Fortaleza – Com o objetivo de minimizar os impactos negativos dos defesos – da lagosta, da piracema e de outras espécies marinhas – e propor soluções para problemas relacionados à pesca e à saúde do trabalhador portuário e aquaviário, o Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou nesta quinta-feira (4), em Fortaleza, um termo de cooperação com a Controladoria-Geral da União e Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará. O documento apresenta também mecanismos para aprimorar as rotinas de habilitação do seguro-desemprego da pesca artesanal – hoje atribuídas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – e, assim, impedir fraudes nos procedimentos de habilitação e concessões do benefício. Continua. Fonte: MPT-PGT.

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Tempo gasto no percurso para o refeitório e na fila do almoço não gera hora extra

“O tempo gasto pelo trabalhador até o local em que ele vai se alimentar – seja no refeitório da empresa, num restaurante ou em sua própria casa -, assim como o de retorno, não é considerado como tempo à disposição do empregador. O mesmo se diga em relação ao tempo em que ele aguarda a refeição – seja na fila do refeitório ou à mesa de um luxuoso restaurante a la carte.”. A decisão é da juíza Sandra Maria Generoso Thomaz Leidecker, titular da 2ª Vara do Trabalho de Formiga-MG, ao analisar a ação ajuizada por um trabalhador contra uma empresa do ramo da construção civil, rejeitando o pedido de horas extras pelo suposto desrespeito ao intervalo para refeição. Continua. Fonte: TRT/3.

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Humor Bibliotecário

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04/12/2015 · 9:00

Chineses são flagrados trabalhando em situação degradante em Franca

Imigrantes chineses dormiam em colchões improvisados no pavimento superior da obra (Foto: MPT/Divulgação)Seis imigrantes moravam em meio a entulho e lixo em canteiro de obras. Trabalhadores optaram por viver no local para economizar, diz comerciante

A Polícia Civil investiga a suspeita de que seis chineses foram submetidos a trabalho degradante em um canteiro de obras em Franca (SP). Os imigrantes foram encontrados morando e se alimentando em condições precárias dentro de um restaurante em construção no Centro da cidade.

O dono do imóvel, o comerciante Lin Qionggui, alegou que os trabalhadores moravam no local por opção própria desde que foram contratados, há cerca de dois meses, para economizar com os custos de moradia e transporte. Qionggui afirmou ainda que os salários eram pagos regularmente.

O Ministério Público do Trabalho multou o comerciante em R$ 10 mil por danos morais coletivos e determinou o pagamento de indenização de R$ 5 mil por trabalhador. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) também foi assinado para regularizar a situação dos imigrantes, que foram levados para um hotel. Continua. Fonte: G1.

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