Arquivo do dia: 04/08/2015

Em Portugual, uma iniciativa que disponibiliza livros nas praias

A biblioteca de Grândola volta, este ano, a disponibilizar mais de 500 livros aos veraneantes de duas praias do município. © CM Grândola

Este Verão, vai ser mais fácil ler um livro à beira-mar. Várias praias do país voltam a disponibilizar aos veraneantes bibliotecas gratuitas instaladas em pleno areal e que, além de reunirem centenas de livros, proporcionam, também, acesso a diversos jornais diários e revistas. Continua. Fonte: Boas Notícias.

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Sadia é condenada por limitar tempo de funcionária usar o banheiro

A Sadia S.A.foi condenada a indenizar uma funcionária por limitar em 10 minutos o tempo para o uso de banheiros durante a jornada de trabalho. A empregada receberá uma indenização por danos morais de R$ 10 mil. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tomou essa decisão por causa do “constrangimento desnecessário e degradante”.

No processo, a operadora de produção alegou que ficava constrangida de ter que avisar ao supervisor toda vez que precisava ir ao banheiro, e reclamou da limitação de tempo imposta pela empresa. Continua. Fonte: O Globo.

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Está disponível a primeira edição da “Revista Direitos, Trabalhos e Política Social”

Capa da revistaEm seu primeiro exemplar, a revista traz artigos sobre trabalho escravo, crises financeiras e trabalho informal

Está disponível a primeira edição da “Revista Direitos, Trabalhos e Política Social”, publicação eletrônica vinculada aos Programas de Pós-Graduação em Política Social e em Direito Agroambiental. A revista é semestral, de caráter interdisciplinar, e tem como editora responsável a professora Marluce Souza e Silva, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

O objetivo do produto é publicar artigos oriundos de atividades de pesquisa e extensão com as temáticas voltadas para Política Social, Estado e Sociedade e Direitos do Trabalho e do Trabalhador, contendo ensaios, debates, resenhas, resumos de dissertações e teses.

Em seu primeiro exemplar, a revista traz artigos sobre trabalho escravo, crises financeiras, trabalho informal, trabalho rural e agrotóxico, entre outros.
A publicação é viabilizada por meio do Projeto Ação Integrada (PAI), coordenado pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso (SRTE-MT) e pela UFMT. O projeto também conta com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A revista pode ser conferida no endereço: http://revista91.hospedagemdesites.ws/index.php/rdtps/index.

Os interessados em submeter trabalhos devem se cadastrar no hotsite (http://revista91.hospedagemdesites.ws/index.php/rdtps/about/submissions#onlineSubmissions)  e seguir as orientações.

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Local da prestação do serviço também determina qual vara julgará ação

Nos casos em que as atividades de trabalho sejam prestadas em lugar diferente do da contratação do funcionário, o empregado pode mover ação trabalhista no foro que abrange a região onde os serviços acontecem. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a competência da 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro (BA) para julgar o processo trabalhista de um motorista de ônibus interestadual.

O autor da ação foi contratado em Petrolina (PE), onde residia, e prestou serviço em diversas localidades dos estados da Bahia, de Pernambuco, do Piauí e do Ceará. Na reclamação trabalhista, ajuizada em Juazeiro (BA), o motorista alegou que a escolha do foro se deu pelo alto custo inerente à distância entre sua residência e a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em Recife (PE), que fica a mais de 800 km de Petrolina. Já o TRT da 5ª Região, que está localizado em Salvador (BA), está 500 km distante daquela cidade. Continua. Fonte: Conjur.

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Regra interna de empresa integra contrato de trabalho, afirma 2ª Turma do TST

Regra interna criada por empresa passa a integrar o contrato de trabalho e não pode ser descumprida por opção da companhia. Assim entendeu, de maneira unânime, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que manteve a reintegração de um encarregado de seção a uma rede varejista. O funcionário havia sido demitido sem que os critérios relacionados ao assunto, estipulados em norma interna pela própria empresa, fossem observados.

O profissional, que trabalhou para a rede de supermercados entre 1998 e 2013, afirmou na reclamação trabalhista que a empresa instituiu, em 2006, a chamada Política de Orientação para Melhoria. O conjunto de normas previa, entre outras medidas, que o desligamento de empregados com mais de cinco anos de contrato necessitaria da anuência da presidência da empresa.

Em defesa, a empresa alegou que a norma era apenas instrutiva, e que não a impedia de exercer o direito de dispensar empregados quando considerar necessário. Continua. Fonte: Conjur.

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Metas abusivas geram condenação do Bradesco em R$ 1 milhão por dano moral coletivo

O Banco Bradesco foi condenado pela Justiça Trabalhista Potiguar a pagar indenização de R$ 1 milhão por dano moral coletivo, como resultado de ação movida pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN). Na ação, o banco é acusado de submeter empregados a metas abusivas, assédio moral, jornada excessiva, desvio de função e outras irregularidades.

A ação teve início a partir de notícia publicada em jornal local, em que o Sindicato dos Bancários do RN denunciou as violações. Em audiência no MPT/RN, a representante do sindicato, Marta Turra, relatou que os bancários tinham que trabalhar mesmo doentes, com medo de serem demitidos. Também destacou casos de LER/DORT, depressão, síndrome do pânico, em razão das cobranças abusivas e jornadas excessivas.

Para o procurador do Trabalho Fábio Romero Aragão Cordeiro, que assina a ação, “as provas testemunhais foram decisivas para demonstrar as violações e os prejuízos à saúde física e mental dos trabalhadores, em consequência da cobrança de metas abusivas e da busca desenfreada por resultados econômicos ‘favoráveis’, porém inconsequentes”. Continua. Fonte: MPT/RN.

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(In)Segurança do Trabalho

Foto da galeria Imagem - Veja as fotos vencedoras de 2015Trabalhadores exercem trabalho de pintura em prédio de forma perigosa. Enquanto um operário se encontra logo abaixo de um andaime precário, em uma área não sinalizada, o outro se equilibra sobre cadeiras de escritório, ambos sem utilizar os EPIS necessários. A imagem foi feita pelo técnico de Segurança do Trabalho Elkjaer Castim Cavalcante, na cidade de Cupira/PE. Fonte: Revista Proteção

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