Arquivo do dia: 05/08/2015

Game da Reforma Ortográfica

A FMU, em parceria com a Retoque Comunicação e o LivroClip, apresenta o Game da Reforma Ortográfica, uma maneira interativa e divertida de aprender mais sobre as novas regras da língua portuguesa.  Confira o game  e aproveite para conhecer mais sobre as alterações da reforma ortográfica.

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Em videoaula, procurador defende a análise econômica do direito

Imagem da NotíciaExposição é dividida em três partes e aborda a íntima relação entre forças econômicas e normas jurídicas. Além disso, apresenta conceitos e situações aplicáveis à Teoria dos Jogos

Já está disponível no canal do YouTube da Escola Superior do Ministério Público da União (MPU) a videoaula do procurador da República André Bueno sobre “Análise Econômica do Direito e Teoria dos Jogos. Ao falar sobre o tema, ele defende que há uma “íntima relação entre as forças econômicas e as normas jurídicas”. Clique aqui para acessar a playlist.

A influência das forças econômicas no direito começou a se desenvolver a partir da década de 1960, nos Estados Unidos da América (EUA). No Brasil, essa abordagem ainda é pouco explorada. “Aqui se faz uma análise deontológica: pensa-se em regras e princípios para depois aplicá-los a um fato concreto. Já a pesquisa econômica do direito tem um viés mais consequencialista. Ela é rigorosa, mas desde que baseada em dados empíricos. É preciso dados para demonstrar que determinado fato é verdadeiro. Sem essa comprovação, as presunções perdem eficácia”, ressalta André Bueno.  Veja mais.  Fonte: Ascom ESMPU.

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Seguradora é condenada por demitir empregado por sua orientação sexual

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve a decisão do juízo da 2ª Vara do Trabalho de Brasília que condenou uma seguradora a pagar R$ 120 mil de indenização por danos morais a um empregado demitido em razão de sua orientação sexual. Durante o curso do contrato, o trabalhador também foi vítima de assédio moral.

O relator do caso, desembargador Mário Macedo Fernandes Caron, entendeu que esses fatos “ferem profundamente a dignidade da pessoa humana”. Segundo ele, testemunhas relataram no processo que o empregado era alvo constante de comentários pejorativos, constrangedores e preconceituosos por parte de superiores hierárquicos. Leia mais. Fonte: CSJT

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Créditos trabalhistas devem ser corrigidos segundo inflação, decide Plenário do TST

O Tribunal Superior do Trabalho determinou nesta terça-feira (4/8) que os créditos de ações trabalhistas sejam corrigidos de acordo com a inflação. Por entendimento unânime, o plenário da corte considerou inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial, a mesma usada para correção das cadernetas de poupança. Vale agora o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), auferido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

O TST levou em consideração a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu como inconstitucional o uso da TR como índice de correção monetária. O Supremo definiu que o IPCA-E reflete a inflação e a manutenção do valor da moeda, recompondo, assim, o patrimônio lesado. Continua. Fonte: Conjur.

Veja também: TST define IPCA como fator de atualização de créditos trabalhistas. Fonte: TST.

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Programa Jornada mostra como a psicologia jurídica auxilia magistrados a julgar conflitos entre patrões e empregados

O Jornada dessa semana traz uma reportagem especial sobre a psicologia jurídica, que auxilia os juízes na solução dos processos. É que, para julgar conflitos entre patrões e empregados, não basta apenas conhecer a legislação ou a jurisprudência trabalhista. Até decidir, o juiz precisa ouvir as duas partes envolvidas, confrontar versões e afastar crenças e ideologias pessoais.

No quadro Direitos e Deveres, as dúvidas do supervisor de atendimento radiológico e do técnico em radiologia serão respondidas por uma magistrada de Belém, no Pará. Vamos também até Vitória conhecer os principais projetos do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), no quadro Raio X. Instalado em 1991, esse TRT aproximou a população capixaba da Justiça do Trabalho.

E no quadro Meu Trabalho é uma Arte, direto de São Luís, um pouco da festa mais marcante da cultura popular maranhense: o Bumba Meu Boi. Em homenagem ao protetor do auto, São João, a festa acontece principalmente entre os meses de junho e julho, mas a dança folclórica também movimenta o estado durante todo o ano.

O Jornada é exibido pela TV Justiça às segundas-feiras, às 19h30, com reapresentações às quartas-feiras, às 6h30, quintas-feiras, às 10h30, e sábados, às 17h30. Todas as edições também podem ser assistidas pelo canal do TST no Youtube: www.youtube.com/tst.

Confira a última edição do Jornada.

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A segurança no trabalho é uma prioridade até mesmo na realização das obras olímpicas

Vídeo produzido pelo TRT/RJ para difundir a importância da prevenção na diminuição do número de acidentes de trabalho. O vídeo foi lançado como ação integrante do Programa Trabalho Seguro (Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho), uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em parceria com os TRTs e diversas instituições públicas e privadas.

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Humor Bibliotecário

Fonte: Skoobnews

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