Arquivo do dia: 20/10/2015

Wagner Moura conta uma história real sobre a escravidão moderna

 O Embaixador da Boa Vontade da Organização Internacional do Trabalho, o ator Wagner Moura, dá voz a uma história real de uma vítima de trabalho forçado, em apoio à campanha contra a escravidão moderna 50 for Freedom. A campanha busca persuadir governos a ratificarem o novo tratado internacional – o Protocolo sobre Trabalho Forçado – que foi criado para eliminar de vez as formas contemporâneas de escravidão.  Assista:  https://www.youtube.com/watch?v=1fZBXqDmX0o&feature=share&app=desktop

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“Corda no Pescoço – Avicultores e Fumicultores no Sul do Brasil”

O Brasil é o maior exportador mundial de carne de frango e de tabaco. Apenas em 2014, esses dois setores do agronegócio faturaram mais de US$ 10 bilhões em exportações para centenas de países.
Porém, por trás do filé e do cigarro vendidos ao consumidor final, estão mais de 360 mil criadores de aves e agricultores de tabaco da região Sul do Brasil, presos a contratos nebulosos firmados com frigoríficos e indústrias de cigarros.

São produtores rurais familiares mal remunerados, endividados e obrigados a gastar diariamente o trabalho e a saúde de toda a família.

Para tratar do tema, a Repórter Brasil lançou oficialmente o webdoc “Corda no Pescoço – Avicultores e Fumicultores no Sul do Brasil”.

 

Assista https://www.youtube.com/watch?v=roaHOYLZG_Y

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MPt em Quadrinhos: Doenças Ocuacionais

Vamos acompanhar a história de Joaquim nessa edição. Ele, quando jovem, ingressou em uma empresa onde trabalhava desossando frangos, por anos enfrentou a esteira e cada vez tinha que repetir de forma mais rápida os movimentos necessários para a realização de sua tarefa.

Até que um dia ele começa a sentir dores.

Vamos acompanhar o drama de Joaquim e de outras pessoas que foram acometidas de doenças ocupacionais. Vamos conhecer as principais doenças e aprender mais sobre esse assunto que é de suma importância para o Ministério Público do Trabalho e para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estima que as doenças relacionadas ao trabalho vitimem mais de 5.500 pessoas por dia no mundo.

Venha conhecer essa história e aprender um pouco mais sobre esse tema e como podemos combatê-lo. Aproveite e reflita se precisa mudar alguma postura sua em relação a determinadas atividades exercida em seu trabalho!

http://www.mptemquadrinhos.com.br/

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Empregador que bloqueou acesso de trabalhadora a sistemas da empresa pagará indenização

Segundo constou nos autos, a reclamante sofreu assédio moral em decorrência de um “contrato de inação”. O colegiado afirmou que foi demonstrada a culpa da reclamada, uma vez que “negligentemente expôs a autora a situação vexatória, quando dispunha de diversos meios para remediar a situação, tais como providenciar o desbloqueio da mencionada senha de acesso”.
Leia a decisão http://goo.gl/3Lfujm

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OAB/RS disponibiliza link com novo CPC comentado gratuito

Novo CPC comentado

Disponibilizado pela OAB/RS segue o link para download do Novo Código de Processo Civil Anotado.

Clique Aqui > NPCP <

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Dano moral, material e estético: saiba as diferenças

Quer saber sobre dano moral, material e estético? Confira a entrevista sobre os temas com o ministro do TST, Walmir Oliveira da Costa.

Assista: http://bit.ly/1ODQH45

Descrição da imagem #PraCegoVer: ilustração de um boneco olhando para a escultura do O Pensador, de Rodin. Sobre a ilustração, o texto: Dano moral, material e estético. Você sabe quais são as diferenças?

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Inslubridade: vibração de caminhão geral adicional para caminhoneiro

A Oitava Turma rejeitou recurso da Adamuccio Transportes e outras empresas envolvidas no processo contra decisão que deferiu a um caminhoneiro adicional de insalubridade por exposição a vibração durante o trabalho.

Saiba mais: http://bit.ly/1hIzXKf  Fonte: TST.

Descrição da imagem #PraCegoVer: ilustração de um caminhão em vibração. O texto sobre a ilustração: Insalubridade – Vibração de caminhão gera adicional a caminhoneiro.

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Operação resgata 58 trabalhadores em condições degradantes no MA

Trabalhadores dormiam em redes com menos de um metro de distância umas das outras (Foto: Divulgação / MPT)

Trabalhadores dormiam em redes com menos de um metro de distância umas das outras (Foto: Divulgação / MPT)

Cinquenta e oito trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão, na Vila Canaã, em Paço do Lumiar.  A operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF) e Superintendência Regional do Trabalho (SRT) foi iniciada no dia 8 de outubro e encerrada na última sexta-feira (16) com o pagamento de R$ 374 mil reais em verbas trabalhistas aos trabalhadores.

Segundo o MPT, eles são funcionários da Central Engenharia, empresa responsável pelo asfaltamento em São Luís (MA). Durante a operação foi constatada situação degradante no alojamento, no transporte e na usina de asfalto da empresa.

De acordo com a procuradora do MPT-MA responsável pelo caso, Virgínia de Azevedo Neves, a Central Engenharia será processada, assim como o município de São Luís. O órgão vai ajuizar, nos próximos dias, uma ação civil pública, cobrando a punição dos responsáveis e o pagamento de indenização por dano moral coletivo. Continua. Fonte: G1.

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Hipermercado é condenado por obrigar trabalhadora a participar de grito de guerra, cantar, dançar e rebolar em público

A 8ª Turma do TRT de Minas confirmou a sentença que condenou a Walmart Brasil S.A. a pagar R$5 mil por danos morais causados a uma ex-empregada obrigada a participar diariamente do chamado grito de guerra, dançando e rebolando publicamente, na presença de clientes e dos colegas.

A empresa negou a violação à integridade moral ou dignidade da trabalhadora, argumentando que o grito de guerra, conhecido como cheers, visa à descontração do ambiente de trabalho. Segundo alegou, a prática possui conotação lúdica e motivacional. Entretanto, a relatora do recurso, juíza convocada Laudenicy Moreira de Abreu, entendeu que o assédio moral ficou plenamente caracterizado.

“O assédio moral é espécie de dano moral. No contrato de trabalho, é caracterizado pela manipulação perversa, rigorosa, insidiosa e reiterada, mediante palavras, gestos e escritos, praticada pelo superior hierárquico ou colega contra o trabalhador, atentatória contra sua dignidade ou integridade psíquica ou física, objetivando desestabilizá-lo emocionalmente, expondo-o a situações incômodas, vexatórias e humilhantes, ameaçando seu emprego ou degradando seu ambiente de trabalho”, explicou no voto. Continua. Fonte: TRT/3.

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Banco é condenado por pagar gratificação especial, seguro de vida e assistência médica a apenas alguns empregados

Uma instituição bancária foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar gratificação especial a uma ex-empregada e a manter o seguro de vida e assistência médica dela pelo prazo de um ano após o término do contrato de trabalho, nos mesmos moldes concedidos aos demais empregados. Tudo porque ficou demonstrado que o banco concedia esses benefícios apenas a alguns funcionários no momento da dispensa, sem observar critérios objetivos para tanto.

Na visão do juiz Gastão Fabiano Piazza Júnior, que julgou a reclamação da trabalhadora na 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a conduta do empregador violou o principio da isonomia previsto nos artigos 5° e 7º, XXX, da Constituição Federal. Os dispositivos preveem, respectivamente, a igualdade de todos perante a lei e a proibição de diferença de salário para o trabalho de igual valor. Continua. Fonte: TRT/3.

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Seara é processada em R$ 25 milhões por más condições de trabalho

JBS compra Seara BrasilFoto: Divulgação/EXAME

A Seara, empresa do ramo alimentício, foi processada por irregularidades no meio ambiente de trabalho da empresa, especialmente quanto à segurança, saúde e jornada dos trabalhadores da fábrica de Nuporanga (SP). O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas (SP) pede à Justiça a condenação do frigorífico em R$ 25 milhões por danos morais coletivos e à adequação das relações de trabalho conforme a legislação trabalhista vigente. O processo tramita na Vara do Trabalho de Orlândia (SP).

A ação é resultado de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que lavrou 69 autos de infração contra a empresa. Os fiscais flagraram jornada excessiva – incluindo falta de intervalos, pausas legais e de descanso semanal – ausência de proteções coletivas importantes, inclusive contra a exposição à amônia.

Havia ainda ausência de proteções em máquinas, falta de medidas para redução de ruídos e de acesso a câmaras frias, falta de treinamento e a não realização de rodízios de atividades. Essa prática sobrecarrega os membros do corpo e contribui para o aparecimento de doenças ocupacionais por movimentos repetitivos. Continua. Fonte: MPT.

Veja também: MPT pede multa à Seara por irregularidades em frigorífico. Fonte: Exame.

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Revista LTr Legislação do Trabalho nº 09/2015

Scan_20151019_160356Encontra-se disponível na Biblitoeca do MPT/RN. Veja sumário.

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(In)segurança do trabalho

15184Fonte: Catracalivre

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