Arquivo do dia: 22/05/2015

Duas em cada dez empresas se recusam a contratar homossexuais no Brasil

Quase 20% das empresas que atuam no Brasil se recusam a contratar homossexuais. A conclusão é de uma pesquisa da empresa de recrutamento e seleção Elancers, que entrevistou 10 mil empregadores e mostrou que muitas companhias preferem rejeitar um candidato gay por temer que sua imagem seja associada a ele.

Cerca de 7% dessas empresas não contratariam homossexuais “de modo algum”, diz o estudo, enquanto 11% só considerariam a contratação se o candidato jamais pudesse chegar a um cargo de visibilidade, como o de executivo.

A pesquisa cita a justificativa de uma das recrutadoras entrevistadas, cujo nome foi preservado: “As empresas rejeitam homossexuais para posições de nível hierárquico superior, como diretores, vice-presidentes ou presidentes porque esses cargos representam a organização em eventos públicos e a associação de imagem poderia ser negativa para a companhia”, diz ela. “Quando falamos de escolas, as restrições a homossexuais são maiores por várias razões, mas principalmente pelo receio em relação aos pais dos alunos.” Continua. Fonte: Carta Capital.

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TRT-RN na TV: relações interpessoais no ambiente de trabalho são analisadas no Justiça & Trabalho

O “Justiça & Trabalho” desta semana discute as relações interpessoais no ambiente de trabalho e suas repercussões na saúde e bem estar do trabalhador. Quem fala sobre o tema é o professor Marlos Bezerra do Departamento de Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

O telespectador também vai poder acompanhar como foi o CLT 70, projeto institucional realizado mensalmente, com o objetivo de discutir temas relacionados ao Direito do Trabalho. Desta vez o assunto abordado foi a “Terceirização”.

No “Meu Trabalho Minha Arte” o sushiman Agenor Maria Nogueira fala sobre os detalhes de sua profissão. No “Profissão Artista”, quem dá o tom é o instrumentista potiguar Diogo Guanabara. Ele fala sobre sua trajetória com a música e interpreta uma de suas composições ao violão.

O “Justiça & Trabalho” é produzido pela Seção de Comunicação Social do TRT-RN e pode ser visto semanalmente na TV Assembléia/RN, em Natal, às segundas (21h) e terças (18h), no canal aberto (50 UHF) e na TV a Cabo (canal 9). A Justiça & Trabalho também é transmitido para todo Brasil pela TV Justiça, aos domingos (6h30) e às segundas (7h30). Fonte: Ascom TRT/21.

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Porque o detentor de cargo de confiança não faz jus as horas extras?

“Porque o detentor de cargo de confiança não faz jus as horas extras, sendo que a Constituição Federal prevê jornada de trabalho de 8h diárias e 44h semanais?” Quem responde é a desembargadora Maria Auxiliadora Rodrigues, vice-presidente do TRT-RN.

Ouça a resposta: http://bit.ly/1efweTt

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MPT e SRTE no RN buscam estratégias para fortalecer fiscalização

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) e a Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRTE) debateram, nessa semana, formas de otimizar a articulação entre as instituições e fortalecer a fiscalização.

Para a discussão, o procurador-chefe  do MPT/RN Francisco Marcelo Almeida Andrade recebeu, no dia 19 de maio, os auditores fiscais do Trabalho Alexandre Bezerra Medeiros, Joel Adonias Dantas e Calisto Torres Neto, este último, chefe da fiscalização.

Dentre os temas tratados, além das estratégias de fiscalização, foi abordado o sistema de peticionamento eletrônico, implantado recentemente, que permite a qualquer cidadão interessado no andamento de procedimentos autuados no MPT, por exemplo, a consulta de informações e a protocolização de petições digitais, a partir de qualquer lugar e em qualquer horário.

Também estiveram presentes na reunião o procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira e os procuradores regionais do Trabalho Ileana Neiva Mousinho e Xisto Tiago de Medeiros Neto.

Para conhecer mais sobre o peticionamento eletrônico, clique aqui.

Assessoria de Comunicação (Carolina Villaça)
Ministério Público do Trabalho no RN
Fones: (84) 4006-2893 / 9113-8454
Twitter: @MPTRN
E-mail: prt21.ascom@mpt.gov.br ou carolina.villaca@mpt.mp.br

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Entrevista: especialista fala sobe o impacto do novo Código de Processo Civil na execução trabalhista

Qual o impacto do novo Código de Processo Civil na execução trabalhista?
Confira em entrevista: http://bit.ly/1FnOT9R

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22/05/2015 · 15:28

Reflexões Trabalhistas: Lei 10.101/2000 impõe limites à negociação para participação no PLR

por Paulo Sérgio João
As negociações em torno da distribuição de participação nos lucros ou resultados das empresas cresceram nos últimos tempos, impulsionadas pela necessidade de integração dos trabalhadores nas atividades empresariais, objetivando melhores resultados e também a preservação de empregados cujo talento profissional é essencial para o desenvolvimento da empresa.

Trata-se de uma oportunidade de ganhos recíprocos que a prática das negociações tem levado a descontrole, muitas vezes abusivos. Continua. Fonte: Conjur.

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Senado marca audiência para discutir condições de trabalho no McDonald’s

Representantes do movimento internacional de trabalhadores contra as condições de trabalho na rede de fast-food McDonald’s conseguiram apoio de parlamentares no Brasil para realizar uma audiência pública no Congresso Nacional para debater a precarização do trabalho na empresa.

Desde o início desta semana, Scott Courtney, diretor de campanhas globais da SEIU (Service Employees’ International Union), sindicato internacional que representa trabalhadores do setor de serviços, encontrou representantes do TST (Tribunal Superior do Trabalho), o procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, e o ministro Manoel Dias (Trabalho) para pedir atenção do governo federal ao descumprimento de acordos judiciais e da legislação trabalhista nas lojas da rede no país. Continua. Fonte: Folha de São Paulo.

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Instabilidade jurídica e a (in)aplicabilidade do art. 475-J do Código de Processo Civil no rito de execução trabalhista

O presente ensaio tem por objetivo promover uma análise da sistemática adotada no processo trabalhista. Para tanto, através de pesquisa bibliográfica, o artigo aborda a controvérsia acerca da possibilidade de aplicação da multa prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil no rito de execução trabalhista; analisa o princípio da subsidiariedade no processo do trabalho e seus requisitos; pondera sobre o enquadramento da aplicação subsidiária da Lei de Execuções Fiscais e do Código de Processo Civil na execução trabalhista; demonstrando, ao fim, a necessidade de repensar o Direito Processual do Trabalho, aproveitando-se o movimento das constantes reformas legislativas em outros ramos do direito, para também modernizar o anacrônico processo trabalhista.

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STF: Ministério Público pode promover investigações criminais, por Luiz Flávio Gomes

Segundo entendimento do STF, o MP pode, sim, proceder às investigações criminais, ganhando novo rumo a antiga discussão doutrinária e jurisprudencial sobre o tema. Faz-se, aqui, uma análise crítica e apontamentos históricos acerca dos poderes do Parquet.

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Posto de gasolina indenizará frentista ferida por colega de trabalho

O empregador pode ser responsabilizado por agressão envolvendo seus empregados, nos casos em que o ferimento é provocado por colega de trabalho da vítima? Essa foi a questão central analisada pela 4ª Turma do TRT-MG ao julgar o recurso de uma frentista ferida pelo colega de trabalho, que, intencionalmente, colocou tíner nas botas usadas pela trabalhadora. A resposta dos julgadores foi afirmativa, tendo em vista que a empresa descumpriu a obrigação patronal de fiscalizar o ambiente de trabalho. Continua. Fone: TRT/3.

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Zara Brasil Ltda está proibida de fazer revista nas bolsas e mochilas dos empregados

O Ministério Público do Trabalho em Santa Catariana obteve, na 5ª Vara do Trabalho de Florianópolis, liminar que proíbe a Zara Brasil de revistar bolsas, mochilas e armários pessoais de empregados na saída para os intervalos e no final do expediente de trabalho. Em caso de descumprimento, será cobrada multa diária de R$ 30 mil, até o limite de R$ 500 mil, por funcionário submetido à prática. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional do Trabalho no estado. Na ação, o MPT pede ainda a condenação da loja em R$ 2,7 milhões por danos morais coletivos. Veja na fonte: PRT/12.

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Humor Bibliotecário (gifs): Quando me perguntam o que quero ganhar de presente

Fonte: Editora Contexto

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