Arquivo do dia: 02/06/2015

Editora argentina lança livro que pode ser plantado

Como forma de divulgação, a editora plantou alguns exemplares em livrarias da Argentina (Foto: Divulgação)

Como forma de divulgação, a editora plantou alguns exemplares em livrarias da Argentina (Foto: Divulgação)

A ideia do livro “Mi papá estuvo en la selva” é que eles sejam plantados depois de serem lidos. Por isso, são feitos em papel reciclado, livres de ácidos e tintas biodegradáveis. As capas das edições trazem incrustradas sementes de uma árvore nativa.

A história de “Mi papá estuvo en la selva” é narrada por um menino, cheio de ingenuidade e humor. Ele conta sobre sua viagem a uma floresta equatoriana.

O autor do livro é o ilustrador argentino Gusti, que, desta vez, se aventurou a escrever a partir de suas experiências pessoais na floresta. Os desenhos ficaram por conta da ilustradora francesa Anne Decis.

A ideia do projeto é transmitir às crianças o cuidado com o meio ambiente. Na Argentina, são publicados 1.550 títulos por ano, 6 milhões de exemplares por mês – o que dá mais de 45 milhões de páginas por dia. E todas, como se sabe, vêm das árvores.

Durante o lançamento, o livro foi plantado em algumas livrarias da Argentina, para que as pessoas pudessem ver como ele realmente germinava. Fonte: Revista Pequenas Empresas & Grandes Negócios.

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RN é o estado com maior número de bibliotecas rurais

A pequena Isabel de Souza, moradora da zona rural de Pedro Avelino, já se habituou à leituraA pequena Isabel de Souza, moradora da zona rural de Pedro Avelino, já se habituou à leitura

O Rio Grande do Norte é o estado brasileiro com maior número de unidades no Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras. Desde a implantação do projeto no Estado, em março de 2004, já foram distribuídas 659 bibliotecas com quase 90 mil livros, lidos pelos 117.800 leitores cadastrados e 1.069 agentes de leitura capacitados pela Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária (Seara). Continua. Fonte: Tribuna do Norte.

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Vídeo: Os oito mistérios do bibliotecário

 Conexão informação – Serviço de Referência

Assista a este vídeo produzido pela UFRGS e a Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação

por Samuel Writzl Zini, Daniel Writzl Zini

Oito passos do serviço de referência por Grogan:
1. O Problema
2. Necessidade por informação
3. Questão inicial
4. Questão negociada
5. Estratégia de busca
6. Processo de busca
7. A Resposta
8. Solução

Cinco leis de Ranganathan:
1. Os livros foram feitos para serem lidos
2. Cada leitor para seu livro
3. Cada livro para seu leitor
4. Poupe o tempo do leitor
5. Uma biblioteca é um organismo em crescimento

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Revista do Ministério Público do Trabalho nº 47

Scan_20150602_162545Acesse na íntegra Revista do MPT nº 47

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Construtora é condenada proporcionalmente por doença ocupacional preexistente

Foto de Tribunal Superior do Trabalho.A Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. foi absolvida da responsabilidade integral pela indenização por dano moral a um motorista que desenvolveu lesão degenerativa da coluna ao longo dos anos, em empregos diferentes. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo do trabalhador e manteve a responsabilidade da construtora em 10%.

O motorista trabalhou menos de um ano na operação de um caminhão basculante na Usina Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia. Segundo a reclamação, na qual pediu indenização por danos morais e materiais, sua jornada de trabalho chegava até a 14 horas por dia, e ele permanecia sentado praticamente todo esse tempo.

A Camargo Corrêa, em sua defesa, argumentou que, segundo o artigo 20, parágrafo 1, alínea “a”, da Lei 8.213/91 (Lei da Previdência Social), doenças degenerativas não são consideradas doença de trabalho.

A perícia constatou que a doença degenerativa da coluna lombo-sacra era  enfermidade crônica adquirida ao longo da vida profissional e agravada pela atividade exercida na construtora. De acordo com o laudo, o trabalhador foi contratado aos 37 anos, mas, desde os 24 anos, exercia funções que resultaram no quadro clinico desfavorável – serviços gerais, cobrador de ônibus e motorista de caçamba.   Continua. Fonte: TST.

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TST admite ACP para declaração de nulidade de cláusula de norma coletiva

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Ministério Público do Trabalho para pedir a nulidade de cláusula de convenção coletiva de trabalho que fixava contribuição assistencial a associados e não associados do Sindicato dos Auxiliares da Administração Escolar da Grande Florianópolis e do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Santa Catarina (SINEPE/SC). O processo agora retornará à 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis (SC) para que seja julgado.

A ação foi proposta a partir de denúncia contra a cláusula coletiva, que obrigava as escolas a descontar nas folhas de pagamento, duas vezes ao ano, 2% da remuneração de todos os integrantes da categoria profissional, associados ou não. Para o MPT, o valor é exorbitante e tem caráter confiscatório, e somente poderia ser exigido dos trabalhadores sindicalizados. Ao apontar a violação aos direitos da intangibilidade salarial e da livre associação, pediu a declaração de inexigibilidade da contribuição dos não associados, a devolução dos valores descontados e a condenação dos sindicatos a se absterem de cobrar a contribuição dos não associados em convenções futuras.

A ação, no entanto, foi declarada imprópria pela Justiça do Trabalho da 12ª Região (SC), que a extinguiu sem julgamento do mérito. No entendimento das instâncias inferiores, a declaração de nulidade da cláusula de forma incidental, como no caso, somente seria possível por meio de reclamações trabalhistas propostas pelos próprios prejudicados, e não de ação civil pública. Continua. Fonte: TST.

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Usina de açúcar e etanol terá que proteger trabalhador do calor

TRT mantém condenação da Tonon Bioenergia de cumprir normas que evitam a exposição dos cortadores de cana a sobrecarga térmica

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação da usina Tonon Bioenergia a adequar-se às normas de segurança e saúde do trabalho, especialmente aquelas voltadas à prevenção da sobrecarga térmica. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Continua. Fonte: MPT.

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Natal/RN – Hospital Deoclécio Marques receberá R$ 15 mil para aquisição de equipamentos

Recursos foram obtidos a partir de termo de ajustamento de conduta proposto pelo MPT/RN à empresa de maricultura

m reunião realizada na manhã desta segunda-feira (1º), com a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva, representantes do Núcleo de Assistência à Saúde do Trabalhador (Nast), do Hospital Regional Deoclécio Marques (Parnamirim/RN), apresentaram projeto destinado à aquisição de equipamentos, a partir de recursos provenientes de termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Trabalho/RN à empresa Faif’s Maricultura.
A indenização de R$ 15 mil por danos morais coletivos, revertida em favor do Deoclécio Marques, se deu em virtude de incidente ocorrido nas dependências da Faif’s, em 2013. O vazamento de gás amônia do sistema de refrigeração ocasionou a intoxicação de empregados, que foram encaminhados e atendidos pelo hospital regional de Parnamirim. Continua. Fonte: MPT/RN.

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Foi sancionada pela presidente a regulamentação da Emenda Constitucional das Domésticas

Foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff a regulamentação da Emenda Constitucional das Domésticas. Agora, empregadores têm 120 dias para se adequar às novas regras. Saiba mais http://bit.ly/1dc6VRp

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Ministério Público do Trabalho investiga trabalho de chineses no Brasil (assista)

A Band News traz que o Ministério Público do Trabalho (MPT) investiga uma rede de tráfico de chineses no Rio de Janeiro. A reportagem mostra que o sonho de trabalhar no Brasil e mandar dinheiro para a família no país de origem se tornou pesadelo para um jovem que chegou ao Rio aos 15 anos. “Em dois anos e meio, nunca me pagaram nada. Recebia comida e comia na cozinha”, revela o jovem. De acordo com a procuradora do Trabalho Guadalupe Louro Turos, há fortes indícios de rede tráfico de pessoas para trabalho escravo.  Assista à reportagem

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Dilma sanciona com vetos o projeto de lei das domésticas

A presidenta Dilma Rousseff sancionou com vetos o projeto de lei que regulamenta o trabalho das empregadas domésticas. A lei está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2).

O primeiro veto refere-se à possibilidade de estender o regime de horas previsto na lei, de 12 horas trabalhadas por 36 de descanso, para os trabalhadores de outras categorias, como os vigilantes. A presidenta vetou esse parágrafo por entender que se trata de matéria estranha ao objeto do projeto de lei e com características distintas.

O segundo veto trata de uma das razões para demissão por justa causa, a de violação de fato ou circunstância íntima do empregador ou da família. A presidenta entendeu que esse inciso é amplo e impreciso e daria margem à fraudes, além de trazer insegurança para o trabalhador doméstico.

A lei estabelece uma série de garantias aos empregados domésticos. Além do recolhimento previdenciário, a nova legislação para a categoria prevê o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A regulamentação, no entanto, ainda será feita pelo Conselho Curador do FGTS e pelo agente operador do fundo. Continua. Fonte: EBC.

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Procuradores do Trabalho divulgam “Carta de Brasília” na busca da promoção da dignidade do trabalhador do setor público

O documento contém oito pilares a serem seguidos pelo MPT na busca da promoção da dignidade do trabalhador do setor público. O documento foi divulgado durante o Seminário Internacional de Relações de Trabalho na Administração Pública, realizado no dia 22 de junho, na Fundação da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.

CARTA DE BRASÍLIA. Fonte: MPT no fb

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Centauro condenada por punir funcionários que não atingissem metas

A SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda, dona das lojas Centauro Esportes, terá que pagar dano moral coletivo de R$ 300 mil por assédio moral. A empresa foi processada pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) por submeter vendedores a constrangimentos por não atingirem metas referentes a valores, a itens por venda e quantidade de clientes atendidos por mês.

Quem não alcançasse os números diários ou mensais fixados pela empresa, era obrigado a recolher o lixo ao final do expediente e a buscar água para o serviço de faxina, no dia seguinte. Os trabalhadores também ficavam expostos às gozações de colegas. A sentença é da 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. O caso foi acompanhado pelo procurador do Trabalho Marco Antônio Paulinelli.

Na decisão, o juiz Marcelo Palma Brito analisou a gravidade da conduta e caracterizou o assédio moral. Para ele, as atividades de recolher o lixo e buscar água funcionavam como meio de pressão para que o vendedor se sentisse compelido a produzir mais, pelo receio se sofrer punições ou retaliações. “Essa conduta afronta o princípio da dignidade da pessoa humana e respeito à personalidade do trabalhador, da valorização do trabalho humano e da busca pelo pleno emprego digno e saudável.”

O dano moral coletivo será revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Além do pagamento da indenização, a Centauro deve abster-se de submeter os vendedores a atividades incompatíveis com suas funções. Também não poderá permitir, incentivar ou tolerar, por meio dos gerentes e demais cargos superiores, que os empregados fiquem caçoando daqueles colegas que não tenham atingido as metas de vendas. Fonte: MPT no fb

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O que caracteriza o assédio moral e como é possível prová-lo?

#QueroPost “O que caracteriza o assédio moral e como é possível prová-lo?” Quem responde é o juiz do trabalho, Konrad Saraiva Mota, da Vara de São Gonçalo do Amarante (CE).

Confira a resposta: http://bit.ly/1KrU7kX

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Humor Bibliotecário

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02/06/2015 · 9:00