Arquivo do dia: 03/08/2015

Por que ainda hoje, em 2015, não conseguimos criar um grande público leitor em nosso país?

41cf80e46e80615941bcdd402768397apor José Figueiredo

No dia 31 de março desse ano o Jornal da Globo trouxe uma matéria na qual revelava uma assustadora realidade do nosso país: sete a cada dez brasileiros não leram um único livro no ano passado. Isso mesmo, 70% da população do nosso país simplesmente não abriu um único volume que fosse para folheá-lo. Em grandes cifras, dos 202.000.000 (duzentos e dois milhões) de brasileiros (estimativa feita no começo do ano) apenas 60.600.000 (sessenta milhões e seiscentos mil) cultivaram o velho hábito da leitura. Pode parecer grande a última cifra, mas quem assim o faz ignora sumariamente as outras 141.400.00 (cento e quarenta milhões e quatrocentos mil) pessoas que simplesmente não leram, seja qual for o motivo.

Em outras áreas das artes os números também não foram lá grande coisa, ficando muito abaixo da média.

Na matéria, que pode ser vista no link, os principais motivos apontados para esses baixos números são causados devido aos altos valores dos livros e à crise econômica que assola a nação.

Mas será que é esse o fato de termos um público leitor tão baixo? Por que o brasileiro lê tão pouco?

Uma possibilidade de resposta surge, a meu ver, no próprio vídeo. Aos quarenta e cinco segundos da matéria, surge um homem sendo entrevistado. Perguntado por que não leu um único livro no ano passado, sua resposta foi “porque deixei passar”. Ele afirma que não foi por falta de interesse, mas simplesmente “deixou passar”.

Uma verdade que pode parecer grosseira, e talvez seja em um primeiro momento, pode ser a causa desse mal nacional: a preguiça, pura e simplesmente a preguiça que toma conta da nossa gente. Aqui não faço distinção de credo, raça, cor, classe social e nível de escolaridade, pois todos, dos homens pompudos de terno que se orgulham de pôr nos seus currículos os MBAs aos mais simples cidadãos, passando inclusive por muitos professores, até os de literatura, do Brasil não gostam de abrir um livro. Continua. Fonte: Homoliteratus

 

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Projeto incentiva a troca de livros em espaços públicos de Fortaleza

Ninho de Livro (Foto: Divulgação)O ‘Ninho de Livro’, fixado diferentes pontos da cidade, incentiva leitura e a troca de livros em espaços públicos. (Foto: Divulgação)

Com origem no Rio de Janeiro, o projeto ‘Ninho de Livro’ chega a Fortaleza, com a proposta de implantar dez casinhas com livros, fixadas em vários pontos da cidade. A ideia sugere que cada pessoa possa pegar um livro e deixar outro ali dentro. O primeiro ‘ninho’ será instalado sexta-feira (31), na Avenida Santos Dumont, em frente ao Shopping Del Paseo, às 16h.

O projeto tem como conceito “Um espaço para que seus livros possam voltar a voar por aí” com o objetivo de incentivar a leitura e ocupação de espaços da cidade, além de estimular a boa convivência entre os moradores dos bairros que receberão o ‘ninho’. Segundo as idealizadoras Myrtes Mattos e Renata Tasca, a ideia é que, em breve, os ninhos estejam em todo o estado do Ceará. Continua. Fonte: G1 Ceará

 

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Tráfico de pessoas e escravidão

A associação entre tráfico de pessoas e trabalho escravo contemporâneo não está disseminada pela sociedade

por Renan Kalil

O tráfico de pessoas é, no imaginário popular, normalmente associado a duas situações em que há a travessia de fronteiras pelo ser humano: a primeira é contemporânea, em que a vítima é explorada sexualmente; a segunda é vinculada ao transporte de escravos em navios que saiam da África e iam para diversas partes do mundo, cujo ápice ocorreu no século XIX no Brasil.

Trata-se de uma visão muito restrita do fenômeno, influenciada pelo enfoque de determinadas campanhas em somente uma das facetas do tráfico de pessoas, pelo tratamento dado pela legislação brasileira à essa matéria e pelo passado do nosso país.

A definição mais difundida de tráfico de pessoas é oriunda do Protocolo de Palermo, ratificado pelo Brasil junto à ONU em janeiro de 2014 e internalizado em março do mesmo ano, com o Decreto n. 5.017.

Por ser um tratado internacional de direitos humanos, considerando a hierarquia das normas, o Protocolo está abaixo da Constituição mas acima das leis e normas inferiores do texto constitucional.

“O conceito de tráfico de pessoas atualmente vigente no Brasil é muito mais amplo e complexo do que as imagens que a maior parte da população associa de forma imediata a esse fenômeno”

O conceito de tráfico de pessoas estabelecido no Protocolo de Palermo demanda a coexistência de uma ação, de um meio e de uma finalidade de exploração para a sua caracterização. As ações elencadas são: recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou acolhimento de pessoas.

Os meios listados para a execução da ação podem ser: ameaça, uso da força, outras formas de coerção, rapto, engano, abuso de autoridade ou situação de vulnerabilidade.

As finalidades da exploração indicadas são: a prostituição, outras formas de exploração sexual, trabalho forçado, escravatura, servidão e remoção de órgãos. Continua. Fonte: MídiaNews

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Prêmio MPT de Jornalismo: “SST jogadas no lixo”

A estudante Roberta Meyre narra em “SST jogadas no lixo”, os riscos e dificuldades encontradas pelos coletores de lixo em Maceió. Popularmente conhecidos como garis, esses profissionais enfrentam preconceito, excesso de trabalho, falta de fiscalização, doenças e problemas de saúde adquiridos no ofício, muitas vezes em razão da falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). A reportagem foi publicada no site da revista Caleidoscópio, veículo da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Confira essa reportagem finalista do Prêmio MPT de Jornalismo: http://revistacaleidoscopio.com.br/sst-jogadas-no-lixo/ ‪#‎FinalistasMPT‬

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Turnos de revezamento não podem ultrapassar 8 horas diárias nem com autorização coletiva e compensação

De acordo com entendimento recente consolidado na Súmula 38, item I, do TRT/MG: “É inválida a negociação coletiva que estabelece jornada superior a oito horas em turnos ininterruptos de revezamento, ainda que o excesso de trabalho objetive a compensação da ausência de trabalho em qualquer outro dia, inclusive aos sábados, sendo devido o pagamento das horas extras laboradas acima da sexta diária, acrescidas do respectivo adicional, com adoção do divisor 180”. Foi com esse fundamento que a 5ª Turma do TRT mineiro manteve a condenação de uma empresa de pagar ao reclamante as horas extras pelo trabalho além de 6 horas diárias em turnos de revezamento.

Durante boa parte do período contratual, o reclamante cumpriu jornada em dois turnos que se alternavam semanalmente (de 6h às 15h48 e de 15h48 às 1h09), tudo de acordo com previsão em norma coletiva da categoria. Conforme frisou o desembargador Marcus Moura Ferreira, relator do recurso da ré, essa jornada caracteriza o trabalho em turnos ininterruptos de revezamento e, dessa forma, confere ao trabalhador o direito à jornada reduzida de 6 horas diárias (artigo 7º, inciso XIV da CF/88 e OJ 360 da SDI-1 do TST). Continua. Fonte: TRT/3.

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Assédio moral e sexual. Qual a diferença?

Assédio moral e sexual é coisa séria. Acesse a cartilha do MTE e fique por dentro do que se trata e dos seus direitos. Fonte: CNJ no fb
Confira: http://bit.ly/1bNwfoq

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Como as penalidades trabalhistas devem ser aplicadas

Todo trabalhador tem seus direitos e deveres, previstos no contrato de trabalho e assegurados pela CLT. Caso ele deixe de cumprir com obrigações inerentes ao exercício de suas funções, o empregador com finalidade de disciplinar e corrigir condutas tem a faculdade de aplicar penalidades, validadas quando aplicadas imediatamente após o ato faltoso. São elas: advertência, suspensão e demissão. Fonte: TST no fb.

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(reportagem) Trabalhadores são encontrados sem proteção em lixão do Distrito Federal

Imagens do descaso em um dos maiores lixões do país, que fica a poucos quilômetros do centro da capital federal. A equipe do Bom Dia Brasil encontrou trabalhadores por lá sem qualquer equipamento de segurança. Flagrantes foram feitos em meio a uma queimada. Assista à reportagem. Fonte: Bom Dia Brasil.

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Vigia que trabalha desarmado não tem direito a adicional de periculosidade

Vigia que trabalha desarmado não tem direito a adicional de periculosidade previsto para os vigilantes. Foi o que concluiu a 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora ao julgar improcedente uma reclamação movida por uma funcionária responsável pela segurança patrimonial da loja onde trabalhava.

A trabalhadora pediu o adicional, mas a juíza Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim, que julgou o caso, negou o pedido ao verificar que as atividades desenvolvidas consistiam apenas em circular nas dependências da empresa, com o rádio de comunicação, a fim de prevenir pequenos furtos. Se fosse necessário, ela fazia a abordagem verbal dos suspeitos e, em casos mais graves, chamava a polícia. Continua. Fonte: Conjur.

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Acidente de trabalho motiva um terço das emergências

Entre 2012 e 2013, cerca de 5 milhões de pessoas se acidentaram no país, no ambiente de trabalho, de acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do IBGE. Como decorrência, um em cada três atendimentos de violência e acidentes feitos nas emergências da rede pública de saúde se destinou a essas vítimas de ocorrências no trabalho. Alternativas para mudar esse quadro e garantir saúde e segurança para os trabalhadores foram discutidas em audiência pública realizada nesta sexta-feira (31/7) no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT1).

Para o procurador Breno Maia Filho, que participou da audiência, é fundamental que as empresas invistam em instrumentos de proteção coletiva, para prevenir acidentes no ambiente de trabalho. São exemplos desse tipo de instrumento os sistemas de filtragem, de exaustão, de parada de emergência de maquinário, entre outros, que reduzem riscos de dano ao empregado. Ele criticou o fato de, no país, muitas vezes, se responsabilizar o trabalhador, em casos de acidente, devido à não utilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como botas, luvas, capacete, óculos, entre outros exigidos conforme a função.

“Os EPIs têm caráter de excepcionalidade e são apenas complementares às normas de proteção coletiva, que são as que verdadeiramente garantem integridade física ao trabalhador. Imputar ao empregado a responsabilidade por sua própria segurança retira da empresa a responsabilidade de garantir os instrumentos de proteção coletiva”, defendeu o procurador. Segundo Breno Maia Filho, a garantia de um meio de trabalho adequado, saudável e seguro tem sido uma das prioridades do MPT. Em todo o Brasil, um terço dos cerca de 51 mil procedimentos investigatórios instaurados na instituição em 2014 se referiam a questões de ambiente de trabalho. Só no MPT-RJ foram 1,2 mil casos do total de 4,6 procedimentos abetos. Continua. Fonte:MPT.

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Record é condenada em R$ 500 mil por dano moral coletivo

A Rádio e Televisão Record foi condenada em R$ 500 mil por danos morais coletivos. A empresa foi processada pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) por deixar de comunicar ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) os acidentes e doenças ocupacionais sofridas pelos funcionários.  A sentença é da juíza Regina Celi Viera Ferro, 48ª Vara do Trabalho de São Paulo.

Pela lei, as empresas devem comunicar acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais ao INSS por meio dos Comunicados de Acidente de Trabalho (CATs), para que sejam concedidos benefícios aos trabalhadores como o auxílio-doença. Muitas companhias deixam de emitir o documento como forma de evitar fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ou do próprio MPT, que poderia apontar necessidade de melhorias no ambiente de trabalho. Continua. Fonte: MPT

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Fornecimento de lanches tipo fast food fere a dignidade do trabalhador

“O fornecimento de lanches (hambúrgueres, batatas fritas e refrigerantes), invariavelmente (…) revela-se nocivo à saúde, o que, em última análise, malfere a dignidade do trabalhador, que tem o direito de se alimentar adequadamente.”

Assim entendeu a 8ª turma do TRT da 2ª região ao determinar que uma empresa de assessoria a restaurantes pague indenização substitutiva ao auxílio-alimentação a uma ex-funcionária por fornecer apenas refeições do tipo “fast food”.

O instrumento coletivo da categoria previa o fornecimento de refeição gratuita ou ticket-alimentação aos trabalhadores. Na ação, a ex-funcionária afirmou que recebia apenas lanches compostos por sanduíches, batata frita e refrigerantes.

A empresa argumentou que a norma coletiva não especificava o tipo de alimentação que deveria ser servida, portanto os lanches cumpriam o fim pretendido.

Mas o relator do recurso, o desembargador Marcos César Amador Alves, ressaltou que é função do empregador prover alimentação balanceada, em atendimento às necessidades nutricionais diárias. Fonte: Migalhas.

  • Processo: 0000882-90.2013.5.02.0303

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Adicionais de insalubridade e periculosidade: é possível receber os dois cumuladamente?

A vida é o mais fundamental dos direitos do homem, base para todos os demais direitos do cidadão. E, para que possamos gozar a vida com qualidade, como assegurado em nossa Constituição, é essencial que se garanta trabalho digno e em condições seguras e salubres. Assim, a busca de melhoria das condições adequadas de trabalho, a fim de preservar a saúde e integridade física do trabalhador, é uma meta a ser perseguida por toda a sociedade, como prática diária. Afinal, desde 1998, a saúde passou a ser “direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e outros agravos…” (artigo 196, CF/88). Continua. Fonte: TRT/3.

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Hoje: audiência pública sobre as condições dos imigrantes no Brasil

Todo cidadão ou cidadã pode participar encaminhando comentários ou perguntas enviadas ao portal e-Cidadania (www.senado.leg.br/ecidadania) ou ao Alô Senado (número 0800612211). Saiba mais http://bit.ly/1Sl7CdW

Assista e Participe em tempo real http://www12.senado.gov.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=4467

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Humor Bibliotecário

Fonte: Viciados em Livros

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