Agropalma é condenada por condições degradantes de trabalho em plantação no Pará

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Agropalma S. A. a indenizar um trabalhador rural que comprovou trabalhar em condições degradantes de trabalho em plantação de dendê da empresa no Pará. Ele fora contratado em 2008 pela empresa como rural palmar, e sua atividade consistia em cortar cachos de dendê “exposto ao sol, poeira e chuva”. Segundo ele, a empresa não fornecia equipamentos de proteção individual (EPIs) e não existiam locais adequados para necessidades fisiológicas ou refeições.

À Primeira Vara do Trabalho de Abaetetuba (PA), o empregado relatou que “não havia sanitário, água para sua higiene e nem mesmo abrigo para se proteger da chuva”. Com base em auto de inspeção judicial realizado pela 2ª Vara de Abaetetuba, que confirmou as informações prestadas pelo trabalhador, o juízo entendeu que “sua dignidade fora afrontada” e “havia necessidade do devido reparo moral”.

Continua. Fonte: TST.

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