Arquivo do dia: 22/09/2015

Em fotos: A vida dos trabalhadores dos esgotos de Mumbai, na Índia

Essas pessoas muitas vezes têm de descer às galerias de drenagem de águas – algumas são tão profundas que poderiam acomodar um ônibus de dois andares. Depois de emergir, o trabalhador pode levar horas para se 'recuperar'. O trabalho não requer habilidades especiais, apenas um par de braços e pernas e a coragem de descer o que para muitos seria o 'inferno' (Foto: Sudharak Olwe)Essas pessoas muitas vezes têm de descer às galerias de drenagem de águas – algumas são tão profundas que poderiam acomodar um ônibus de dois andares. Depois de emergir, o trabalhador pode levar horas para se ‘recuperar’. O trabalho não requer habilidades especiais, apenas um par de braços e pernas e a coragem de descer o que para muitos seria o ‘inferno’ (Foto: Sudharak Olwe)

O fotógrafo Sudharak Olwe registrou a vida dessas pessoas, que passam seus dias nos esgotos e no meio do lixo para manter a cidade limpa. Continua. Fonte: G1.

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Você sabia que o trabalhador pode “dispensar” o patrão?

Foto de Tribunal Superior do Trabalho.

Serviços acima da força do empregado, rigor excessivo e descumprimento do contrato são alguns dos motivos que permitem ao trabalhador pedir rescisão do contrato e garantir os mesmos direitos do empregado que é dispensado sem justa causa. Saiba mais sobre a chamada rescisão indireta na entrevista com o ministro Augusto César de Carvalho, do Tribunal Superior do Trabalho.

Assista: http://bit.ly/1LrPoD6

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TST condena prática motivacional que expôs trabalhadora a constrangimentos

A prática motivacional instituída pelo WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Rede Wal Mart) na qual os empregados eram obrigados a participar coletivamente de canto de grito de guerra (“cheers”), cantar, bater palmas e rebolar, gerou a uma operadora de supermercado que se sentiu ofendida com a situação R$ 3 mil de indenização por dano moral. A empresa recorreu da condenação, mas a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do seu recurso.

A condenação foi determinada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) ante a constatação de que os trabalhadores que se recusassem a participar do ritual eram constrangidos a realizá-lo sozinhos na frente dos demais empregados e clientes, o que caracterizaria assédio moral. Continua. Fonte: TST.

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Fabricante de chocolate pagará dano moral coletivo de R$ 1,5 milhão por ausência de proteção em máquinas dentre outras irregularidades

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) obteve na Justiça a condenação da Delfi Cacau Brasil – fabricante de chocolate e outros produtos derivados do cacau – no valor de R$ 1,5 milhão por danos morais coletivos. A empresa, instalada em Itabuna (BA), foi processada por descumprir uma série de normas de segurança e medicina do trabalho, pondo em risco a saúde e a vida dos funcionários. Continua. Fonte: MPT.

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PM resgata nove peruanos de condição de escravidão em Itaquaquecetuba

Peruana conseguiu fugir de confecção e procurou polícia.Grupo trabalhava mais de 16 horas por dia com salário de R$ 7, diz PM.

 A Polícia Militar resgatou nesta segunda-feira (21) nove peruanos de uma oficina de costura em Itaquaquecetuba. Uma peruana de 45 anos conseguiu fugir da casa, no Jardim Paineira, e procurou a base da PM para denunciar que o grupo trabalhava em situação análoga à escravidão. Ela contou aos policiais que o grupo trabalhava 16 horas por dia, sem descanso e com um salário de R$ 7 por fim de semana. O caso está sendo registrado na Delegacia de Polícia do Caiubi.

De acordo com as informações iniciais da Polícia Militar, uma peruana procurou a base da PM depois de fugir da casa onde também funcionava a confecção na manhã desta segunda. Ela teria indicado o endereço da casa onde outros oito peruanos trabalhavam no momento em que a polícia chegou. Continua. Fonte: G1.

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Vendedor que trabalhava com fumantes no mesmo ambiente consegue indenização por dano moral

Um ambiente fechado e contaminado por fumaça de cigarro. Eram nessas condições que o vendedor alegou ter trabalhado na administradora de consórcio reclamada. Ele pediu indenização por dano moral pelo desconforto e danos causados à sua saúde. No entanto, o juiz de 1º Grau não acatou a pretensão, por entender que o reclamante não provou os prejuízos alegados. Para o juiz sentenciante, o simples fato de o empregado ter trabalhado em companhia de fumantes não é capaz de ensejar o direito à reparação pretendida. A discussão foi parar na 3ª Turma do TRT-MG, que chegou à conclusão totalmente contrária. Atuando como relator do recurso apresentado, o desembargador César Pereira da Silva Machado Júnior deu razão ao trabalhador e reformou a sentença para a deferir indenização por dano moral no valor de R$7 mil. Continua. Fonte: TRT/3.

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Recusa da gestante à reintegração não afasta direitos do período de estabilidade

A estabilidade é uma das garantias fundamentais conferidas ao trabalhador com o objetivo de proporcionar a segurança necessária em momentos especiais ou críticos da vida do empregado, impossibilitando a dispensa arbitrária ou abusiva. O instituto tem como base os princípios da proteção e da continuidade da relação de emprego. As estabilidades provisórias são aquelas que perduram enquanto existirem os motivos que geraram a sua instituição. Esses motivos decorrem de uma situação especial do empregado como, por exemplo, o cargo que ele ocupa, ou de causa personalíssima, como, por exemplo, a gravidez.

A empregada gestante tem assegurado o emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. É o que dispõe o artigo 10, inciso II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. O tema sempre despertou debates no Judiciário Trabalhista, sendo um deles relacionado à consequência da recusa da empregada gestante de retornar ao emprego, quando essa oferta é feita pela empresa. Continua. Fonte: TRT/3.

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