Arquivo do dia: 17/06/2015

Lisa Kristine: Fotos que testemunham a escravatura nos tempos modernos

 
Nos últimos dois anos, a fotógrafa Lisa Kristine viajou pelo mundo e documentou a realidade insuportavelmente dura da escravatura nos tempos modernos. Lisa partilha imagens estonteantes — mineiros no Congo, pedreiros no Nepal — que revelam a situação das 27 milhões de almas escravizadas por todo o mundo.
ted.com|Por Lisa Kristine

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Sancionadas novas regras do abono salarial e do seguro-desemprego

As novas regras para concessão do seguro-desemprego e do abono salarial foram sancionadas pela presidente Dilma Roussef em ato publicado na edição desta quarta-feira (17) do Diário Oficial da União.

A Lei 13.134/2015 restringe aos trabalhadores o acesso aos benefícios. A intenção do governo é a de gastar menos com as novas restrições, que fazem parte do ajuste fiscal em curso.

O trabalhador só terá acesso ao seguro desemprego pela primeira vez, por exemplo, se tiver trabalhado por pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses anteriores à demissão. Antes, o período mínimo era de apenas seis meses. Continua. Fonte: Ag. Senado.

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Empresa não é responsável por acidente de trabalho na hora do almoço

Empresa não é responsável por acidente de trabalho ocorrido na hora do almoço se não teve conduta culposa. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um empregado que tentava responsabilizar uma empresa de aluguel de máquinas por acidente que lhe causou queimaduras de terceiro grau pela explosão de álcool em lata de tinta.

A versão do empregado era a de que foi vítima de acidente, ocorrido num barracão no canteiro de obras da empresa, no intervalo intrajornada, quando um colega resolveu fazer café numa lata e, para acender o fogo, jogou dois litros de álcool, incendiando o local. Com queimaduras de segundo e terceiro graus em 70% do corpo, ficou internado na UTI de hospital Vitória da Conquista (BA) por longo período. Na reclamação trabalhista, pediu indenização de R$ 750 mil por danos morais, estéticos e materiais.

A empresa, na contestação, afirmou que havia local adequado para as refeições, inclusive com fogão, e que o acidente ocorreu por culpa exclusiva do trabalhador, que junto com o colega se dirigiu a local impróprio para esquentar o café. Continua. Fonte: Conjur.

Veja também: Empresa é absolvida de indenizar pedreiro por acidente com explosão ocorrido na hora do almoço. Fonte: TST.

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Justiça do Trabalho não pode julgar casos envolvendo previdência privada

Depois do entendimento do STF em ação com repercussão geral, todos os casos que tramitavam na Justiça Trabalhista foram para a Justiça Comum.

Os processos envolvendo planos de previdência privada não podem ser julgados pela justiça trabalhista, conforme decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal em processo com repercussão geral reconhecida.

O entendimento é da juíza Cristiane Helena Pontes, da 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, ao extinguir uma ação trabalhista ajuizada por uma bancária que pedia a integração de parcelas salariais em sua aposentadoria. O benefício mensal é ligado ao plano de previdência privada do Banco do Brasil (Previ).

Ao julgar o caso, Pontes destacou que a questão já havia sido analisada pelo Plenário do STF, no julgamento dos Recursos Extraordinários 586.453 e 583.050. Em fevereiro de 2013, a Corte decidiu, por maioria de votos, que é competência da Justiça Comum julgar processos decorrentes de contrato de previdência privada. Continua. Fonte: Conjur.

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Programa Jornada mostra ações da Justiça do Trabalho para combater o trabalho infantil

O programa Jornada dessa semana traz reportagem especial sobre as ações da Justiça do Trabalho para combater o trabalho infantil. Por ocasião do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, vários Tribunais Regionais do Trabalho promoveram ações pelo Brasil que serviram de alerta para esta triste realidade. O programa mostra o que tem sido feito pela preservação da infância e por um futuro melhor para as crianças brasileiras.

No quadro Direitos e Deveres, as dúvidas trabalhistas do trabalhador rural e do proprietário da fazenda vão ser respondidas por um juiz de Manaus (AM). O Jornada faz, ainda, um Raio X do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que completa dez anos de instalação em 2015. E, no Rio de Janeiro, o Centro de Memória do TRT da 1ª Região recebe a exposição Délio Maranhão – 100 anos. A mostra, organizada em homenagem ao centenário do magistrado, conta com programação diversificada.

O Jornada é exibido pela TV Justiça às segundas-feiras, às 19h30, com reapresentações às quartas-feiras, às 6h30, quintas-feiras, às 10h30, e sábados, às 17h30. Todas as edições também podem ser assistidas pelo canal do TST no Youtube: www.youtube.com/tst.  Fonte: TST.

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Brasil deve receber 17 mil solicitações de refúgio este ano, estima Acnur

Parceria entre Cáritas e MPT vai contribuir com inserção desses estrangeiros no mercado de trabalho

Até o final de 2015, o Brasil deverá receber cerca de 17 mil solicitações de pessoas que desembarcam no país fugindo de perseguições políticas, religiosas ou étnicas sofridas em suas nações de origem. A estimativa é do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), com base em dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). Segundo o órgão, o número de solicitações de refúgio no Brasil saltou de 566 em 2010 para 12 mil no ano passado, e a tendência é de que esses números continuem a crescer, impondo desafios para as autoridades locais, sobretudo, quanto à inserção dessas pessoas no mercado de trabalho.

“O número de refugiados no mundo está aumentando e já ultrapassou a quantidade de deslocados na Segunda Guerra Mundial”, destacou Andrés Ramires, representante do Acnur no Brasil. Ele participou do Seminário Trabalho e os Direitos dos Refugiados no Brasil, promovido pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e a Cáritas/RJ, na segunda-feira (15/6). O seminário reuniu diversas autoridades, no intuito de debater formas de garantir a inserção de refugiados e solicitantes de refúgio no mercado de trabalho brasileiro. Para o cardeal arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta, o fenômeno gera consequências sociais, políticas, econômicas e religiosas. “A questão dos refugiados se agravou no nosso tempo dando origem a uma crise humanitária em várias regiões do mundo, provocando ondas de terror e violência. Por isso, representa um grande desafio à comunidade nacional e internacional”, destacou. Continua. Fonte: MPT.

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O que fazer quando o trabalhador se recusa a usar o EPI?

No quadro Direitos e Deveres as dúvidas trabalhistas do trabalhador rural e do proprietário da fazenda são respondidas por um juiz de Manaus, no Amazonas. Fonte: TST.

Confira: http://bit.ly/1J1qMAF

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10 razões para combater o trabalho infantil (7)

10 razões para nos unirmos #ContraoTrabalhoInfantil!
Apoie esta campanha, disque 100 e denuncie esta prática! http://bit.ly/1Gwto90

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Migrantes do Haiti (documentário da TV Câmara)

Migrantes do Haiti
Migrantes do Haiti retrata haitianos que chegam ao Brasil pelo Acre e se dirigem principalmente aos estados do sul e sudeste do Brasil em busca de trabalho e melhores condições de vida. Rodado no Acre e em São Paulo, o documentário busca dar voz a estes migrantes e assim conseguir um enfoque mais intimista.
A narrativa parte da situação de miséria no Haiti que motiva o movimento migratório, passa pela fronteira entre o Acre e o Peru por onde estão entrando a maioria destes migrantes, acompanha a rotina de acolhida e aquisição de documentos centralizada no abrigo mantido pelo Governo do Acre, em Rio Branco. Segue também o embarque em ônibus para São Paulo e posteriormente mostra como é a chegada em São Paulo e o trabalho realizado na Missão Paz, mantida pela Igreja através da Pastoral do Migrante, lugar onde a maioria dos haitianos busca apoio para conseguir alojamento, instrução e trabalho. Foram entrevistados migrantes recém-chegados e também outros que já estão no país há algum tempo. Além dos migrantes também foi entrevistado o Padre Paolo Parise, responsável pela Missão Paz, e que nos traz uma visão do contexto do fenômeno migratório. Clique aqui para assistir. Fonte: TV CÂmara.

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Humor Bibliotecário (gifs): Quando o livro dá voltas e voltas, mas no final acontece tudo como eu queria que acontecesse

Fonte: Editora Contexto

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