Arquivo do dia: 25/06/2015

50 dúvidas muito comuns na língua portuguesa

dúvidas língua portuguesa

Acesse e teste seus conhecimentos. Fonte: Língua Protuguesa.

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TV TST: menor aprendiz que engravidou durante o contrato consegue reintegração

Menor aprendiz que ficou grávida durante o contrato vai ser reintegrada ao trabalho com base na estabilidade provisória garantida às empregadas gestantes. A decisão é da Segunda Turma do TST.Entenda na reportagem: http://bit.ly/1LwNmii

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Que tipo de reparação é devida por doença ocupacional que causa incapacidade parcial?

Que tipo de reparação é devida quando um trabalhador desenvolve uma doença ocupacional que o impede de exercer a profissão de formação, mas não o incapacita para outras atividades? Essa questão foi avaliada pela Seção 1 de Dissídios Individuais do TST, responsável por uniformizar a jurisprudência trabalhista. Confira: http://bit.ly/1fxHQSg

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Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região nº 46 – jan/abr 2015

A 46ª edição da Revista Jurídica do TRT da 15ª Região está disponível online. A publicação existe há 24 anos e são abordados temas como a precarização e redução dos direitos previdenciários causados pela edição de duas medidas provisórias em 2014, a efetividade na solução dos processos em execução e as principais preocupações da International Labour Organization (ILO) sobre os atos antissindicais.

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LTr Suplemento Trabalhista nºs 064 a 065/2015

LTr suplemento trabalhista - capaNovos fascículos encontram-se disponíveis na Biblioteca do MPT/RN. Clique aqui para ver os títulos dos artigos.

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Assista à evolução de libertações das vítimas de trabalho escravo nos últimos 20 anos.

Navegue pelos mapas e gráficos da Repórter Brasil para descobrir empresas e pessoas flagradas explorando o crime. Além dos estados e municípios recordistas. Compare, analise e compartilhe para combater o trabalho escravo contemporâneo: http://bit.ly/1HeEn7n

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Dúvida trabalhista: camareira que limpa banheiro de hotel tem direito a insalubridade?

No quadro Direitos e Deveres, um juiz do trabalho de Curitiba (PR) responde dúvidas trabalhistas de uma camareira e do supervisor de hotel.
Confira: http://bit.ly/1JgNQeX

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Faça um passeio pela cidade onde foi escrito o seu livro favorito

Reprodução

Uma organização britânica resolveu usar o Google Maps e identificar as localizações de onde se passam as histórias contadas nos livros. Bacana, não é? A Lovereading já mapeou mais de 200 obras, inclusive, você mesmo pode adicionar algumas. Que tal fazer um passeio pela cidade do seu livro favorito?

“Tivemos a ideia de um mapa do livro por que o livro te transporta para o local onde ele acontece – e eu, por exemplo, sempre gosto de ler um livro baseado em lugares que eu vou viajar”, disse o diretor e co-fundador da Lovereading, Peter Crawshaw para a Wired. Confira aqui o mapa.

Clique no ícone e leia uma breve sinopse sobre o livro. Ainda não há obras cadastradas no Brasil. No entanto, é possível localizar clássicos como “O Amor Nos Tempos do Cólera”, de Gabriel García Márquez, em Cartagena; “On The Road”, de Jack Kerouac, em São Francisco; ou “Moby-Dick”, de Herman Melville, em Nantucket. Fonte: CatracaLivre.

 

 

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PM que fez bico como segurança tem vínculo de trabalho reconhecido

Os serviços de segurança particular prestados por policiais militares, conhecidos como bicos, podem resultar em reconhecimento de vínculo empregatício, mesmo que essa atividade paralela seja proibida pela Lei Complementar Estadual 207/1979. Em relação à infração ao código de leis militar, esta deve ser julgada pelo tribunal competente.

O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que reconheceu o vínculo de emprego de um policial militar que trabalhou como segurança da ex-nora de Abílio Diniz. À época, o empresário era um dos integrantes da diretoria do Grupo Pão de Açúcar. Continua. Fonte: Conjur.

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Grupo que construiu estádio Mané Garrincha é condenado em R$ 5 milhões por descumprir regras de segurança do trabalho

O descumprimento das regras de segurança do trabalho caracteriza dano moral coletivo, pois isso viola os direitos fundamentais dos trabalhadores em relação às normas jurídicas internas e internacionais. A decisão é do juiz 10ª Vara do Trabalho de Brasília, Ricardo Machado Lourenço Filho, que condenou o Consórcio Brasília 2014, responsável pelas obras do estádio Mané Garrincha, a pagar multa de R$ 5 milhões pelo descumprimento das normas que garantem a segurança do trabalhador.

As empresas que compõem o grupo — Andrade Gutierrez e Via Engenharia — foram condenadas subsidiariamente. O processo foi movido pelo Ministério Público do Trabalho depois de uma inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego. A fiscalização ocorreu para averiguar a morte de um dos funcionários, que ocorreu em junho de 2012.

Segundo o responsável por avaliar o ambiente de trabalho, o funcionário passou por uma área interditada e pisou em uma passarela de madeirite que não possuía sustentação e caiu. Também foi citado um segundo incidente — ocorrido em agosto de 2012 e envolvendo cinco empregados. Na decisão, foi mencionado que o Consórcio assumiu as responsabilidades apenas depois da fiscalização, mas não de maneira oficial. Continua. Fonte: Conjur.

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Homem ganha indenização por ter que trocar de uniforme em vestiário misto

A Companhia de Engenharia de Trafego – CET, do Rio de Janeiro, foi condenada a pagar R$ 5 mil a título de indenização por danos morais a um de seus empregados que afirmou ter de trocar de uniforme em vestiário misto. “O funcionário era obrigado a trocar de roupa na frente de pessoas do sexo oposto, o que certamente é muito constrangedor”, destacou o ministro Cláudio Brandão, relator do recurso no Tribunal Superior do Trabalho.

O problema começou em 2010, quando a CET passou a exigir o uso de uniforme dos técnicos de controle de tráfego. No entanto, de acordo com o funcionário, não foram oferecidas instalações próprias para a troca de roupa, tendo homens e mulheres que dividir o mesmo espaço. “Foi enviado um e-mail para o gerente, comunicando o problema, mas nada foi feito”, acusou. Continua. Fonte: TST.

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Frigorífico JBS é processado em R$ 20 milhões por fraude trabalhista

Ação requer reconhecimento dos direitos trabalhistas de produtores rurais que criam aves para o grupo

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Criciúma (SC) processou o grupo JBS para assegurar direitos trabalhistas de criadores de aves que foram prejudicados em contratos firmados com o frigorífico. A ação também pede que a empresa seja condenada em R$ 20 milhões por danos morais coletivos. A JBS pagava aos agricultores entre R$ 0,30 a R$ 0,40 por ave, quando deveria pagar R$ 1,41, segundo a Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), em estudo realizado a pedido da Associação dos Avicultores do Sul Catarinense (Avisul).

Os contratos eram de aparente sistema de parceria. Mas na prática a JBS definia unilateralmente o valor das aves, exigia cumprimento de metas e subordinava os trabalhadores de acordo com seus interesses. A procuradora Thaís Fidelis Alves Bruch colheu depoimentos que apontam abusos nos contratos, passíveis de invalidação. A ação informa que os trabalhadores estão em situação precária financeiramente e de dependência, sendo obrigados a alcançar uma série de resultados, a observar diversas diretrizes e a praticar condutas, sob contínua e rígida fiscalização, sujeitando-se a inúmeras sanções. Continua. Fonte: MPT

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Humor Bibliotecário

Fonte: Gammarly

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Arquivado em Ciência da Informação: Biblioteconomia e arquivologia