Gratificação de produtividade deve incidir sobre descanso remunerado, decide TST

O cálculo do descanso semanal remunerado deve integrar as gratificações de produtividade recebidas pelo trabalhador a cada mês, decidiu a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao manter decisão que condenou uma empresa de comunicação empresarial em ação movida por um funcionário.

Na reclamação trabalhista ajuizada pelo gerente, a empresa sustentou, na Súmula 225 do TST, que a parcela não poderia incidir sobre o descanso remunerado porque era calculada com base no salário mensal, que já compreendia a folga semanal. Continua. Fonte: Conjur.

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias jurisprudenciais

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s