Arquivo do dia: 01/12/2015

Nova edição do Boletim Científico enfatiza temática da tutela coletiva

Publicação traz onze artigos que abordam a questão sob a perspectiva do meio ambiente, do direito do trabalho e da defesa do patrimônio cultural
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) publicou a edição n. 44 do Boletim Científico. Esta nova publicação ressalta os instrumentos de tutela coletiva de direitos, revelando a preocupação do Ministério Público com a defesa de interesses coletivos no Brasil.

A edição traz onze artigos divididos em três tópicos: dois textos abordam a questão da
Tutela Coletiva do Meio Ambiente; oito são dedicados à Tutela Coletiva do Direito do Trabalho; e um enfatiza o Ministério Público e a Defesa do Patrimônio Cultural. Os autores são membros e servidores do Ministério Público da União (MPU), oficiais das Forças Armadas, entre outros profissionais.

Com tiragem de 3.500 exemplares, o Boletim Científico impresso será distribuído a membros do MPU, bibliotecas, órgãos públicos e instituições parceiras da ESMPU. A versão digital está disponível para os interessados no
site da publicação (http://boletimcientifico.escola.mpu.mp.br/). Pelo link, é possível acessar também os números anteriores. Todos os arquivos estão disponíveis para download.

O conteúdo dos artigos resulta de pesquisas atualizadas relacionadas a cada temática explorada. Serve como fonte de consulta profissional para todos aqueles que desenvolvem trabalhos ligados à área jurídica. Além disso, contribui para fomentar o debate doutrinário entre estudiosos do Direito.
Assessoria de Comunicação
Escola Superior do Ministério Público da União
(61) 3313-5132 / 5126
Twitter: @escolampu

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O Verso dos Trabalhadores

 
O Verso dos Trabalhadores nasce do desejo de incentivar a reflexão sobre as profissões, suas simbologias e impactos na vida contemporânea. A partir dessa ideia, convidamos diferentes autores brasileiros a fazerem literatura e fotografia especialmente para o projeto.
oversodostrabalhadores.com.br

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Lei de cotas não se aplica ao Ministério Público da União, diz TRF-4

O sistema de reserva de vagas para negros em concursos públicos não se aplica a todos os entes da administração pública. Assim entendeu o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS, SC e PR) ao negar liminar a um concorrente que pretendia ser convocado para a segunda fase do processo seletivo para o cargo de técnico administrativo do Ministério Público da União.

O morador da região metropolitana de Porto Alegre foi reprovado no concurso do MPU e acionou a Justiça argumentando que, se a Lei 12.990/2014, que estabelece 20% de cotas para negros em concursos públicos do Executivo federal tivesse sido observada, ele estaria entre os classificados para a próxima fase do processo seletivo. Continua. Fonte: Conjur.

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MPT em Quadrinhos nº 19: Agrotóxicos

Número 19 - Agrotóxicos

acesse

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Trabalho Legal Nº 117 (2015)

trabalho Legal - vinheta

Assista.

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Relatório sugere que Brasil reconheça crime de escravidão

O Globo traz que o relatório, assinado pelo procurador do Trabalho Wilson Prudente, sugere que o Brasil reconheça o crime de escravidão. O documento será apresentado nesta quarta-feira (2) na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília. O procurador concluiu que o Reino de Portugal e a Igreja Católica incorreram em práticas criminosas contra os negros e em tipos penais como genocídio e crimes contra a humanidade. Leia direto da fonte.

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Refugiados relatam casos de racismo, xenofobia e exploração no Brasil

O Fantástico do último domingo (29) trouxe reportagem mostrando casos de discriminação de refugiados haitianos e africanos no ambiente de trabalho. Entre eles está o de uma construtora do Paraná que deu ordens de não admitir mais trabalhadores haitianos, o que configura discriminação. A reportagem traz entrevista com a procuradora do Trabalho Cristiane Sbalqueiro. Assista à reportagem

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Biblioteca Digital do Tribunal Superior Eleitoral

http://intranet.tse.jus.br/imagens/email/biblioteca/biblioteca-digital.png

Acesse: http://www.tse.jus.br/institucional/biblioteca/biblioteca-digital

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Homofobia: Discriminação no trabalho

Minervino Junior

Depois de levar o caso à chefia, Henrique foi exposto perante toda a empresa e pediu demissão: Foi uma reunião constrangedora

Seja por meio de comentários ou atitudes negativas, o preconceito desanima o profissional e impede que ele crie vínculos com os colegas e a empresa. Resultado: menor rendimento, pedidos de demissão e até mesmo depressão

Veja a reportagem. Fonte: Correio Braziliense.

 

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Escravos chineses

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Investigações às quais ISTOÉ teve acesso indicam a existência de uma máfia de trabalho escravo e tráfico humano agindo sistematicamente entre Brasil e China

Eliane Lobato e Helena Borges

Há em atividade no País uma máfia de tráfico de pessoas e trabalho escravo que opera entre China e Brasil. Os chineses embarcam para cá seduzidos por boas promessas de trabalho, mas ao chegar cumprem jornadas de 14h por dia e até sete dias por semana. Os poucos que recebem salário ganham apenas uma parte ínfima do prometido. Eles vivem nos centros urbanos das metrópoles brasileiras, trancafiados em cômodos escondidos nos fundos de estabelecimentos comerciais. Essas informações estão contidas nos relatórios do grupo especial de investigações formado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União obtidos com exclusividade por ISTOÉ.

TORTURA
Entre os casos descobertos pelo MTE, um chinês teve o corpo coberto  de queimaduras de cigarro e escoriações por diminuir o ritmo de trabalho

Os casos não param de surgir. Na última investida da equipe de buscas, na quinta-feira 19, foram encontrados dois homens, uma mulher e um bebê de cinco dias dividindo espaço com lixo e alimentos no sótão de uma pastelaria em Niterói, cidade vizinha ao Rio de Janeiro. Mas a operação mais chocante, relata o grupo especial, foi a primeira, em 2013. Em Mangaratiba, interior do Rio, um jovem vivia atrás de grades e era queimado com cigarro quando diminuía o ritmo de trabalho. Apesar de concentrados no Rio, os casos não se limitam ao estado. Em setembro de 2014, a Polícia Federal encontrou uma mulher em uma loja em Araçatuba, no interior de São Paulo, amarrada e dormindo sobre jornais. Continua. Fonte: Isto é.

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Operação encontra 11 pessoas em situação de trabalho escravo em obra olímpica

MPT -RJ

Seis pessoas dormiam em três beliches neste pequeno quarto. Foto: MPT/RJ

Baratas, mofo, lixo acumulado, falta de higiene, fios desencapados, camas num espaço apertado e sem ventilação. Você dormiria num lugar desses? Foi de um alojamento assim que 11 operários da construção civil foram resgatados, em condições degradantes, consideradas similares às do trabalho escravo, num condomínio residencial em Jacarepaguá (zona oeste) que será usado na Olimpíada 2016.

A operação de resgate foi encerrada na última sexta-feira pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel e Combate ao Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União.

O Verdant Valley Residence é de responsabilidade da construtora Living Amparo Empreendimentos Imobiliários, do grupo Cyrela. Segundo o site do empreendimento, o local será cedido ao Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 para ser usado para acomodações de mídia. Continua. Fonte: G1.

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