ESMPU lança coleção “Modelos de Ministérios Públicos e Defensorías del Pueblo”

Composta por três volumes, coletânea é o resultado de projeto de pesquisa sobre funcionamento e estrutura dos MPs e das Defensorías del Pueblo na América do Sul, além dos Ministérios Públicos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Está disponível para leitura e download a coleção Modelos de Ministérios Públicos e Defensorías del Pueblo, editada pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Composta por três volumes, a coleção é o resultado do projeto de pesquisa “Trabalho convergente entre experiências diversas, prospecção para cooperação jurídica internacional eficaz – fases I, II e III”, realizada entre 2006 e 2008 pela ESMPU, em parceria com o Centro de Cooperação Internacional e Jurídica da Procuradoria-Geral da República.

A proposta inicial do projeto, integrado por membros do Ministério Público Federal (MPF), foi a de conhecer o funcionamento e a estrutura dos Ministérios Públicos na América do Sul, buscando facilitar a aproximação e a relação entre essas instituições e o MP brasileiro. Concluída a primeira fase, ampliaram-se os estudos para que fossem pesquisadas as Defensorías del Pueblo sul-americanas, que têm funções análogas às desempenhadas pelos órgãos do Ministério Público brasileiro no âmbito da tutela coletiva. Na terceira e última etapa do projeto, a pesquisa se estendeu aos Ministérios Públicos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Os livros reúnem artigos produzidos pelos pesquisadores com base nos relatórios do estudo, que buscam apresentar não apenas o panorama estrutural, normativo e funcional de cada instituição, mas também os modelos e as práticas capazes de contribuir para o aprimoramento do MP brasileiro. A coletânea é organizada pelo coordenador de Ensino do MPF na ESMPU, o procurador regional da República Bruno Calabrich.

No primeiro volume, intitulado Ministérios Públicos Sul-Americanos, são apresentados artigos sobre os MPs do Equador, Chile, Venezuela, Peru, Colômbia, Paraguai, Uruguai e Argentina. Os textos reúnem estudos analíticos e comparativos, detalhando atribuições e características dessas instituições, além de discutir sugestões de cooperação jurídica internacional.

A obra dedicada aos Ministérios Públicos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, volume 2 da coleção, inclui análises sobre o trabalho dos MPs de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Destacam-se, entre outros pontos, a organização, a estrutura, o sistema judicial e as principais funções do Ministério Público desses países.

O tema do volume 3 são as Defensorías del Pueblo. A publicação reúne estudos descritivos e comparativos sobre o funcionamento desses órgãos na Argentina, Bolívia, Colômbia, Peru, Paraguai e Equador, destacando semelhanças e diferenças entre os Defensores del Pueblo e o Ministério Público.

Para fazer o download da versão eletrônica da coleção, acesse o linkPublicações“, opção “Outras publicações“, no portal da ESMPU ([http://www.escola.mpu.mp.br).]www.escola.mpu.mp.br).

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