Arquivo do dia: 11/06/2015

Literatura: serve para quê?

Mas afinal de contas, a literatura serve para quê? Na maioria das vezes, lemos uma obra literária e não nos perguntamos qual é a função que ela desempenha em nossas vidas.  

No artigo A literatura e a formação do homem (1972), o crítico literário e sociólogo brasileiro Antonio Candido declara que a literatura tem força humanizadora; ela é capaz de exprimir o homem, sem deixar de atuar, ao mesmo tempo, em sua formação.

E como se dá esse tal processo humanizador?  Candido destaca que esse processo de humanização se realiza a partir de três funções:

  1. psicológica, pois todo homem, seja criança, adolescente ou adulto, precisa consumir fantasia porque ninguém pode passar um dia sem criar, imaginar, contar piadas ou histórias mais elaboradas;
  2. formadora, que não se deve ser confundida com pedagógica ou moralizadora, pois a arte literária não é inofensiva, ao transfigurar o real ela carrega tanto o bem como o mal;
  3. reconhecimento do mundo e do ser, pois ao sintetizar o real, o texto de uma obra oferece aos leitores uma visão de mundo em que vivem de modo que possam compreender os papeis que desempenham nele. Continua. Fonte: HomoLiteratus

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Biblioteca Digital TRT-MG

Acesse. http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/

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A nova disciplina previdenciária dos empregados domésticos com o advento da LC 150/15

por Fábio Zambitte Ibrahim

1. Introdução

Publicada recentemente, a lei complementar 150, de 1º de junho de 2015, com algum atraso, disciplina aspectos variados da Emenda Constitucional 72/13, a qual, em larga medida, equipara boa parte dos direitos de empregados e empregados domésticos.

Como se sabe, até pela redação do art. 7º, parágrafo único da Constituição de 1988, o regramento dos empregados domésticos ainda comporta algumas diferenças frente aos empregados. Todavia, no que diz respeito ao campo previdenciário, pode-se notar uma aproximação quase que completa, especialmente no plano de benefícios.

Vamos apresentar, no presente texto, as mudanças pontuais de maior relevância ao direito previdenciário, com enfoque inicial na própria conceituação do segurado empregado doméstico, a qual, necessariamente, traz reflexos imediatos na configuração previdenciária.

 

Continua. Fonte: Migalhas

 

 

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Atividade insalubre: MTE define novas regras

 
Análise da prorrogação da jornada de trabalho inclui novos parâmetros.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou, nesta sexta-feira (29), a Portaria n° 702, que determina os pré-requisitos necessários para ampliar a jornada de trabalho em atividades insalubres e define quais informações devem constar das solicitações. A análise vai considerar os possíveis impactos na saúde dos trabalhadores e a quantidade de acidentes ou doenças de trabalho das empresas envolvidas. Empregadores com números elevados terão seus pedidos indeferidos.

Os pedidos deverão apresentar a identificação do empregador e do estabelecimento, incluindo a razão social, CNPJ, endereço, CNAE e número de empregados. Também será preciso indicar as funções, setores e turnos que necessitam de prorrogação e o número de empregados alcançados pela medida, além de descrever a jornada de trabalho ordinária. Continua.

Fonte: portal.mte.gov.br

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12 de junho, 8h, MPT/RN e Município do Natal firmam compromisso para combate ao trabalho infantil

Documento será assinado em ato solene nesta sexta-feira (12)

O dia 12 de junho é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Para sensibilizar a sociedade e tornar mais efetivas as políticas públicas contra essa prática, o Ministério Público do Trabalho, o Município do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), e o Fórum Estadual de Combate ao Trabalho da Criança e Proteção ao Trabalhador Adolescente (FOCA/RN) promovem nesta sexta-feira (12), a partir das 8h, no auditório do MPT/RN, ato solene de assinatura do termo de compromisso para combater a exploração do trabalho de crianças e adolescentes na capital potiguar.

A formalização do documento objetiva a erradicação do trabalho infantil, por meio de ações e estratégias nas áreas social, assistencial e de profissionalização. O termo será assinado pelo prefeito Carlos Eduardo, pela secretária Ilzamar Pereira (Semtas), e pelos procuradores regionais do Trabalho Ileana Neiva e Xisto Tiago de Medeiros, que integra a Coordenadoria de Combate à Exploração de Crianças e Adolescentes do MPT/RN.

Durante o evento, será proferida a palestra “As Consequências do Trabalho Infantil para o Desenvolvimento da Criança”, ministrada pela médica do Trabalho do Centro Estadual de Referência em Saúde Trabalhador (Cerest/RN), Ariluce Fernandes.

A solenidade também contará com a participação da auditora da Superintendência Regional do Trabalho e coordenadora do FOCA/RN, Marinalva Dantas, e de representantes locais do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Administração Pública.

12 de junho

No Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007. Em 2015, a campanha tem como tema “Não ao Trabalho Infantil e Sim à Educação de Qualidade” e como símbolo, o cata-vento.

O cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja) é o ícone da luta contra o trabalho infantil no Brasil e no mundo. Este símbolo tem um sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida das crianças e adolescentes. Representa ainda movimento, sinergia e a realização de ações permanentes para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.

Programação:

8h00: Credenciamento

8h30: Apresentação cultural8h45: Falas das autoridades9h45: Palestra “As Consequências do Trabalho Infantil para Desenvolvimento da Criança”, Dra. Ariluce Fernandes (Médica do Trabalho do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador – Cerest/RN).

10h15: Assinatura do Termo de Compromisso (Prefeitura e MPT/RN)

Serviço:

Ato solene: Assinatura de Termo de Compromisso para Combate ao Trabalho Infantil
Quando: dia 12 de junho, às 8h
Onde: Auditório do Ministério Público do Trabalho/RN (Rua Poty Nóbrega, 1941 – Lagoa Nova)

Assessoria de Comunicação (Thales Lago e Carolina Villaça) / Ministério Público do Trabalho no RN
Fones: (84) 4006-2893 / 99113-8454  Twitter: @MPTRN

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Empregada doméstica com jornada reduzida receberá salário proporcional ao mínimo

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de uma empregada doméstica contra decisão que considerou regular o pagamento de salário proporcional ao mínimo nacional para jornada de 25 horas semanais. Segundo a Turma, a Orientação Jurisprudencial 358 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), que admite o pagamento proporcional ao tempo trabalhado, se aplica também aos trabalhadores domésticos. Continua. Fonte: TST.

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Qual é a idade mínima para o trabalho?

É nessa sexta, 12 de junho: participe do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e compartilhe!

Tire suas dúvidas e saiba como denunciar o trabalho precoce de crianças e adolescentes em http://bit.ly/1yMJ8AE

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Libertados em condição de escravos estão mais velhos e escolarizados

Dados obtidos com exclusividade pelo G1 compõem novo perfil no país. Nº de mulheres libertadas chega a 10%; veja a origem dos resgatados.

Os jovens já não são maioria; os analfabetos, também não. E cada vez mais mulheres compõem o grupo de libertados em condições análogas à escravidão no país. É o que mostram dados exclusivos do Ministério do Trabalho, tabulados a pedido do G1veja a página especial.

O perfil dos resgatados pelos grupos móveis de fiscalização tem mudado ano a ano. Em 2007, 56% dos libertados no Brasil eram jovens. Em 2014, o grupo deixou de compor a maioria: 46% dos resgatados possuíam até 29 anos.

Em relação à escolaridade, os dados mostram uma mudança ainda mais significativa. Em 2007, 44% dos trabalhadores eram analfabetos, ante 14% em 2014 – no país, a taxa é de 8,5%. No ano passado, havia ainda duas pessoas com ensino superior completo, fato inexistente sete anos antes. Continua. Fonte: G1.

 

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Dicas de Leitura: Novo Código de Processo Civil

3 livros 79 - NCPCConheça algumas das publicações que ingressaram no acervo da Biblioteca do MPT/RN e encontram-se disponíveis aos leitores:

Clique aqui para ver as dicas sobre o Novo CPC

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Videoaulas 2015 – Construções responsáveis: saúde e segurança do trabalhador na construção civil

Já está disponível no canal da Escola no YouTube a Videoaula “Construções Responsáveis: a saúde e a segurança do trabalhador na construção civil”, ministrada pelo procurador do Trabalho Ilan Fonseca e dividida em três partes. goo.gl/VXtVPk
Este módulo apresenta 3 aulas sobre o tema “Construções responsáveis: a saúde e a segurança do trabalhador na construção civil”.

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10 razões para combater o trabalho infantil (n. 1)

12 de junho é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e durante esta semana o perfil do TST vai trazer as 10 razões para nos unirmos #ContraoTrabalhoInfantil!

Apoie esta campanha, divulgue e veja o porquê devemos combater e denunciar esta prática! http://bit.ly/1Gwto90

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MTE tirou 5,6 mil do trabalho infantil

 
Fiscalização em redes de alimentação antecipou ações da Semana Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil; operação de fronteira ocorrerá nesta semana
portal.mte.gov.br

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Impenhorabilidade de bens necessários ao exercício da profissão só alcança pessoa física

No recurso examinado pela 1ª Turma do TRT de Minas, o agravante tentava convencer os julgadores de que o fato de se tratar de firma individual, de caráter familiar, impediria a penhora do seu maquinário, determinada pelo juiz da execução. Atuante no ramo de confecção de uniformes, com alguns empregados, ele apontou que a medida atingiu todas as máquinas utilizadas, o que poderia inviabilizar a produção e levar à extinção da empresa.

No entanto, a relatora convocada Silene Cunha de Oliveira não acatou esses argumentos. No voto, ela explicou que a impenhorabilidade prevista no artigo 649, inciso V, do CPC (pelo qual, “são absolutamente impenhoráveis os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os instrumentos ou outros bens móveis necessários ou úteis ao exercício de qualquer profissão”) restringe-se aos bens utilizados no exercício do trabalho executado pela pessoa física, de forma individual. Segundo a magistrada, a impenhorabilidade não alcança os bens integrados na empresa, em que o empresário faz uso do trabalho alheio para dar cabo à atividade produtiva, como no caso. Continua. Fonte: TRT/3.

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6 multinacionais envolvidas com trabalho escravo e exploração infantil

Infelizmente a escravidão ainda é uma realidade mundial que não se restringe aos países em desenvolvimento. Multinacionais em todo o mundo ainda a praticam a fim de obterem o máximo lucro e rendimento produtivo, sem nenhum custo para suas balanças comerciais, mas ao custo de vidas para centenas de adultos e crianças, forçados a trabalharem em condições desumanas, para atenderem às necessidades consumistas do capitalismo.

Muitas vezes, por falta de informação e por tantos outros motivos, somos cúmplices deste sistema que deveria ter desaparecido há muito tempo, mas que continua a persistir e a condenar suas vítimas dia após dia, sem uma folga. Todos devem ainda se lembrar da empresa Zara, flagrada em São Paulo com trabalhadores em condições de semi-escravidão. Fizemos uma pesquisa para refrescarmos a memória e nos lembrarmos das empresas que já foram investigadas pela prática do trabalho escravo. Continua. Fonte: Grennme

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Humor Bibliotecário

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11/06/2015 · 9:00