Arquivo do dia: 21/09/2015

Revista eletrônica do TRT/9: O novo Código de Processo Civil e o processo do trabalho

v. 4 – n. 44 – setembro de 2015

Acesse os artigos na íntegra http://www.mflip.com.br/pub/escolajudicial/?numero=44

 

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Ministro do TST fala sobre os direitos dos domésticos

É considerado vínculo empregatício trabalhar 3 vezes na semana? O empregado doméstico que cuida de doente tem direito a adicional de insalubridade? O ministro Cláudio Brandão do Tribunal Superior do Trabalho respondeu estas e outras perguntas.

Confira! http://bit.ly/1YgKJZR

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JT determina que carteiro só pode andar até oito quilômetros por dia

O Jornal Nacional, edição de sexta-feira (18), repercutiu a condenação dos Correios que obriga a empresa a reduzir o percurso e o peso das bolsas dos carteiros. A ação é do MPT em Sorocaba. Confira: g1.globo.com

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Lançamento da Revista do MPT/RN, n. 12, dia 25/09/15

convite

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21/09/2015 · 12:45

V ENATRA – Encontro Norte-Riograndense dos Advogados Trabalhistas

Tema: “Responsabilidade civil nas relações trabalhistas”
Data: 25 de setembro de 2015
Local:  auditório da PRT 21ª Região – Rua Poty Nóbrega,1941 – Lagoa Nova
Na encerramento será lançado o fascículo n. 12 da Revista do Ministério Público do Trabalho no Estado do Rio Grande do Norte
Contato:
Assessoria de Comunicação (Thales Lago e Carolina Villaça)
Ministério Público do Trabalho no RN
Fones: (84) 4006-2893 / 99113-8454
Twitter: @MPTRN
E-mail: prt21.ascom@mpt.mp.br

 

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Avon é condenada a indenizar empregada que foi submetida a situação estressante e perdeu bebê

Uma empregada da Avon Cosméticos Ltda., grávida e com pressão alta, que foi submetida a situação altamente estressante no serviço e acabou perdendo o bebê vai receber R$ 50 mil de indenização por dano moral. A empresa alegou a desproporcionalidade do valor, mas a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu seu agravo de instrumento, relatado pela ministra Kátia Magalhães Arruda.

Inicialmente, o juízo do primeiro grau havia arbitrado a indenização em R$ 30 mil, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) fixou o novo valor de R$ 50 mil, registrando que a empregada era obrigada a trabalhar até de madrugada, sujeita a cobranças hostis de outra empregada “difícil e sem educação”, que a levavam inclusive a chorar. Outro aspecto considerado foi que a Avon não autorizou seu afastamento do serviço, mesmo quando apresentou atestado médico, alegando que não tinha como substituí-la. Seu bebê nasceu morto por hipóxia fetal (falta de oxigênio), associada a hipertensão arterial materna. Continua. Fonte: TST.

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Condutas antissindicais que atentam contra a liberdade sindical coletiva

por Theanna de Alencas Borges

O artigo pretende analisar a liberdade sindical em sua dimensão coletiva e as principais condutas que a afrontam.

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Feriados trabalhados em jornada 12 x 36 devem ser pagos em dobro

A reclamante era técnica de enfermagem em um hospital, cumprindo a jornada de plantão, ou 12 X 36 (12 horas de trabalho, seguidas por 36 horas de descanso). Disse que trabalhava em feriados que, nem eram compensados pela ausência de trabalho em outros dias e nem pagos de forma dobrada. Assim, pediu que o hospital fosse condenado a lhe pagar a remuneração correspondente ao trabalho nesses dias de descanso. Continua. Fonte: TRT/3.

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CEF deve pagar indenização a viúvo de uma bancária que ficou tetraplégica em acidente itinere (ouça)

O viúvo de uma bancária que ficou tetraplégica depois de acidente ocorrido quando ela ia para o trabalho vai receber indenização por danos moral e material.

Ouça: http://bit.ly/1DNsZ1c

 soundcloud.com

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Hoje, 21 de setembro, é o Dia do Radialista

Fonte: TST face

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Shell consegue reduzir valor de indenização a empregado que desenvolveu doenças pelo contato com benzeno

A Quinta Turma reduziu o valor da indenização por dano moral imposto à Shell Brasil Ltda. a um empregado de sua fábrica em Paulínia (SP) que desenvolveu doença profissional pelo contato com agentes químicos, como benzeno. A decisão se baseou em precedentes da Turma em casos semelhantes.

Veja: http://bit.ly/1YjDY9B

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Delegada transexual participa de ação contra preconceito no trabalho

 
Laura de Castro fez operação de mudança de sexo em 2013, na Tailândia.
A delegada transexual Laura de Castro Teixeira, de 34 anos, é uma das estrelas da campanha “Iguais como você e eu”, criada pelo Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) contra o preconceito no mercado de trabalho. A investigadora, que se chamava Thiago de Castro Teixeira, fez a cirurgia de mudança de sexo em setembro de 2013, na Tailândia. Um vídeo com o depoimento dela na peça já foi liberado (assista). Continua na fonte: g1.globo.com

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Humor Bibliotecário

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21/09/2015 · 9:00