Arquivo do dia: 06/10/2015

Primeira biblioteca digital para cegos recebe prêmio da OEA

Cegos

A Organização dos Estados Americanos (OEA) acaba de premiar como uma grande ferramenta de inclusão a primeira biblioteca digitalizada para cegos. Desenvolvida por um deficiente visual, o argentino Pablo Lecuona, a biblioteca recebeu o nome de TifloLibros pelo seu fundador.
Tiflos é uma ilha de onde os cegos eram banidos, segundo a mitologia grega. “Não se trata de que o mundo se adapte ao deficiente, mas que ele encontre as ferramentas para a inclusão”, argumentou o homem de 41 anos, que ficou cego ainda criança após ter nascido com pouca visão.

A ideia de Lecuona é que as pessoas tenham um “olhar diferente” sobre sua deficiência. Ele começou sua aventura com a convicção de que com “a cegueira não acaba o mundo”, disse à Agence France-Presse. “Ganhamos o primeiro prêmio entre 600 projetos que foram apresentados na Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre contribuição para a redução da pobreza e da desigualdade na América Latina e no Caribe”, disse Lecuona. Ele sente que agora é uma “responsabilidade pensar muito bem” em como investir estes 75 mil dólares que receberão em meados de novembro, verdadeira fortuna para a ONG, garantiu. Continua. Fonte: Minha Biblioteca.

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Mais de 1.000 audiolivros grátis para você ouvir

// Olá leitores do Canal do Ensino! Quantos livros você conseguiria ler a mais se não perdesse de duas a três horas do seu dia no trânsito caótico que percorre entre casa e trabalho, na cidade em que vive? E se pudesse, entre um…
canaldoensino.com.br

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Confira no quadro “Reportagem Especial” as mudanças na profissão de caminhoneiro

 

A lei 13.103, conhecida como a lei dos caminhoneiros, foi sancionada este ano. O texto organiza a atividade dos motoristas profissionais e define questões como jornada de trabalho, seguro por acidente e tempo de descanso e repouso. Na reportagem especial de hoje, você acompanha o que mudou e os impactos trabalhistas das novas medidas. A repórter Luanna Carvalho conversou com caminhoneiros para saber o que mudou na rotina deles. Fonte: TST.

Ouça: http://bit.ly/1JZoyQr soundcloud.com|Por tst_oficial

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Bancários denunciam alto índice de transtornos psíquicos em decorrência de pressão sofrida no trabalho

 
Uma campanha que está na internet alerta para os altos índices de transtornos psíquicos entre bancários O depoimento é de uma ex-funcionária do banco…
bandnewsfmcuritiba.com

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Entidades criticam a proposta que garante a supremacia de acordos coletivos sobre a legislação trabalhista

A Agência Senado destaca que representantes de entidades sindicais, do Judiciário e do Ministério Público fizeram críticas à proposta que garante a supremacia de acordos coletivos sobre a legislação trabalhista. A chamada prevalência do negociado sobre o legislado foi aprovada semana passada pela comissão mista que analisou a Medida Provisória 680/2015, que cria o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). O assunto foi debatido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (5). O procurador do Trabalho Sebastião Caixeta e representantes de associações foram unânimes na defesa da inconstitucionalidade da emenda. Segundo eles, a proposta que garante mais força à negociação coletiva do que à lei é estranha ao conteúdo original da MP. Além disso, a medida provisória cria um mecanismo passageiro, que é o Programa de Proteção ao Emprego, e foi modificada para tratar de algo permanente, sem avaliação prévia de relevância e urgência. Leia direto da fonte

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Empresas enfrentam desafio de inclusão de pessoas com deficiência

Reginaldo Nagatomo trabalha há um ano na padaria Real, em Sorocaba, interior de São Paulo Foto: BBC

O iG traz reportagem sobre a inclusão de deficientes no mercado de trabalho. Segundo a procuradora regional da República Eugênia Gonzaga, a legislação anterior estava desencontrada e havia incompatibilidades com a Convenção da ONU sobre Pessoas com Deficiência, da qual o Brasil é signatário desde 2008. “A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) é boa, até mais avançada do que em muitos países. Ela quase repete a convenção da ONU. E ficou bem mais clara”, disse Gonzaga à BBC Brasil. “Por outro lado, deixou muito sem esclarecer, porque ia ser ainda mais difícil de votar. Esperávamos mais, mas foi o que foi possível fazer no momento.” Na esfera jurídica, a procuradora explica por que ela e seus colegas defendem que haja uma cota. “No Brasil, temos grupos extremamente excluídos, e só a conscientização não basta. Por isso defendemos cota. Mas ela não pode vir sozinha. É importante, para quem tem deficiência, saber que não está lá para cumprir número”, ressalta. “A pessoa quer oferecer sua capacidade.” Leia direto da fonte

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Desvirtuamento de aprendizes: confira as consequências

Uma das nossas fãs pediu uma reportagem especial sobre empresas que desvirtuam aprendizes para outras atividades que não fazem parte do programa. Você sabia que esta prática é considerada desvio de função?

Confira a reportagem: http://bit.ly/1L2rXMu

Descrição da imagem #PraCegoVer: Ilustração com três trabalhadores andando em fila movidos a corda seguindo o empregador. Este, tem um balão de diálogo aberto onde se lê: Desvirtuamento de aprendizes: confira as consequências e as penalidades aplicadas às empresas que adotam esta prática Hashtag QueroPost

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Agrovale terá de incluir na base de cálculo da contratação de aprendizes atividades proibidas a menores de 18 anos

A Primeira Turma rejeitou agravo de instrumento da Agro Indústrias do Vale do São Francisco S.A. (Agrovale) contra sentença que incluiu atividades proibidas a menores de idade na base de cálculo para determinação da cota de aprendizes a serem contratados pela companhia.

Confira o caso: http://bit.ly/1hof9rf

Descrição da imagem ‪#‎ParaCegoVer‬: a ilustração mostra uma folha de papel em branco com um lápis no canto direito. Sobre o desenho, o texto: Contratação de aprendizes 5% – Empresa terá de incluir na base de cálculo da contratação de aprendizes atividades proibidas a menores de 18 anos. De acordo com a legislação, podem ser contratados como aprendizes empregados maiores de idade, desde que tenho menos de 24 anos.

Fonte: TST.

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TST mantém estabilidade para grávida por inseminação artificial

A Subseção I Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Sétima Turma do TST que reconheceu a estabilidade de ex-gerente da Senpe – Serviço Especializado de Nutrição Parenteral e Enteral Ltda. A empresa buscava reverter condenação ao pagamento dos valores relativos ao período de estabilidade porque a trabalhadora ficou grávida por inseminação artificial.

Alexandre Agra Belmonte, relator do processo na SDI-1, informou que a decisão da Turma está em consonância com a jurisprudência do TST. Para ele, a ocorrência da gravidez durante o aviso-prévio já pago garante o direito da trabalhadora à estabilidade prevista em lei.  O artigo 10, II, alínea ‘b’, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) veta a demissão sem justa causa da empregada gestante “desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto”.

A autora do processo prestou serviço na função de gerente comercial em Manaus de fevereiro 2007 a 18 de outubro de 2010. No processo, a trabalhadora – que foi demitida quando estava grávida – alegou que a Senpe sabia que ela estava realizando tratamento para engravidar em São Paulo. A empresa, por sua vez, alegou que no ato da dispensa, como teriam atestado exames demissionários, ela não estava grávida.

O laudo técnico solicitado pelo juízo de primeiro grau determinou que foram realizadas em 2 de novembro as coletas de óvulos e espermatozoides e a fertilização in vitro. No dia 5, foi feita a implantação dos embriões, tendo a gestação começado cerca de vinte dias depois da demissão.

Para o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), que acolheu recurso da empresa contra a estabilidade reconhecida pelo juízo de primeiro grau, o laudo provaria que ela não estava grávida durante a demissão. “A empregada engravidou em função de um procedimento absolutamente programado, nesse contexto a alegação de demissão arbitrária não se sustenta”, concluiu o TRT. Continua. Fonte: TST,

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CBF pode ser condenada em R$ 1 milhão por trabalho insalubre

MPT requer na Justiça indenização de R$ 1 mi por negligencia com atletas, hospitalizadas com desidratação após jogar sob forte calor, em setembro

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pode ser condenada a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 1 milhão por ter submetido atletas a condições insalubres durante jogo realizado em Teresina, em setembro. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí, em ação civil pública ajuizada pelo procurador do Trabalho Edno de Carvalho Moura nesta segunda-feira (5).

No jogo entre Tiradentes-PI e Viana-MA, no dia 23 de setembro, antes mesmo de terminar o primeiro tempo, oito jogadoras do time maranhense passaram mal. Cinco delas foram levadas ao Hospital de Urgência de Teresina, onde foram diagnosticadas com desidratação devido ao forte calor. A partida, pelo Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino, ocorreu no estádio Albertão, às 15h. “O horário é incompatível para a prática do futebol no Piauí. Não poderia ter resultado diferente”, alertou o procurador Edno Moura.

O MPT já havia proposto a assinatura de termo de ajuste de conduta à Federação Piauiense de Futebol (FPF) para que adequasse os horários dos jogos e dotasse os locais das partidas de vestuários e instalações sanitárias, além de médico e maqueiro. Continua. Fonte: PGT.

 

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TRT-RN: Seminário discute força do precedente frente ao novo CPC dias 5 e 6 de novembro

Nomes consagrados do estudo do Direito do Trabalho se reunirão em Natal, nos próximos dias 5 e 6 de novembro, para discutir A Nova Lei dos Recursos Trabalhistas e A Força do precedente frente ao novo CPC.

O seminário é promovido pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho, com apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e será realizado no auditório do hotel Holliday Inn Natal.

A programação será aberta no final da tarde da quinta-feira (5), com três conferências e um painel.

Na primeira exposição, o desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite (TRT da 17º Região) analisará os Aspectos gerais da nova lei dos recursos trabalhistas (Lei nº 13,015/2014).

Em seguida, o ministro aposentado do TST e diretor da Faculdade de Direito da PUC/SP, Pedro Paulo Teixeira Manus, discutirá o tema Iterativa e notória jurisprudência do TST.

A terceira conferência será ministrada por Daniel Amorim Assumpção Neves sobre Incidente de Revolução de Demandas Repetitivas (IRDR): procedimento e dificuldades.

Veja mais sobre a programação e inscrição. Fonte: Ascom TRT/21.

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MPT/RN adere ao Outubro Rosa e ganha iluminação especial para a campanha

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) está engajado na campanha Outubro Rosa, que visa conscientizar a sociedade sobre a prevenção ao câncer de mama. Entre as medidas, a iluminação rosa do prédio que é sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª região se destaca nas ruas de Lagoa Nova, em Natal.

O visual especial na fachada permanece até o final do mês, repetindo a prática de inúmeros outros pontos no Brasil e no mundo. Além da fachada iluminada, também estão sendo distribuídos laços na cor que representa a campanha.

Ao todo, mais de 100 já foram entregues ao público interno, alcançando também as Procuradorias do Trabalho do Município em Mossoró e Caicó. Outros 200 laços ficam na recepção da sede da instituição, à disposição do público externo atendido pelo MPT/RN. O twitter @MPTRN também está cor-de-rosa, durante toda a campanha.

As iniciativas fazem parte do movimento que surgiu nos Estados Unidos ainda na década de 1920, marcado por ações isoladas nas províncias, mas que ao final do século XX ampliou seu alcance para disseminar a mensagem da importância do diagnóstico precoce desse tipo de câncer, que é o segundo mais comum entre as mulheres brasileiras.

Assessoria de Comunicação (Thales Lago e Carolina Villaça)
Ministério Público do Trabalho no RN
Fones: (84) 4006-2893 / 99113-8454
Twitter: @MPTRN
E-mail: prt21.ascom@mpt.mp.br

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Humor Bibliotecário

Fonte: Memes bibliotecológicos

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(In)segurança do trabalho

12239Fonte: Catracalivre

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