Arquivo do dia: 03/09/2015

IBICT lança nova versão de seu portal de publicações científicas

Milhares de publicacões científicas produzidas no Brasil agora estão ainda mais acessíveis a pesquisadores e acadêmicos de todo o mundo. Tudo porque já está disponível para uso a nova versão do Portal Brasileiro de Publicações Científicas em Acesso Aberto, também conhecido como oasisbr.

“O oasisbr é uma plataforma de busca integrada e adaptativa para dispositivos móveis que concentra os resultados de repositórios, bibliotecas digitais de teses e dissertações e revistas eletrônicas de acesso aberto no Brasil. São mais de seiscentos e quarenta fontes coletadas, onde se agregam teses, artigos e muitas outras produções científicas. O oasisbr oferece ainda um conjunto de estatísticas sobre as coletas e sobre o material agregado, por meio do qual podemos estabelecer um panorama global da produção brasileira”, explica a coordenadora do Laboratório de Metodologias de Tratamento e Disseminação da Informação do IBICT, Drª Bianca Amaro. Continua. Fonte: La Referencia

Deixe um comentário

Arquivado em Ciência da Informação: Biblioteconomia e arquivologia

“Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo” traz nomes flagrados por esse crime

Por meio da Lei de Acesso à Informação, Repórter Brasil e InPACTO conseguiram acesso à “Lista da Transparência” com 420 empregadores que foram flagrados explorando mão de obra escrava maio de 2013 e maio de 2015.

Confira quem são os novos escravagistas: http://reporterbrasil.org.br/…/lista-de-transparencia-sobr…/

É a segunda vez que esta ação é necessária, já que a “lista suja do trabalho escravo” teve sua divulgação proibida por liminar do STF no final do ano passado.

Após a suspensão, bancos públicos deixaram de checar casos de trabalho escravo. Agora, parte desses bancos passaram a usar esta “Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil” como referência.

reporterbrasil.org.br

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias gerais

Justiça do Trabalho não pode julgar violação de plano de stock options

A Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ação de diretor que, após ser demitido, busca indenização por descumprimento de plano de stock options, uma vez que se trata de questão relativa a Direito Societário e Comercial. Esse foi o entendimento firmado pela 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao declarar a corte incompetente para julgar a ação de um ex-executivo da Odontoprev.

O diretor, médico, ajuizou a reclamação na 3ª Vara do Trabalho de Barueri (SP), informando que foi contratado em 2007, como diretor estatutário, e destituído em 2009, e pretendia ser indenizado por perdas e danos pela privação do direito de compra de ações. Contou que aceitou receber remuneração fixa inferior ao que recebia em outras empresas, confiando numa compensação futura com um plano de stock options, cuja criação já havia sido deliberada.

O juízo extinguiu o processo sem resolução do mérito, entendendo que não se trata de relação de emprego, pois o diretor não é um empregado da empresa, mas “mero prestador de serviços”.  Continua. Fonte: Conjur.

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias jurisprudenciais

Trabalhador poderá faltar para participar de reuniões escolares dos filhos (áudio)

O trabalhador poderá faltar por um dia a cada seis meses para participar de reuniões escolares de filhos ou enteados. É o que estabelece uma proposta (PLS nº 620/2011) aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). Na opinião do relator da matéria, senador João Capiberibe (PSB – AP), a presença dos pais em momentos decisivos  como a vida escolar e em casos de doenças dos filhos é indispensável. A proposta também estabelece a liberação do trabalhador por sete dias por motivo de doença ou deficiência de companheiros, pais, filhos ou cônjuge, desde que os horários sejam compensados. Mais informações na reportagem de  Paula Groba, da Rádio Senado.

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias legislativas

Já está valendo! Domésticos agora têm direito ao seguro-desemprego

Já está valendo! Foi aprovada a regulamentação para a concessão de seguro-desemprego para empregados domésticos dispensados sem justa causa. O objetivo é dar assistência financeira temporária e ajudar o trabalhador demitido na busca ou preservação do emprego.

Saiba mais: http://bit.ly/1FjRhez

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias gerais

‘Dormi com rato, barata e esgoto’, diz operário de obra da Rio 2016

“Se você está achando ruim, pede a conta”. Foi isso que J.S., de 29 anos, contou ter ouvido durante meses ao reclamar por, segundo ele, trabalhar treze horas diárias ─ além de sábados ─ e não receber as horas extras, ficar com salário atrasado e incorreto e dormir amontoado com mais 20 homens num alojamento com ratos, baratas e colchões rasgados.

Um dos 11 trabalhadores descobertos pelo Ministério Público do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro (MPT-RJ) em condições análogas à escravidão nas obras da Vila dos Atletas, na Barra da Tijuca, na zona oeste da cidade, que abrigará mais de 17 mil competidores e equipes técnicas durante os Jogos Olímpicos de 2016, J.S. diz ter sido tratado “pior do que cachorro”.

Em contato mediado pelo MPT-RJ, o trabalhador concordou em conversar com a BBC Brasil desde que sua identidade fosse preservada e com uma foto de costas, por temer represálias. Continua. Fonte: BBC

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias gerais

JT é incompetente para julgar ação de diretor de sociedade anônima

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou a Justiça do Trabalho incompetente para julgar a ação de um diretor da Odontoprev S.A. que foi dispensado e queria receber indenização, alegando violação a direito de compra de ações da empresa por um valor determinado, em data futura (stock options). A Turma não conheceu do recurso, entendendo que a demanda não diz respeito à relação de trabalho, mas a direito societário e comercial. Continua. Fonte: TST.

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias jurisprudenciais

PGT discute com presidente do TST mudanças da NR-12

A proposta de mudança na Norma Regulamentadora (NR) 12, do Ministério do Trabalho, foi um dos temas tratados pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antonio José de Barros  Levenhagen, em audiência no TST.  Ronaldo Fleury chamou a atenção do prejuízo para os trabalhadores se o projeto, em tramitação no Senado, for aprovado.  O presidente do TST se prontificou em trabalhar com o MPT para evitar essa mudança.

A NR-12 é a norma regulamentar do Ministério do Trabalho que traz regras destinadas garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de utilização de máquinas e equipamentos de todos os tipos.

A audiência serviu também para apresentar ao presidente do TST a nova diretoria da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT). Acompanharam o procurador-geral a vice-procuradora geral do Trabalho, Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano,  e o chefe de gabinete da PGT, Sebastião Caixeta. “Nossa proposta é aproximar mais as duas instituições”, disse Ronaldo Fleury. Levenhagen respondeu que o tribunal está de portas abertas para esse trabalho.

A norma traz regras destinadas a garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores Fonte: PGT

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias gerais