Arquivo do dia: 18/09/2015

Operário que trabalhava em condições precárias em Angola receberá indenização por danos morais

 Um operário de uma Usina de cana vai receber R$ 100 mil de indenização por danos morais. Ele foi contratado no Brasil para trabalhar em Angola, na África, mas em condições precárias. Assista: http://bit.ly/1OsZ7d1

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Série Especial sobre Terceirização – Desafios da Terceirização (audio)

 

Empresários e trabalhadores divergem quanto às expectativas sobre a terceirização. O número de processos que chega ao TST envolvendo o tema é alto.

Ouça: http://bit.ly/1TYjLXg

Fonte: TST.

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Animação mostra os perigos que existem em um canteiro de obras

"#Napo no Canteiro de Obras | A animação mostra os perigos que existem em um canteiro de obras e a importância do uso de Equipamento de Proteção Individual (EPIs) e dos procedimentos de segurança. #FicaDica Em caso de irregularidades em obras, denuncie em um posto do MTE da sua cidade."
Segurança no Trabalho

A animação mostra os perigos que existem em um canteiro de obras e a importância do uso de Equipamento de Proteção Individual (EPIs) e dos procedimentos de segurança. Assista Em caso de irregularidades em obras, denuncie em um posto do MTE da sua cidade.

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Direito de greve e direito de resistência

 Reprodução
Por Jorge Luiz Souto Maior
O direito parece estar servindo apenas como expressão de poder do empregador, minando o direito de greve e de resistência dos trabalhadores.
Continua. Fonte: Carta Maior.

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Quantas vezes a trabalhadora grávida pode faltar ao trabalho para fazer exames?

A pergunta feita pela internauta Mariana Coelho foi respondida pelo ministro Cláudio Brandão do Tribunal Superior do Trabalho.

Confira a resposta: http://bit.ly/1grheCj

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Senado aprova projeto que trata de reforma da execução trabalhista

Deve seguir para a Câmara dos Deputados projeto de lei que torna mais rápida a cobrança dos débitos trabalhistas já reconhecidos pela Justiça do Trabalho. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou a proposta em primeira votação na semana passada. Como não recebeu emendas, o texto foi definitivamente aprovado nesta quarta-feira (16).

O projeto (PLS 606/2011), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), propõe novas regras para o cumprimento das sentenças e a execução dos títulos extrajudiciais, como os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho e os termos de conciliação originários das comissões de conciliação prévia.

O objetivo das mudanças é adequar a execução trabalhista às novas normas de direito processual adotadas pelo Código de Processo Civil, sancionado em março deste ano. O projeto, por exemplo, reforça a possibilidade de o juiz adotar, por iniciativa própria, as medidas necessárias ao cumprimento da sentença ou do título extrajudicial.

A relatora na CAS, Ana Amélia (PP-RS), promoveu uma mudança no texto. Conforme a nova redação, será dispensada a caução nos casos de crédito decorrente de ato ilícito, até o limite de 10 vezes o valor do salário mínimo, se o credor demonstrar situação de necessidade.

Antes, o texto estabelecia o limite de 30 vezes o valor do salário mínimo, o que não satisfez as confederações empresariais. A relatora, então, reduziu o limite, de forma a permitir um acordo que viabilizasse a aprovação da proposta no Senado.

O projeto foi apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), após sugestão do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Jucá apoiou a nova versão da proposta:

— A senadora Ana Amélia construiu uma convergência de propostas que transforma esse projeto em um instrumento importante para o trabalhador brasileiro.

O projeto somente será votado pelo Plenário do Senado se houver recurso com esse objetivo.

(Com informações da Agência Senado) Fonte: TST.

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Gratificação de produtividade deve incidir sobre descanso remunerado, decide TST

O cálculo do descanso semanal remunerado deve integrar as gratificações de produtividade recebidas pelo trabalhador a cada mês, decidiu a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao manter decisão que condenou uma empresa de comunicação empresarial em ação movida por um funcionário.

Na reclamação trabalhista ajuizada pelo gerente, a empresa sustentou, na Súmula 225 do TST, que a parcela não poderia incidir sobre o descanso remunerado porque era calculada com base no salário mensal, que já compreendia a folga semanal. Continua. Fonte: Conjur.

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Cabe indenização moral proporcional à culpa do empregador em acidentes

Por Raimundo Simão de Melo

Anteriormente à Constituição Federal de 1988, numa rápida evolução da responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho, tínhamos o seguinte: o  Decreto 24.637/1934 (artigo 12), que isentava o empregador de qualquer responsabilidade civil nos acidentes de trabalho; o Decreto 7.036/1944 (artigo 31), que inaugurou a responsabilidade civil do empregador, somente no caso de dolo e a Súmula 229, do Supremo Tribunal Federal, de 1963, que assegurou que a “a indenização acidentária não exclui a do direito comum, em caso de dolo ou culpa grave do empregador.  Continua. Fonte: Conjur.

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Ação de cidadania traz oportunidades de trabalho para pessoas com deficiência no RN

Amanhã, 19 de setembro, das 8h às 13h, várias empresas do Rio Grande do Norte ligadas ao Sindicato Patronal das Empresas Prestadoras de Serviços (Sindprest/RN) se juntarão para realizar uma ação de cidadania voltada para o recrutamento de pessoas com deficiência e beneficiários reabilitados pelo INSS para o mercado de trabalho no segmento de asseio e conservação.

O recrutamento acontece na Escola Municipal João Paulo II, no Conjunto Nova Natal, e está inserido na programação da Ação Nacional Febrac – Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação.​ Para a execução dos cadastramentos, as empresas estarão com funcionários dos seus departamentos de pessoal prontos para o atendimento aos candidatos.

“Além de promover a inclusão social, esse recrutamento vai auxiliar no cumprimento da lei de cotas pelas empresas do setor, que encontram dificuldade em contratar pessoas com deficiência, principalmente para cargos que não são administrativos. As pessoas com deficiência farão seu cadastro e as empresas apresentarão suas ofertas de postos de trabalho”, afirma o presidente do Sindprest, Edmilson Pereira de Assis. Continua. Fonte: MPT/RN

SERVIÇO

VIII Ação Nacional Febrac – Limpeza Ambiental​ e Ato de Cidadania​
Data e hora: Sábado – 19 de setembro – das 08h às 13h
Local: Escola Municipal João Paulo II (Rua do Bambelo, S/N – Conjunto Nova Natal – Lagoa Azul)

* Fonte: Lumiar Comunicação – Assessoria de Imprensa
Contato para entrevistas: Ana Paula Silva
(84) 3211.2846 e (84) 9909-6782
anapaula@lumiarnatal.com.br

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Humor Bibliotecário

Un bon llibre no s´acaba. Continua dins teu. Il.lustrador: Liniers, Argentina.:

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18/09/2015 · 9:00