SENAR é condenado por dano moral coletivo por submeter trabalhadores a ofensas morais e psicológicas

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) de Mato Grosso do Sul a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 50 mil. Para o ministro Hugo Carlos Scheuermann, relator do processo, ficou comprovado que os trabalhadores eram submetidos a agressões morais e psicológicas diárias pela superintendente da instituição.

O caso teve início com ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que pleiteou a indenização após denúncia de que o ambiente de trabalho no Senar era marcado pela tensão psicológica, desencadeando dezenas de pedidos de demissão. De acordo com o processo, tudo começou com a chegada de uma nova superintendente, que passou a chamar os trabalhadores de “incompetentes”, “lesos”, “moleques”, “essa aí”, “essazinha”, e os ameaçava constantemente de demissão, dizendo que iria “coloca-los no paredão”.

De acordo com depoimentos, a superintendente dava ordens gritando, fazia terrorismo e humilhava os trabalhadores antigos, que constantemente choravam após conversar com ela.  Uma das testemunhas relatou que o ambiente de trabalho se tornou insuportável porque, para a superiora, ninguém servia para o serviço ou tinha competência para trabalhar com ela. Continua. Fonte: TST.

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