Arquivo do dia: 21/05/2015

Revista Zênite nº 255 – maio/2015

Zênite 255Encontra-se disponível na Biblioteca do MPT/RN. Veja sumário.

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Arquivado em Sumário de Periódicos

É preciso avançar nos espaços de poder para chegar à equidade de gênero

por Clemente Ganz Lúcio, Patrícia Lino Costa

Em meio a muitas adversidades enfrentadas no dia-a-dia, as mulheres vêm conquistando alguns avanços no mercado de trabalho. A situação ainda está muito longe da ideal, mas um estudo realizado pelo DIEESE, para marcar o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, mostra que seguimos em direção a um mercado de trabalho com maior equidade de gênero.

A base do estudo é a Pesquisa de Emprego e Desemprego, que o DIEESE realiza em conjunto com a Fundação Seade e outras entidades parceiras e apoio do Ministério do Trabalho e Emprego e Fundo de Amparo ao Trabalhador. De acordo com os números, a presença feminina na força de trabalho se estabilizou nos últimos anos e, de cada 100 mulheres, cerca de 50 estão no mercado de trabalho como ocupadas ou desempregadas na Região Metropolitana de São Paulo.

A taxa de desemprego da mulher é sistematicamente maior que a dos homens, mas, recentemente, a diferença vem diminuindo, o que indica a criação de mais postos de trabalhos para elas. Mesmo assim, as mulheres ainda correspondem a mais da metade do número de desempregados. Continua. Fonte: Democracia e Mundo do Trabalho.

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Empresa só evita multa se provar que contratação de deficiente é impossível

por Lívia Scoguglia

A exclusão da multa administrativa imposta em razão do não cumprimento da cota de pessoas com deficiência ou reabilitadas só é possível se a empresa demonstrar que usou todos os meios para selecionar esses profissionais, inclusive mediante cadastro em entidades que atuam na inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

A avaliação é do ministro João Oreste Dalazen, da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar o caso do Instituto Adventista de Ensino, que pediu a anulação da multa por não ter cumprido a cota prevista no artigo 93 da Lei 8.213/91. Continua. Fonte: Conjur.

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Projeto de terceirização gera “escravos modernos”

O livro Adeus ao Trabalho?, quando foi publicado no Brasil em 1995, apontava entre suas teses que, se as empresas fossem deixadas em sua lógica livre, o que é exceção, como o trabalho terceirizado, tenderia a se tornar regra. “Esta é a tragédia que nós estamos vivendo hoje, 20 anos depois”, alertou o autor Ricardo Antunes, professor titular da Unicamp e sociólogo, em conversa com JB por telefone. Na entrevista, além de chamar a atenção para os perigos do projeto de terceirização da Câmara e sobre como este representa bem o caminho da informalidade global indicado pelo livro, Antunes oferece uma análise do mercado de trabalho nos últimos anos e atesta, “o dia de amanhã é razoavelmente imprevisível”, para todos. Continua. Fonte: Jornal do Brasil.

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Agropalma é condenada por condições degradantes de trabalho em plantação no Pará

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Agropalma S. A. a indenizar um trabalhador rural que comprovou trabalhar em condições degradantes de trabalho em plantação de dendê da empresa no Pará. Ele fora contratado em 2008 pela empresa como rural palmar, e sua atividade consistia em cortar cachos de dendê “exposto ao sol, poeira e chuva”. Segundo ele, a empresa não fornecia equipamentos de proteção individual (EPIs) e não existiam locais adequados para necessidades fisiológicas ou refeições.

À Primeira Vara do Trabalho de Abaetetuba (PA), o empregado relatou que “não havia sanitário, água para sua higiene e nem mesmo abrigo para se proteger da chuva”. Com base em auto de inspeção judicial realizado pela 2ª Vara de Abaetetuba, que confirmou as informações prestadas pelo trabalhador, o juízo entendeu que “sua dignidade fora afrontada” e “havia necessidade do devido reparo moral”.

Continua. Fonte: TST.

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Loja Marisa é condenada por revistar armário de comerciária

Para o relator, ficou comprovado nos depoimentos das testemunhas que os armários eram revistados uma vez ao mês, sem a presença dos empregados, ou quando havia suspeita de furtos na loja. Veja a decisão: http://bit.ly/1HeXB6V

Fonte: TST. Processo: RR-224900-06.2013.5.13.0007

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Humor Bibliotecário

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21/05/2015 · 9:00