Arquivo do dia: 08/10/2015

Pessoas com deficiência: derrubando mitos e preconceitos (artigo)

por Carlos Aparício Clemente

Fonte: Revista Ciências do Trabalho, São Paulo, n. 4, p. 139-144, jun. 2015.

Todos nós já ouvimos dizer que “ninguém é igual a ninguém”. Isto significa que a diversidade é uma característica do ser humano. Para além das diferenças como cor, sexo, religião, idade, idioma, etnia, todos nós possuímos também características genéticas, físicas e de personalidade que, na interação com o meio familiar, social e cultural em que vivemos, nos constituem como pessoas únicas, singulares. Somos todos diferentes.

As pessoas tendem a se aproximar dos seus iguais e, nesse movimento, alguns grupos são excluídos. Um desses grupos que ainda sofre preconceito e é discriminado pela sociedade é o das pessoas com deficiência.

É necessário esclarecer que deficiência não é doença. Pessoas com deficiência podem agir, estudar, trabalhar, sonhar e viver a vida normalmente. Podem ficar doentes um dia, como qualquer outra pessoa, que tenha deficiência ou não.

A deficiência pode se manifestar em qualquer um de nós, de modo permanente ou temporário. Algumas pessoas com deficiência já nascem nessa condição, outras adquirem no transcorrer da vida como consequência de uma doença ou acidentes.

Leia na fonte.

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Súmula nº 12: as anotações da CTPS tem presunção “relativa” de veracidade

Com esta Súmula, o TST estabelece que as anotações feitas na Carteira Profissional tem presunção RELATIVA de veracidade. Isso significa que as anotações feitas na carteira pelo empregador admitem provas em contrário.

Descrição da imagem #PraCegoVer: Em um fundo azul, o Brasão da República aparece em branco e a sua esquerda o texto: Súmula nº 12 – Carteira Profissional – As anotações apostas pelo empregador na carteira profissional do empregado não geram presunção “juris et de jure”, mas apenas “juris tantum”. Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003

Fonte: TST.

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Entenda as novas regras para aposentadoria que o Senado aprovou

Entenda as novas regras para aposentadoria que o Senado aprovou: http://bit.ly/1hs7Qil

A REGRA NOVA é conhecida como 85/95. Por ela, cada pessoa adquire o direito de se aposentar com proventos integrais à medida que atingir a pontuação mínima exigida (que começa em 85 para mulheres e 95 para homens, e vai sendo atualizada até 2017). Essa pontuação corresponde à soma da IDADE + TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO do trabalhador.

A REGRA ANTIGA é a que está vinculada ao FATOR PREVIDENCIÁRIO, uma fórmula que diminui o valor da aposentadoria de quem se aposenta mais jovem e aumenta o valor de quem se aposenta mais tarde.

Com as mudanças, agora é possível ESCOLHER se aposentar pela regra nova ou pela antiga. Qual é mais vantajosa? Depende de cada caso. O fator previdenciário prejudica quem se aposenta mais jovem, enquanto a regra 85/95 favorece quem começou a contribuir mais cedo. Mas para quem se aposentar mais tarde, com mais idade e mais tempo de contribuição, usar o fator previdenciário pode ser uma opção. A imagem mostra alguns casos possíveis.

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TST autoriza criação de nova federação com base em espeficidade

É possível criar novas federações mediante o desmembramento da base territorial abrangida pela entidade mais antiga ou por meio de categoria mais específica, desde que respeitados os requisitos legais, estabelecidos nos artigos 570 e 571 da Consolidação das Leis do Trabalho. O entendimento unânime é da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que negou solicitação da Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados do Petróleo.

A entidade tentava impedir a criação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas em Rondônia (Siteron). Em decisão anterior, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO e AC) indeferiu a pretensão da entidade de vetar a criação do novo sindicato sob o entendimento de que ela engloba diversas categorias, o que não justificaria o impedimento da criação de nova entidade sindical com representação individualizada, desde que preenchidos os requisitos legais. Continua. Fonte: Conjur.

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Arquivo TST: ex-presidente do TST relembra saia justa durante instalação do TRT/RN

Confira a história da instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, no Rio Grande do Norte, narrada pelo ministro aposentado do TST, Luiz Falcão. Um dia marcado por muitas surpresas e algumas saias justas.

Assista: http://bit.ly/1Lelku8

Descriçao da imagem #PraCegoVer: sobre o fundo azul prateleiras com pastas de processos. Sobre a imagem, o texto: Arquivo TST – Ex-presidente do TST, ministro Luiz Falcão relembra saia justa do TRT da 21ª Regão (RN).

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(In)segurança do trabalho

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08/10/2015 · 9:00