Arquivo do dia: 25/08/2015

Biblioteca altera rotina dos internos na Fundação Casa, em São Paulo

No primeiro semestre de 2015, a Fundação Casa da Vila Guilherme, responsável por realizar medidas socioeducativas com adolescentes infratores, uniu-se ao Instituto Brasil Leitor (IBL) para inaugurar a Biblioteca Jovem.

O contato com os livros tem alterado a rotina dos internos, e foi isso que o escritor Ferréz foi conferir, a convite do UOL. A ideia era que, além de conhecer o lugar, o autor de livros como “Capão Pecado” conversasse com os garotos e tentasse compreender como o livro e a leitura poderiam ser objetos de transformação.

“O livro abre a mente”, disse um dos internos, que também mostrou uma poesia escrita em homenagem à mãe. Continua. Fonte: UOL.

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Sindicatos assinam lista de apoio às dez medidas contra a corrupção

Diversos sindicatos foram convocados a comparecer ao MPT/RN amanhã (26), às 16 horas, para aderir à campanha. O convite é estendido a todos os demais interessados

Natal (RN), 25/08/2015 – Nessa quinta-feira (26), às 16 horas, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) irá receber representantes de diversos sindicatos de trabalhadores para adesão à campanha das 10 medidas contra a corrupção, de iniciativa do Ministério Público Federal.

A convocação é feita pela procuradora-regional do Trabalho Ileana Neiva, representante do MPT/RN junto ao Movimento Articulado de Combate à Corrupção. A procuradora já destacou a importância das propostas contidas na campanha contra a corrupção para, entre outros benefícios, o combate à terceirização sem limites. São esperados pelo menos dez sindicatos, mas o convite é estendido a todos os demais movimentos que se interessem pela causa.

As unidades do MPT/RN em Natal, Caicó  e Mossoró, estão abertas para receber as assinaturas, de segunda a sexta, das 8h às 18h. As assinaturas obtidas até dia 4 de setembro serão entregues ao MPF local, para totalizar as adesões coletadas até 7 de setembro.

No entanto, a campanha permanece, com o objetivo de alcançar número suficiente de assinaturas destinadas a subsidiar a propositura dos projetos de lei de iniciativa popular, sugeridos nas dez medidas. Para mais informações, acesse a notícia anterior sobre o assunto:

MPT/RN apoia campanha de combate à corrupção

Assessoria de Comunicação (Thales Lago e Carolina Villaça)
Ministério Público do Trabalho no RN
Fones: (84) 4006-2893 / 99113-8454
Twitter: @MPTRN
E-mail: prt21.ascom@mpt.mp.br

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Programa Jornada mostra como a JT ajuda a preservar direitos trabalhistas em tempos de crise

O Programa Jornada dessa semana traz uma reportagem especial sobre os efeitos da crise econômica na vida do trabalhador. Em épocas como essa, o medo do desemprego sempre ronda os trabalhadores, e o programa vai mostrar como a Justiça do Trabalho pode contribuir para a preservação de direitos, principalmente quando há demissões em massa.

No quadro Saúde e Segurança no Trabalho, as dicas de prevenção de acidentes para quem trabalha no ramo da panificação. Vamos mostrar que os cuidados devem incluir medidas relacionadas ao vestuário e às instalações. Além disso, a atenção deve ser redobrada no manuseio de equipamentos.

Direto de Goiânia, o programa mostra como funciona a Web Rádio do TRT de Goiás. Ela foi criada para oferecer um ambiente de trabalho mais agradável, além de divulgar informações sobre o Tribunal aos servidores e ao público em geral.

E no quadro Jornada Extra, visitamos a cidade de Itajaí, em Santa Catarina, para conhecer o projeto Camisinhas Poéticas, idealizado por um servidor do TRT da 12ª Região. A intenção é conscientizar a população sobre a importância do uso do preservativo para prevenção de doenças sexualmente transmissíveis de uma maneira bem criativa.

O Jornada é exibido pela TV Justiça às segundas-feiras, às 19h30, com reapresentações às quartas-feiras, às 6h30, quintas-feiras, às 10h30, e sábados, às 17h30. Todas as edições também podem ser assistidas pelo canal do TST no Youtube: www.youtube.com/tst.

Confira a íntegra da última edição. Fonte: TST.

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JT afasta justa causa de gerente da Renner por uso particular de e-mail corporativo

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a reversão da dispensa por justa causa aplicada pelas Lojas Renner S.A. a gerente que utilizava o e-mail corporativo para administrar a clínica de estética da qual é sócia. Os ministros concluíram que a punição foi desproporcional à gravidade da falta cometida.

A Renner demitiu a gerente de planejamento de produto por entender que ela utilizava o e-mail da loja para comprar materiais e manter contato com fornecedores e clientes da clínica, inclusive enquanto esteve afastada do serviço, recebendo auxílio-doença da Previdência Social. Segundo o empregador, a conduta configurou mau procedimento, autorizando a dispensa por justa causa, com base no artigo 482, alínea ‘b’, da CLT. Continua. Fonte: TST.

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Labor nº 06: Liberdade Sindical

Revista Labor Ano III nº 6 - 2015Acesse na íntegra.Labor_n6_web

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Comissão do Senado recebe denúncia contra o McDonald’s

Em audiência pública, mais de 80 representantes de entidades de 20 países reclamaram das más condições de trabalho na rede

Mais de 80 representantes de entidades de 20 países, incluindo o Brasil, participaram de audiência pública no Senado para denunciar práticas de desrespeito do McDonald’s aos trabalhadores. No evento, a procuradora regional do Trabalho Margaret Matos afirmou que empresa faz da oferta do primeiro emprego um chamariz para, na verdade, explorar mão de obra a baixo custo. O procurador Leonardo Osório Mendonça também esteve na audiência. A atividade foi convocada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa da casa legislativa, no dia 20 de agosto.

Segundo Margaret, a atividade na empresa lesiona, é mal remunerada, não qualifica, tem alta rotatividade, aliena os empregados da proteção sindical e abusa dos jovens, principalmente os mais carentes.

Além da exploração da mão de obra juvenil, como citou a procuradora, outras denúncias a sindicatos e ações judiciais no país inteiro demonstram infrações trabalhistas como pagamento de salários abaixo do salário mínimo nacional, irregularidades na jornada de trabalho, como a não realização dos intervalos de descanso, o acúmulo de funções não remuneradas e a dificuldade de comprovação de realização de horas extras.

Especificamente com relação à jornada de trabalho, foi citada ação civil pública do MPT, de eficácia nacional, cujo objeto principal foi cessar com a chamada ‘jornada móvel variável’ na empresa. A ação, de autoria do procurador Leonardo Osório Mendonça, foi julgada procedente pela justiça do Trabalho, tendo sido firmado acordo judicial.

Fonte: PGT. Com informações da Agência Senado

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Operação flagra trabalho escravo em obra do governo federal

Seis homens foram resgatados em Santa Rita de Cássia (BA) e haviam sido contratados para obras do Programa Nacional de Habitação Rural

Uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) resgatou seis homens em condições análogas às de escravo no município de Santa Rita de Cássia, na Bahia. Eles trabalhavam para a Associação Cultural e Recreativa do Distrito de Stela Dubois em um assentamento do Incra e vivam em alojamentos insalubres. Eles foram contratados para construir casas populares do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), do governo federal.

Os operários dormiam em alojamentos improvisados, sem sanitários, nem água potável ou local para armazenar e preparar alimentos. A associação burlava o sistema da Caixa Econômica Federal ao atuar como empreiteira, quando o projeto original se destinava a financiar construções em regime de mutirão. A negociação previu pagamento por casa construída em valores inferiores ao piso salarial da construção civil na região.

A inspeção foi realizada entre 17 e 21 de agosto, da qual participaram o procurador do Trabalho Ilan Fonseca, a auditora-fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, Larissa Fonseca Landulfo Jorge, e autoridades do governo estadual da Bahia. Continua. Fonte: PGT.

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Crimes de ódio são tema do terceiro Espaço Debate

Programa discute os atos de violência motivados por preconceito e intolerância em razão de raça, religião, orientação sexual, gênero e origem. O entrevistado é o promotor de Justiça Thiago Pierobom de Ávila
 
Está disponível no YouTube o terceiro Espaço Debate, programa de entrevistas produzido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Nesta edição, o promotor de Justiça do MPDFT Thiago Pierobom de Ávila discute a questão dos crimes de ódio.
 
Motivados por preconceito e intolerância, esses atos de violência ocorrem na maioria das vezes em razão de origem, raça, gênero, religião e orientação sexual. As agressões físicas, as ameaças, os insultos e a humilhação têm caráter coletivo e atingem com maior frequência as chamadas minorias sociais.
 
Durante a entrevista, o promotor de Justiça explica como a atual legislação classifica os crimes de ódio e analisa questões como o racismo, a homofobia e a intolerância religiosa em nossa sociedade. Thiago Pierobom discute ainda o papel da Internet na disseminação do discurso de ódio e a polêmica sobre os limites à liberdade de expressão, além de abordar a atuação do Ministério Público e destacar a importância das denúncias de casos desse tipo de violência.
 
 
 Assessoria de Comunicação
Escola Superior do Ministério Público da União
(61) 3313-5132 / 5126
Twitter: @escolampu

 

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