Direito à desconexão (artigo)

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Por Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani*

O direito à desconexão pode ser definido como aquele que assiste ao trabalhador de não permanecer sujeito à ingerência ou a solicitações do respectivo empregador em seu período de descanso. Dito de outro modo, o obreiro tem o direito de se afastar totalmente de seu ambiente de trabalho e, assim, permanecer desligado ou “desconectado” do serviço naqueles períodos reservados ao descanso.

Muito embora esse direito não esteja formalmente previsto na Constituição ou em leis trabalhistas, sua construção e sedimentação são resultado da interpretação sistemática e hermenêutica dos princípios constitucionais. Isso porque a desconexão relaciona-se intimamente com diversos direitos fundamentais, especialmente aqueles ligados à saúde, à higiene e à segurança do trabalho, como a limitação da jornada, férias e a redução de riscos e acidentes de trabalho.

Evidentemente que um trabalhador que efetivamente tenha descansado e se “desligado” do trabalho, além de recompor sua saúde física e mental, contribui diretamente para a manutenção de um ambiente de trabalho seguro e para a formação de famílias estáveis, o que repercute em toda a sociedade. Continua. Fonte: MPT-MT.

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