Arquivo do dia: 14/09/2015

Cearenses criam aplicativo que promove venda, troca e doação de livros

  Raphael Ribeiro (à esquerda) teve a ajuda do holandês Reyndert Coppelmans para aprimorar a tecnologia. (FOTO: Bruno Gabriel)
Gratuita, a ferramenta está disponível para as plataformas Android e iOS desde agosto. O App foi  batizado de Yzye.
Começo de ano é sempre a mesma coisa. Pais e mães buscam uma forma de adquirir o material escolar dos filhos com um preço mais acessível. Para driblar os altos preços das livrarias, é comum a prática de troca de livros. Há feiras que promovem essa troca, além da venda de livros usados. No período da faculdade a preocupação é maior, porque os livros universitários costumam ser mais caros que os de ensino fundamental e médio. Como cearense busca solução para tudo, um aplicativo foi criado para venda, troca e doação de livros.
tribunadoceara.uol.com.br

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Novo CPC anotado pela OAB/RS. Acesse o inteiro teor.

A OAB/RS publicou em seu site o novo CPC anotado, sob a coordenação geral de Elaine Harzheim Macedo e Carolina Moraes Migliavacca. O inteiro teor da obra pode ser obtida aqui:  novo_cpc_anotado_2015
abdet.com.br

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Revista CEJ/RN recebe artigos para publicação até 30/10/15

Edital da CEJRN 0809201501.jpg

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14/09/2015 · 15:32

RFT – Revista Fórum Trabalhista, n. 17 – 2015

Scan_20150914_151740Encontra-se disponível na Biblioteca do MPT/RN.  Veja sumário.

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O assédio moral é uma prática odiosa que gera uma série de danos à saúde do trabalhador. Denuncie.

O assédio moral é uma prática odiosa que gera uma série de danos à saúde do trabalhador. A Unicamp, uma das mais conceituadas instituições de ensino do país, firmou acordo para encerrar o assédio dentro da Universidade e do Hospital das Clinicas. Confira: http://migre.me/rwncT

Fonte: MPT em Campinas

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Empregado que gasta 20 minutos para bater cartão recebe horas extras

Empregado que gasta 20 minutos para se deslocar a pé da portaria da empresa até o local onde fica seu cartão de ponto deve receber horas extras pelo tempo gasto diariamente nesse trajeto. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) condenou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) a pagar adicionais a um funcionário.  Continua. Fonte: Conjur.

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Ministro do TST Cláudio Brandão tira dúvidas sobre direito trabalhista

No Revista TST desta semana, o ministro Cláudio Brandão responde as dúvidas de internautas…

SDI-1 garante pagamento de adicional de periculosidade a condutor de tanque de combustíveis.

Assista: http://bit.ly/1J7Zu5V

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Revista Pós Ciências Sociais n. 24 apresenta artigos sobre “Desenvolvimento, territórios produtivos, trabalho e conflitos sociais”

 Reprodução
O número 24 do volume 12 (julho/dezembro de 2015) da revista Revista Pós-Ciências Sociais apresenta dossiê com 8 artigos sobre o tema “Desenvolvimento, territórios produtivos, trabalho e conflitos sociais” que permitem ao leitor revisitar a questão do “desenvolvimento”, novamente em voga no Brasil e na América Latina, sem perder de vista as adjetivações, justificações e tensões que comporta atualmente. Traz ainda outros 3 artigos: um sobre gestão do trabalho, a partir da noção de biopolítica de Michel Foucault; outro que trata de trajetórias de engajamentos em rádios comunitárias; e o terceiro sobre a centralidade de mitos e crenças na “baixada maranhense”. […]
dmtemdebate.com.br

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Estágio em direito à distância: Plataforma de estágio à distância em vara federal recebe inscrições

Blog Federal, plataforma de estágio à distância administrada pelo juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal de São Paulo, está recebendo as inscrições de interessados. De acordo com a proposta, qualquer aluno do curso de Direito pode assistir às audiências transmitidas ao vivo.

O estudante que deseja assistir às audiências deve efetuar o cadastro e se conferir a agenda de audiências. Após a transmissão, os estudantes que permaneceram conectados à plataforma receberão um certificado de presença para apresentar à universidade junto com o relatório sobre o evento.

Lançado no dia 3 de setembro, o blog tem o objetivo de ajudar alunos de Direito a cumprir as horas de estágio exigidas pelas instituições de ensino. “A ideia surgiu pelo entrecruzamento de experiências como juiz e professor”, afirma Mazloum.

Além das transmissões, depois dos julgamentos, o juiz participa de um bate-papo virtual com os alunos para sanar dúvidas sobre o que acabaram de assistir. No Blog Federal também há um espaço para que as instituições de ensino interessadas se cadastrem a participem do projeto. Fonte: Conjur.

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TST mantém baixa de dívida de IPVA de veículo arrematado em execução trabalhista

Segundo o relator, o comprador não pode ser responsabilizado por débitos fiscais em atraso, e o crédito da Fazenda Pública deve ser satisfeito com o valor da oferta de preço no leilão. Saiba mais. Fonte: TST.

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TRT-RN na TV: “Justiça & Trabalho” avalia as condições de trabalho do segmento bancário

Procurador Fábio Romero fala sobre as condições de trabalho dos bancários Procurador Fábio Romero fala sobre as condições de trabalho dos bancários

O mercado de trabalho do segmento bancário, as condições de trabalho e o atual cenário desse setor são os aspectos avaliados pelo procurador do trabalho Fábio Romero Aragão Cordeiro, do MPT/RN, em entrevista ao programa desta semana.

O programa mostra também informes das atividades administrativas e judiciárias do TRT-RN.

Encerrando, no “Profissão artista”, o cantor e compositor Babal fala sobre sua trajetória e, ao final, canta uma de suas composições..

O programa “Justiça & Trabalho” é produzido pela Seção de Comunicação Social do TRT-RN e pode ser visto semanalmente na TV Assembléia/RN, em Natal, às segundas (21h) e terças (18h), no canal aberto (50 UHF) e na TV a Cabo (canal 9).

A TV MIX Brasil apresenta o Justiça & Trabalho em três horários: segunda (13h30), quarta (22h00) e sexta (13h30), aos sábados e domingos (17h30) e pode ser sintonizada em Natal, na Cabo TV (Canal 28 e 128 digital) e no Canal 27 da NET Natal.

Na TV Potiguar, o programa pode ser visto nas quartas-feiras, a partir das 20h, e nas quintas, às 22h, no Canal 23 (Cabo Telecom) ou 133 (Cabo Digital).

Em Mossoró, o Justiça & Trabalho é exibido pela TV Mossoró, as quartas (21h30) e aos sábados (14h30).

A Justiça & Trabalho também é transmitido para todo Brasil pela TV Justiça, aos domingos (6h30) e às segundas (7h30).

A TV Justiça pode ser sintonizada em Natal nos canais ACOM (canal 26) e Cabo serviços (canais 33 e 140).

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

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Multa aplicada pela Justiça do Trabalho/SC a frigorífico se transforma em centro de reabilitação para trabalhadores

dasdsaUma multa aplicada pela Justiça do Trabalho catarinense contra um frigorífico, no ano de 2012, resultou na construção de um dos mais modernos centros de reabilitação profissional do país, que acaba de ser inaugurado na cidade de Capinzal, no oeste do estado de Santa Catarina. 

Com 40 salas e equipamentos de última geração, a unidade vai oferecer tratamento gratuito para casos envolvendo acidentes de trabalho e doenças ocupacionais no município e nas cidades vizinhas. A obra custou R$ 2,8 milhões e foi totalmente construída com recursos decorrentes de uma multa aplicada pela Vara do Trabalho de Joaçaba contra a multinacional BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, após o frigorífico de Capinzal descumprir decisão que determinava a implantação de um sistema de pausas para os cinco mil funcionários da companhia, em ação civil pública proposta Ministério Público do Trabalho. Continua. Fonte: TRT/12.

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TST decide pela não inclusão da doença nos atestados médicos de trabalhadores

O Globo Online informa que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a inclusão do Código Internacional de Doenças (CID) nos atestados médicos apresentados pelos trabalhadores às empresas é ilegal. No processo, a Corte manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), que rejeitou recurso do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação e Serviços Terceirizados de Santa Catarina. Na ação, a entidade tentou manter uma cláusula incluída no acordo coletivo, que exigia a indicação da doença nos atestados. A decisão do TST abre precedente e pode virar jurisprudência. A relatora do processo no TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, citou o direito fundamental à intimidade e à privacidade das pessoas. “No próprio âmbito da Medicina, a obrigatoriedade do CID em atestado é vista como prejudicial ao trabalhador”, destacou a ministra. Leia direto da fonte

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Revista Proteção nº 285 – setembro/2015

Scan_20150914_120237Encontra-se disponível na Biblitoeca do MPT/RN. Vejam sumários desta e das edições anteriores.

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Cipeiro obrigado a assinar carta de renúncia à estabilidade será indenizado por assédio moral

O empregado eleito membro da Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) possui estabilidade provisória no emprego, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato, nos termos do artigo 10, inciso II, alínea a, do ADCT. Mas ele pode renunciar a essa garantia de emprego, sendo esta a situação alegada por uma empresa do ramo de telemarketing e informática para tentar afastar a condenação pretendida por um ex-empregado na Justiça do Trabalho.

No caso, o reclamante, integrante da CIPA, alegou ter sofrido assédio moral, sendo obrigado a escrever e assinar uma carta de renúncia ao período de estabilidade. Após examinar o conjunto de provas, a juíza Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt, titular da 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, deu razão a ele e condenou a ré a promover a reintegração ao emprego, além de pagar uma indenização por dano moral. Continua. Fonte: TRT/3.

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