Arquivo do dia: 19/08/2015

Cidade da Romênia oferece transporte público de graça para passageiros que leem

Reprodução

Victor Miron, um jovem da Romênia, queria promover a leitura em seu país. Ele acredita que é importante recompensar aqueles que leem, sem criticar os que não leem.

Com isso em mente, o jovem teve a brilhante ideia de não cobrar passagem de ônibus para pessoas que entram no veículo com um livro em mãos. Victor apresentou a ideia para o prefeito de sua cidade, Emil Boc, que, depois de um ano, aceitou a proposta.

Entre os dias 4 e 7 de junho de 2015, todos que estavam com um livro usaram o transporte público de graça. Continua. Fonte: Catracalivre

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Empresa ferroviária pagará R$ 15 milhões por explorar 51 trabalhadores

O Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo (TRT-SP) manteve a condenação da companhia ferroviária ALL América Latina Logística em R$ 15 milhões por trabalho escravo. O relator do caso foi o desembargador Antero Arantes Martins. A empresa foi processada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) após o resgate de 51 trabalhadores em um alojamento no município Embu-Guaçu e no alojamento e frentes de trabalho da Estação Ferraz (SP), em novembro de 2010. (…)

“Acionados pelo MPT, fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e policiais foram ao local e resgataram 51 trabalhadores isolados na mata, impedidos de ir até a cidade e manter qualquer contato externo. Eles trabalhavam na conservação de linhas férreas exploradas e mantidas pela All, que é concessionária de serviço público. A empresa alegou que as irregularidades encontradas eram de responsabilidade somente da Prumo Engenharia, empresa terceirizada que aliciara os trabalhadores na Bahia e em São Paulo.

Segundo os relatos dos resgatados, eles eram impedidos de embarcar no único transporte que havia no local para a cidade, tinham de caminhar diariamente cerca de 2 horas até as frentes de trabalho, além de serem trancados no alojamento pelo lado de fora durante a noite em diversas ocasiões. Jornadas extensas, que chegavam às 70 horas semanais (um dos entrevistados pelos fiscais relatou ter trabalhado por 22 horas seguidas), também eram comuns.” Continua. Fonte: MPT

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Hospital Sarah é punido por assédio moral no Maranhão

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) obteve, no Tribunal Regional do Trabalho no estado (TRT-MA), a condenação da unidade da Rede Sarah de São Luís em R$ 300 mil por danos morais coletivos. O hospital foi processado pela prática de assédio moral contra os funcionários. Há registro de empregados que, após serem vítimas do abuso, foram diagnosticados com depressão e doenças ocupacionais por esforço repetitivo. Quando demitidos, os trabalhadores eram escoltados por segurança. Continua. Fonte: MPT.

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(assista) Curso Novo Código de Processo Civil – aula 1 – TRF3

Aula ministrada no auditório do TRF 3 em 03/08/2015: Análise constitucional do novo Código. Duração razoável do processo. Ordem cronológica do julgamento. Proibição de decisão surpresa. Inserção da boa-fé objetiva. Sistema de cooperação: nacional e internacional. Expositores: Professores Doutores TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIERI e TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR e ROSA MARIA DE ANDRADE NERY, Professora Livre-Docente de Direito Civil PUC/SP. O Professor Doutor NELSON NERY JUNIOR mediou os trabalhos. A mesa de abertura contou com a presença dos Desembargadores Federais Fábio Prieto, Presidente do TRF3, Cecilia Marcondes, vice- presidente e Cecilia Mello, diretora da EMAG.O Curso “Novo Código de Processo Civil” tem a coordenação dos professores doutores Nelson Nery Junior e George Abboud. Para a realização do evento, a EMAG conta com o apoio do CEDES (Centro de Estudos de Direito Econômico e Social). Assista.

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Revista LTr nº 07/2015

Scan_20150819_153750Encontra-se disponível na Biblioteca do MPT/RN. Veja sumário.

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TST firma termo de cooperação interinstitucional para reinserção social de egressos do trabalho escravo

Trabalho escravoFoto: EBC

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, assinou nesta terça-feira (18) termo de cooperação para o fortalecimento do Movimento Ação Integrada (MAI), articulação interinstitucional voltada para a reinserção social dos trabalhadores resgatados de situações de trabalho escravo. Participam da cooperação o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TST, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait).

O termo foi assinado na sede do Supremo Tribunal Federal pelo presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, pelo ministro do Trabalho, Manoel Dias, pelo ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, pelo diretor adjunto da OIT no Brasil, Stanley Gacek, pela vice-procuradora-geral do Trabalho, Eliane Araque dos Santos, e pela presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge. O ministro Lelio Bentes Corrêa, conselheiro e representante do TST no CNJ, também estava presente. Continua. Fonte: TST.

Veja também: Programa integrado vai intensificar combate ao trabalho escravo. Fonte: EBC

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TST devolve processo por excesso de formalismo na decisão

A Quinta Turma afastou a irregularidade de representação de um recurso do Condomínio Recanto das Águas Quentes V, em Rio Quente (GO), e determinou seu retorno ao TRT-GO para que seja julgado. Segundo o relator, ministro Emmanoel Pereira, o excesso de formalismo do TRT, ao rejeitar a procuração apresentada pelo condomínio, “vai contra o moderno processo” e representa cerceamento ao direito à ampla defesa.

Veja a matéria: http://bit.ly/1TR1SEc

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Adicional de transferência

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19/08/2015 · 14:17

Rádio TST: Terceirização no setor bancário

O setor bancário é um dos ramos mais rentáveis da economia brasileira. E a maior parte da força de trabalho vem de empregados terceirizados. Na segunda reportagem especial sobre a terceirização, o repórter Ricardo Cassiano detalha as vantagens e os riscos da contratação indireta de trabalhadores no setor.

Ouça: http://bit.ly/1PxOnJ4

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Humor Biblitoecário

Fonte: Freguesia do Livro

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Arquivado em Ciência da Informação: Biblioteconomia e arquivologia