Arquivo do dia: 09/09/2015

Vincent van Gogh era um leitor voraz. Essa é uma natureza morta com livros de Van Gogh

O Vincent van Gogh era um leitor voraz, leu as obras completas de diversas autoras e autores, alguns deles mais de uma vez. Essa é uma natureza morta com livros que Van Gogh pintou. Fonte: Bibliotecas do Brasil.

 Vincent loved writing and reading, he mastered different languages. Fonte: Van Gogh Museum  Image: http://bit.ly/Piles-of-French-Novels

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A bisbilhotice (frutífera) das correspondências alheias

Correio IMS disponibiliza cerca de 100 cartas trocadas entre personalidades brasileiras, como Tom Jobim e Clarice Lispector
Pensando nessa curiosidade frutífera que nos permite ler cartas de valor literário, biográfico ou histórico que não foram endereçadas a nós, o Instituto Moreira Salles lançou no último 11 de agosto um portal – o Correio IMS – que disponibiliza cerca de 100 correspondências trocadas entre personalidades brasileiras ou então estreitamente ligadas ao Brasil. As cartas, vindas de fontes variadas, publicadas ou inéditas, foram organizadas de acordo com seus remetentes e destinatários, o ano e o local onde foram escritas e os temas de que tratam. Por fim, foram digitalizadas e ganharam um breve texto explicativo, além de interrelacionadas, para que os interessados deixem a curiosidade fluir. “Cartas ajudam a compor a identidade de um povo” e “por serem íntimas, costumam surpreender quando vêm a público”, defende o site.
brasil.elpais.com|Por Ediciones El País

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É vedado ao empregador efetuar anotações desabonadoras na CTPS

Segundo a CLT, é vedado ao empregador efetuar anotações desabonadoras à conduta do empregado em sua CTPS. Caso o empregador utilize a carteira do trabalhador de maneira inadequada, ele esta sujeito à multa de valor igual à metade do salário mínimo regional. Confira alguns exemplos do que pode e do que não pode ser anotado!

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Trabalho, sindicato e globalização

por José Ricardo Ramalho

O texto pretende discutir os efeitos da globalização econômica sobre o trabalho, nas últimas décadas, a partir da reorganização das grandes empresas em redes globais de produção com desdobramentos sobre a flexibilização do trabalho, a redução de direitos laborais, o deslocamento geográfico dos empregos e o enfraquecimento da capacidade de negociação dos sindicatos. A proposta é identificar sinais de resistência e potencial de contestação e confronto político nas mais variadas escalas (global, nacional e local) e apostar na possibilidade de construção de novos recursos de poder por parte dos trabalhadores e seus órgãos de representação. Usa como um exemplo concreto de articulação internacional, o caso do Comitê Mundial dos Trabalhadores da Volskwagen e sua organização no Brasil, e discute os avanços e problemas de iniciativas voltadas para o estabelecimento de padrões mundiais de relações de trabalho.

Fonte: Revista de Ciências Sociais: Política & Trabalho, João Pessoa, n. 41, p. 25-43, out. 2014.

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Gerente de banco sequestrada e exposta a situação de extremo risco será indenizada

Uma gerente geral de agência e seus filhos foram sequestrados ao retornarem para casa, sendo mantidos em cárcere privado. A trabalhadora ficou por mais de dez horas em poder dos criminosos, que a obrigaram a ir, na manhã seguinte, até a agência bancária e abri-la para que fosse realizado o assalto, em troca da libertação dos filhos da gerente. A ameaça sofrida à própria vida e a de seus filhos causou intenso abalo psicológico à trabalhadora, levando-a a se afastar do trabalho por cerca de 40 dias. A filha da gerente também submeteu-se a sessões de psicoterapia, em decorrência do trauma sofrido. Continua. Fonte: TRT/3.

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Trabalho infantil – livro digital

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O trabalho infantil é uma violação de direitos de crianças e adolescentes que compromete o desenvolvimento integral de milhões de meninos e meninas no Brasil.

Apesar de o Brasil estar avançando em seu enfrentamento, dados do IBGE mostram que ainda falta muito para acabar com essa prática.

Para saber o que é o trabalho infantil, o que diz a lei, quais suas piores formas e seus principais mitos, acesse: http://escravonempensar.org.br/livro/4-trabalho-infantil/

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Reportagem mostra o combate ao analfabetismo entre trabalhadores da construção civil

Na segunda reportagem da série sobre alfabetização, a TV Senado mostra iniciativa para alfabetizar trabalhadores na construção civil. Apresenta ainda entrevista com o senador Waldemir Moka (PMDB-MS), autor de projeto de lei (PLS 403/2013) que estabelece como requisito para contratação de empresas pelo Poder Público a realização de ações de alfabetização, capacitação e qualificação dos empregados. O Dia Mundial da Alfabetização é celebrado em 8 de setembro e foi estabelecido pela ONU em 1967. Assista. Fonte: Ag. Senado.

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Empresa não pode punir trabalhador duas vezes pela mesma falta

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) anulou a demissão por justa causa de um trabalhador. É que a empresa para a qual ele trabalhava já havia aplicado, um dia antes, a pena de advertência. Segundo o colegiado, a legislação proíbe ao empregador imputar duas penalidades para o mesmo ato faltoso.

Tanto a advertência como a demissão por justa causa ocorreram após o trabalhador participar de uma greve. Na ação, o autor contou que foi contratado como carregador em junho de 2014, mas em dezembro daquele mesmo ano foi demitido por “praticar ato de insubordinação e desacato ao superior imediato” depois de aderir a uma paralisação para reivindicar melhorias salariais e outros benefícios. Continua. Fonte:  Conjur.

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Fábrica de papel terá de pagar por produção intelectual de empregado

A Santher (Fábrica de Papel Santa Terezinha S.A) terá de indenizar em R$ 100 mil um empregado que criou, com recursos próprios, softwares utilizados pela empresa para melhorar a produtividade. Segundo a decisão, ele desenvolveu os programas de computador de forma completamente desvinculada do contrato de trabalho. A Oitava Turma do TST desproveu agravo da empresa contra a condenação.

Segundo o empregado, que era supervisor de manutenção elétrica, a Santher continuou usando os programas mesmo após a dispensa, e chegava a chamá-lo eventualmente para resolver problemas de operacionalização do sistema. Em setembro de 2009, ele ajuizou reclamação trabalhista na 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares (MG) pedindo o reconhecimento da propriedade intelectual e consequentemente indenização pelo uso do invento.  Continua. Fonte: TST.

 

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TRT-RN: CAERN deve indenizar viúva de empregado que se afogou

https://i2.wp.com/www.trt21.jus.br/Asp/Noticia/MostraImagem.aspUm funcionário da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) afogou-se quanto tentava consertar uma bomba d”água que funcionava numa balsa flutuante dentro da barragem de Pau dos Ferros.

O acidente ocorreu em abril desse ano e, na ocasião, a empresa emitiu a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) e reconheceu a ocorrência de acidente do trabalho.

A viúva do empregado deu entrada numa ação junto à Vara do Trabalho de Pau dos Ferros reclamando o pagamento de indenização e de uma pensão em virtude do falecimento do marido.

Em sua defesa, a CAERN alegou que o acidente ocorreu por culpa exclusiva do funcionário, que teria agido de forma negligente e imprudente ao tentar a travessia a nado, mesmo após constatar os riscos existentes no local.

Essa tese não foi acatada pela juíza Jólia Lucena da Rocha Melo que constatou, ao ouvir o depoimento de um técnico de segurança, durante o processo, que a CAERN não dispõe de barcos próprios para a realização dos serviços. Continua. Fonte: TRT/RN.

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Tribunal confirma condenação de empresa pública de Sorocaba que discriminou trabalhador de cabelos compridos

Agente de trânsito da URBES foi dispensado por justa causa porque se recusou a cortar o cabelo; segundo Tribunal, empresa feriu “a dignidade, a igualdade e os direitos fundamentais“ do trabalhador

Por Camila Correia 

Sorocaba, 04/09/2015 – A 2ª Turma de desembargadores do TRT (Tribunal Regional Regional do Trabalho) da 15ª Região indeferiu recurso movido pela URBES (Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social) de Sorocaba, confirmando a condenação da empresa a excluir de seu Regulamento Interno qualquer regra ou imposição aos agentes de trânsito que os obrigue a adotar padrões estéticos no exercício de suas atividades. A decisão atende aos pedidos feitos em ação civil pública pelo Ministério Público do Trabalho, que processou a empresa pública após a demissão de um funcionário que se recusou a cortar os cabelos compridos e, por isso, foi demitido por justa causa. A prática ilegal foi enquadrada como um ato de “discriminação estética”. Pelos danos morais causados à coletividade, a URBES deve pagar indenização de R$ 50 mil, valor que será revertido “em prol da comunidade local”. Continua. Fonte: MPT Campinas.

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MPT processa entidades ligadas à cadeia do amianto em R$ 50 milhões

Representantes patronais e dos trabalhadores, financiados pelo Instituto Brasileiro de Crisotila, desvirtuam normas de saúde, segurança e meio ambiente do trabalho em acordo coletivo, expondo o trabalhador à substância cancerígena   

Campinas – O Ministério Público do Trabalho ajuizou ação civil pública contra 17 entidades patronais e de representação de trabalhadores ligadas a segmentos da economia que se utilizam do amianto/asbesto no processo produtivo, com o objetivo de limitar a atuação dos réus na imposição de normas de saúde, segurança e meio ambiente do trabalho por meio de acordo coletivo, com base no que preconiza a lei. Com essa medida, o MPT tem como finalidade evitar que se sobressaiam os interesses particulares da indústria do amianto em detrimento dos direitos básicos do trabalhador brasileiro. Caso sejam condenados, os réus pagarão uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 milhões. O processo tramita na 6ª Vara do Trabalho de Campinas (SP). Continua. Fonte: MPT Campinas.

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NJ ESPECIAL: Decisão discute direitos autorais de cantor religioso e vínculo empregatício com Igreja evangélica

Cantor de igreja evangélica consegue reconhecimento de vínculo empregatício e indenização por violação de direitos autorais em CDs produzidos e vendidos pela instituição religiosa

 

Raramente se discutem na Justiça do Trabalho questões ligadas à violação de direitos autorais, já que, em geral, elas são analisadas sob o ponto de vista do direito civil ou penal. Mas, quando a violação de direitos autorais surge no contexto de uma relação de trabalho ou de emprego, a JT tem competência para apreciar e julgar a matéria.

Na 10ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o juiz Marcelo Furtado Vidal julgou um desses raros casos, em que um cantor religioso pediu o reconhecimento de vínculo de emprego com uma igreja evangélica. Além disso, o cantor relatou que recebeu a quantia de 10 mil reais pela gravação de 30 mil cópias de CD’s de sua autoria, cujo sucesso ensejou diversas outras tiragens. Mas, de acordo com o reclamante, a igreja, a gravadora e as empresas de reprodução e distribuição de produtos fonográficos religiosos, também reclamadas no processo, se recusaram a lhe pagar os valores devidos sobre a venda de CD’s dessas tiragens extras. Continua. Fonte: TRT/3.

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Impenhorabilidade sobre proventos não é absoluta

O mero registro, no extrato bancário, de uma parcela denominada “proventos”, não é suficiente para assegurar a impenhorabilidade do valor a pretexto de possuir natureza alimentar. Foi esse o entendimento adotado pelo juiz Frederico Leopoldo Pereira, ao julgar desfavoravelmente o pedido de um terceiro (pessoa que não é parte no processo, mas que recorre alegando ter sido prejudicada pela decisão) que pretendia anular a penhora efetuada sobre valores encontrados em sua conta corrente.

Analisando o extrato bancário do recorrente, o julgador constatou que, embora houvesse, de fato, crédito impenhorável na data de 7 de fevereiro, no importe de R$ 8.856,57, houve saque de parte desse valor em 11 de fevereiro (R$ 1.000,00), bem como de investimento em Certificado de Depósito Bancário CDB do restante já no dia seguinte ao saque (R$ 8.000,00). Diante disso, ele considerou que o dinheiro penhorado pelo Juízo, em momento algum, atingiu o crédito impenhorável, pois este já tinha sido consumido pelo recorrente. Isso porque, se boa parte do valor creditado na conta foi destinado à aplicação financeira, esse montante não se prestava a cumprir a função essencial de prover o sustento do seu beneficiário. Sendo assim, não se preserva a imunidade executiva que recai, exclusivamente, sobre o crédito alimentar.  Continua. Fonte: TRT/3.

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