Arquivo do dia: 01/06/2015

Maior biblioteca pública da Europa tem 10 andares, jardim suspenso e wi-fi

A rotunda de livros, principal espaço da biblioteca de Birmingham, compreende três andares e conta com luz natural 
Esqueça a imagem de livros de páginas amareladas, acumulados em prateleiras poeirentas. Combinando arquitetura, inovações e raridades shakespearianas, a maior biblioteca pública da Europa em número de visitantes redefine o conceito de local de conhecimento.

Localizada a cerca de 2 horas de Londres, a nova biblioteca de Birmingham deve atrair 3,5 milhões de frequentadores por ano, de acordo com as expectativas da organização. Com wi-fi gratuito em seus 10 andares e jardins suspensos, o prédio faz parte do plano de renovação da segunda maior cidade inglesa, mas já serve como referência a outras grandes bibliotecas no velho continente. Continua. Fonte: Pesquisa Mundi.

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Trabalhadora grávida: caso necessário, é obrigatória a adequação das atividades

A CLT contém diversos dispositivos que visam garantir os direitos da mulher durante o período de gravidez, incluindo a estabilidade provisória, a transferência ou adaptação de funções e a dispensa do horário de trabalho para a realização de consultas e exames médicos.
Caso uma atividade prejudique a saúde da mãe e do bebê, deve readaptar a atividade desenvolvida. Quando não o faz, o empregador pode ser condenado, conforme decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região na qual empresa pagará indenização por não readequar atividades de funcionária grávida. Acesse em: http://bit.ly/1FfdsRK

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O trabalho no cinema: terceirização, pão e rosas.

Terceirização, pão e rosasCena do filme ‘Pão e Rosas’. Divulgação

Lorena Holzmann

 Quando está em pauta, no Brasil, a votação de um projeto que altera e alarga as regras da terceirização no país, a abordagem do filme Pão e Rosas (Bread and Roses, Ken Loach, 2000) é recurso apropriado para orientar um debate sobre essa condição de inserção no mercado de trabalho e seus efeitos para os trabalhadores.

Os personagens de Pão e Rosas são trabalhadores na limpeza de grandes edifícios comerciais em Los Angeles. Não pertencem aos quadros dos funcionários dos condomínios em que trabalham; são contratados pela maior empresa americana de locação de mão de obra, vencedora da concorrência por ter oferecido menor preço. Este é possibilitado pela redução do custo do trabalho, ou seja, menores salários pagos aos faxineiros.

Esse amplo contingente de trabalhadores vivencia todas as mazelas de um trabalho precarizado, cujas configurações locais se diferenciam, em decorrência das particularidades de cada contexto. Nesse filme, elas se referem aos Estados Unidos, mas muitas delas podem ser recorrentes em âmbito global. Continua. Fonte: Democracia e Mundo do Trabalho.

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Duas em cada dez empresas se recusam a contratar homossexuais no Brasil

Duas em cada dez empresas se recusam a contratar homossexuais no BrasilFotografia: blurAZ/Shutterstock

Quase 20% das empresas que atuam no Brasil se recusam a contratar homossexuais. A conclusão é de uma pesquisa da empresa de recrutamento e seleção Elancers, que entrevistou 10 mil empregadores e mostrou que muitas companhias preferem rejeitar um candidato gay por temer que sua imagem seja associada a ele.

Cerca de 7% dessas empresas não contratariam homossexuais “de modo algum”, diz o estudo, enquanto 11% só considerariam a contratação se o candidato jamais pudesse chegar a um cargo de visibilidade, como o de executivo.

A pesquisa cita a justificativa de uma das recrutadoras entrevistadas, cujo nome foi preservado: “As empresas rejeitam homossexuais para posições de nível hierárquico superior, como diretores, vice-presidentes ou presidentes porque esses cargos representam a organização em eventos públicos e a associação de imagem poderia ser negativa para a companhia”, diz ela. “Quando falamos de escolas, as restrições a homossexuais são maiores por várias razões, mas principalmente pelo receio em relação aos pais dos alunos.” Continua. Fonte: Democracia e Mundo do Trabalho

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OIT: apenas 25% dos trabalhadores no mundo tem relação de emprego estável

OIT: apenas 25% dos trabalhadores no mundo tem relação de emprego estávelFotografia: Arquivo/EBC

Um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho, OIT, afirma que apenas um quarto dos trabalhadores em todo o mundo tem uma relação de emprego estável.

O Panorama Social e de Emprego Mundial 2015 mostra que entre os países com dados disponíveis, três quartos dos trabalhadores são empregados em contratos temporários ou de curta duração, em empregos informais, são profissionais liberais ou têm empregos familiares não remunerados.

Força de Trabalho

Os dados disponíveis cobrem 84% da força de trabalho global. Mais de 60% de todos os trabalhadores não têm nenhum tipo de contrato de trabalho, com a maioria deles atuando como profissionais liberais ou em trabalho familiar nos países em desenvolvimento.

No entanto, mesmo entre os trabalhadores assalariados, menos da metade, 42%, estão trabalhando com contrato permanente. Continua. Fonte: Democracia e mundo do trabalho.

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Com base em fotos do Facebook, juiz suspende auxílio-doença de trabalhadora

As fotos publicadas no Facebook por uma trabalhadora que recebia auxílio-doença concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devido a um quadro de depressão grave foram usadas pela Advocacia-Geral da União para conseguir, na Justiça, suspender o benefício e comprovar que ela tinha condições de trabalhar.

Em novembro de 2013  um perito atestou que ela apresentava depressão grave e a declarou incapaz temporariamente para o trabalho. Em novo laudo de abril de 2014, outro médico confirmou o quadro psiquiátrico e estendeu o benefício por mais três meses. Porém, a Advocacia-Geral da União demonstrou, com a ajuda de postagens e fotos no Facebook, que o estado de saúde da segurada não coincidia com os sintomas da doença.

Os procuradores federais explicaram que o quadro clínico da doença “caracteriza-se por humor triste, perda do interesse e prazer nas atividades cotidianas, sendo comum uma sensação de fadiga aumentada”. Também ressaltaram que o paciente ainda “pode se queixar de dificuldade de concentração, apresentar baixa autoestima e autoconfiança, desesperança, ideias de culpa e inutilidade, visões pessimistas do futuro, ideias suicidas”. Continua. Fonte: Conjur.

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Relação de pessoalidade garante vínculo de emprego a trabalhador terceirizado

O trabalhador terceirizado deve ser considerado funcionário da empresa que contrata a prestação de serviços quando há pessoalidade entre os dois atores nas atividades executadas. A decisão, unânime, é da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Continua. Fonte: Conjur.

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Pesquisa de jurisprudência e comunicações judiciais evoluem no Brasil

por Vladimir Passos de Freitas

A tecnologia entrou nos tribunais e veio para ficar. Assustados, antigos profissionais do Direito resistiram muito e resistem agora menos, engolfados por práticas que há 16 anos seriam consideradas peças de ficção. A cada dia uma novidade vai entrando na rotina das pessoas e só existem duas opções: aprender ou retirar-se.

Séculos se passaram mantendo-se as mesmas práticas judiciais. Um processo do século XVIII e um de 1990 eram semelhantes. Na verdade, a máquina de escrever talvez fosse a única diferença entre ambos. Os termos, certidões, mandados, precatórias, continuavam iguais. Solenes, em um português arcaico e acessível apenas aos iniciados, persistiam em um mundo distante, inexistente, pleno de palavras em latim que, ditas de forma pomposa, impressionavam os ouvintes.

Era neste contexto que se pesquisava a jurisprudência. De 1970 a 1999 os arrazoados forenses e as sentença utilizavam a doutrina e a jurisprudência como formas de sustentação de um ponto de vista. A doutrina, no passado e no presente, é pesquisada e mencionada da mesma forma. Mas a jurisprudência mudou radicalmente. Vejamos como.

Todo profissional do Direito tinha uma caixa de madeira onde eram colocadas fichas. Uns, por economia, usavam caixas de sapato. Compravam-se as fichas e liam-se as revistas de jurisprudência, sendo a Revista dos Tribunais a mais citada, seguida pela Revista Forense e depois por outras de tribunais (por exemplo, Jurisprudência Catarinense).

Ao localizar um acórdão interessante, o profissional colocava a ficha na máquina de escrever e datilografava a ementa. Quando surgia um caso em que o precedente se adequasse, copiava a ementa na petição, colocando a fonte de forma muito simples. Por exemplo: RT 718/39, o que significava: Revista dos Tribunais, volume 718, página 39. Continua. Fonte: Conjur.

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A exigência da certidão de antecedentes criminais na admissão de empregado

pro Ricardo Souza Calcini

ema recorrente no âmbito das relações trabalhistas e que, mais recentemente, teve um importante pronunciamento por parte do Colendo Tribunal Superior do Trabalho (TST), refere-se à possibilidade de exigência da certidão de antecedentes criminais como condição para a admissão do trabalhador ao emprego.

Há quem sustente que a solicitação da referida certidão na entrevista de emprego viola os direitos à intimidade e à vida privada dos trabalhadores, traduzindo-se em evidente prática discriminatória, o que não se admite, por força do que dispõem os artigos 3º, IV; 5º, X e XLI; 7º, XXX, XXXI e XXXII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB). Nesse sentido, ainda, a orientação contida na Lei nº 9.029/1995, que, dentre outras providências, trata de práticas discriminatórias para efeitos admissionais ou de permanência na relação de trabalho.

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Candidata dispensada após processo seletivo receberá indenização por dano pré-contratual

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Rio Branco Alimentos S/A (Pif Paf Alimentos) contra condenação ao pagamento de indenização de R$ 3 mil por dano moral a uma candidata a emprego que, após se submeter a exames admissionais e entrevistas e apresentar documentos, não foi contratada. Para a Turma, a decisão está de acordo com a jurisprudência do Tribunal no sentido de que, na promessa de contratação, as partes se sujeitam aos princípios da lealdade e da boa-fé, e a frustração dessa promessa sem justificativa possibilita a indenização.

A candidata, residente em Nazário (GO), soube do processo seletivo por meio de um carro de som anunciando que a Pif Paf estava contratando empregados para trabalhar em Palmeiras de Goiás. Foi ao local indicado, realizou exames e entrevistas em diferentes dias e entregou os documentos necessários à admissão. Passados alguns dias, segundo ela, dias não houve qualquer contato da empresa. Embora tenha telefonado várias vezes, sempre lhe diziam para aguardar que seria chamada. Nos meses seguintes, a empresa, além de não contratá-la, não devolveu os documentos nem a carteira de trabalho. Continua. Fonte: TST.

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Petrobras e MCE Engenharia foram condenadas a pagar R$ 500 mil por descumprir normas de saúde e segurança do trabalho segurança

A Petrobras e a MCE Engenharia foram condenadas a pagar R$ 500 mil por descumprir normas de saúde e segurança do trabalho segurança. As máquinas e equipamentos irregulares terão de ser interditados até que sejam instalados os dispositivos de segurança previstos na legislação. A decisão é do juiz do Trabalho Alexandre Manuel Rodrigues Pereira, da 8ª Vara de Aracaju, a partir da ação civil pública ajuizada do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE). Em caso de descumprimento, as empresas podem pagar multa diária de R$ 50 mil.

Em maio de 2014, um trabalhador contratado pela MCE para prestar serviços à Petrobras sofreu grave acidente enquanto operava a máquina “guilhotina” e teve de amputar dois dedos da mão direita.

Após o acidente, a MCE paralisou a operação da máquina. Mas transferiu o serviço realizado por meio deste equipamento para a sede da Petrobras, em Aracaju, onde outras duas máquinas idênticas continuavam sendo operadas cotidianamente. Segundo o procurador do Trabalho Albérico Neves, diante dos sucessivos descumprimentos da legislação trabalhista e da falta de interesse das empresas em manter um ambiente de trabalho seguro, o MPT-SE ajuizou a ação para garantir que nenhum outro trabalhador fosse afetado pela negligência dessas empresas.

Informações: MPT em Sergipe  / prt20.ascomse@mpt.gov.br / (79) 3226-9108

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CLT 70 discute Nova Lei do Empregado Doméstico, dia 09/07, em Natal

https://i2.wp.com/www.trt21.jus.br/Asp/Noticia/MostraImagem.asp

A edição de junho do projeto CLT 70 Minutos discute as inovações introduzidas pela nova Lei do Empregado Doméstico, na quinta-feira (09/07), a partir das 19h, no auditório da livraria Saraiva do Midway Mall.

Para responder perguntas dos interessados e explicar quais são os direitos garantidos ao empregado doméstico, como fica a jornada de trabalho e as mudanças no supersimples, o CLT 70 minutos reunirá a juíza Jólia Lucena, titular da Vara do Trabalho de Pau dos Ferros e o advogado Klevelando Santos.

A juíza Jólia Lucena é mestre em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social (USP) e autora do livro Abuso do Direito nas Dispensas sem Justa Causa e Arbitrárias – Fundamentos, Características e Sistema de Reparação.

O advogado trabalhista Klevelando Santos é mestre em Administração (UnP) e autor do livro Qualidade dos Serviços em Escritórios de Advocacia.

O projeto CLT 70 reúne, mensalmente, especialistas, estudantes, advogados, sindicalistas e interessados para debater temas relacionados à Consolidação das Leis do Trabalho.

As palestras são abertas ao público e não há necessidade de fazer inscrição prévia. No entanto, os interessados devem chegar cedo, pois o espaço tem vagas limitadas.

Para mais informações, ligue 4006-3280/3222-4722/3222-4733.

Serviço: Projeto CLT 70 Minutos – Nova Lei do Empregado Doméstica

Quando: Quinta-feira (09/07), às 19h – Entrada Gratuita

Onde: Auditório da Livraria Saraiva (Midway Mall)

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

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Precisa levantar peso no trabalho? que tal aprender a proteger a coluna?

No quadro Saúde e Segurança no Trabalho, as dicas para que os profissionais que trabalham como mensageiros de hotel possam proteger a coluna, as articulações, evitar acidentes e doenças ocupacionais. Confira: http://bit.ly/1FF3lci

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Humor Bibliotecário (gifs): Quando preciso escolher qual livro levar

Fonte: Editora Contexto

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