Obra do governo do PR flagrada com trabalho escravo

Foi a segunda operação realizada pelo MPT em menos de um mês para verificar irregularidades trabalhistas em obras públicas

São Sebastião da Amoreira (PR) – O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) resgatou oito operários em condições análogas às de escravo em obra do Projeto Caminho das Pedras, do governo do estado, no município de São Sebastião da Amoreira. O programa recupera e adequa estradas rurais por meio de repasses às prefeituras, que costumam terceirizar os serviços para empreiteiras. O contrato para a obra é superior a R$ 1 milhão. O resgate ocorreu durante operação realizada nos dias 17 e 18 de novembro.

Como medida emergencial, o MPT já solicitou à prefeitura de São Sebastião da Amoreira o bloqueio de aproximadamente R$ 75 mil nos repasses à construtora responsável pela obra. A medida tem o objetivo de garantir depósito dos valores devidos aos trabalhadores e o pagamento de indenização. O município também assinou termo de ajustamento de conduta (TAC) para fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista por empresas contratadas para obras públicas. Continua. Fonte: PGT-MPT.

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