Arquivo do dia: 19/05/2015

Saiba como evitar desconforto ao ler em computadores e tablets

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Você lembra quem são os autores desses livros famosos? participe deste quiz

Alice nos País das Maravilhas. Os Miseráveis. Moby Dick. Você já deve ter lido alguma dessas obras ou pelo menos ouviu falar, certo? Teste a sua memória e descubra se você recorda quem foi que escreveu essas e outras obras conhecidas. Clique aqui. Fonte: Super Interessante.

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Dicas de Leitura (76): recursos trabalhistas, dinamização do ônus da prova

3 livros 76

Conheça algumas das publicações que ingressaram no acervo da Biblioteca do MPT/RN e encontram-se disponíveis aos leitores.

veja referências e sumários

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Terceirização aumentará número de ações na Justiça, diz presidente do TST

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antônio José de Barros Levenhagen, disse hoje (18) que, se convertido em lei na forma como foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto que propõe novas regras para a terceirização aumentará o número de ações trabalhistas e, ao contrário do que tem sido dito por alguns de seus defensores, “não dará segurança jurídica às empresas”. Segundo ele, tudo indica que os juízes trabalhistas terão “muita dor de cabeça” com as lacunas abertas e com a falta de parâmetros e de detalhamentos do documento.

“Da forma como saiu da Câmara, [esse projeto de lei] tem muitas normas em branco. Não há parâmetro, por exemplo, sobre se poderá terceirizar na atividade-fim cerca de 30% [do quadro], ou se o empregado terceirizado não poderá receber salários inferiores a 80% do empregado efetivo. Como não trata desses aspectos de forma explícita, e como não há referências padrão, poderá eventualmente redundar em várias ações para questionar se, na atividade-fim, pode-se pensar em terceirizar 99% [do pessoal]. Convenhamos: isso seria um absurdo porque pode gerar uma insegurança jurídica maior do que a que temos hoje”, disse Levenhagen à Agência Brasil. Continua.

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Para OIT, terceirização ameaça direitos dos trabalhadores

OIT avalia que a aprovação do projeto de terceirização traz riscos "grandes" para os trabalhadoresO Estado de S. Paulo destaca estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que mostra que dois terços dos trabalhadores brasileiros não têm contratos permanentes, o que significa que muitos não contam com direitos trabalhistas ou sociais. Os dados estão presentes em um informe anual da OIT publicado nesta segunda-feira (18), em Genebra. A entidade deixa claro: o projeto de terceirização que está em debate no Brasil ameaça deixar um número ainda maior de trabalhadores sem direitos e aumentar a desigualdade. Segundo a OIT, o desemprego no Brasil caiu de 9,5% em 2000 para 6,8% ao final de 2014. Mas 66,9% dos trabalhadores vivem em contratos temporários. A taxa é inferior a da China ou India, com mais de 90% dos trabalhadores nesta situação. Mas a realidade é muito distante dos países ricos. Nessas economias, apenas 17% dos trabalhadores não contam com contratos permanentes. Nos EUA, a taxa cai para apenas 13%. Leia direto da fonte

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Senado realiza sessão temática sobre terceirização – 19/05/15

Foto de Senado Notícias.A proposta é polêmica. Quem a defende argumenta que a nova lei trará regras mais claras e segurança jurídica às empresas que se dedicam à atividade; quem é contra, diz que o texto trará precarização das condições de trabalho e diminuição de salários.

Ao convocar a sessão, Renan afirmou que pretende colher subsídios para melhorar o texto proveniente da Câmara. O parlamentar defende que a regulamentação alcance apenas os trabalhadores que já são terceirizados.

— Precisamos trabalhar a regulamentação dos trabalhadores existentes. Tenho dito que da forma em que o projeto está, ele regula a terceirização de maneira geral, estabelece uma espécie de “vale tudo” — opinou.

Renan citou a importância das sessões temáticas realizadas pelo Senado para que a Casa desempenhe da melhor forma o seu papel de revisora legislativa, com ponderação e maturação de projetos políticos neste mundo que muda rapidamente.

Para o debate, foram convidados, além do ministro do Trabalho, Manoel Dias, o procurador do Ministério Público do Trabalho, Helder Amorim, representantes das entidades patronais e dos sindicatos dos trabalhadores e estudiosos do tema.

A audiência é interativa, aberta à participação da sociedade, e poderá ser acompanhada pelo telão, no auditório Petrônio Portela. Fonte: Ag. Senado.

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR

Participe:
http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania:
www.senado.gov.br/ecidadania
Alô Senado (0800-612211)

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Congresso envia para sanção presidencial projeto de lei que permite a solução de conflitos trabalhistas por arbitragem

por Renato Melquíades

O Congresso Nacional aprovou na quarta-feira, dia 6, o PL 406, de 2013, do Senado Federal, encaminhando uma novidade de grande interesse para o mundo corporativo e seus altos executivos para sanção presidencial.

Mantido o texto pela presidência, serão promovidas diversas alterações na lei 9.307/96, mais conhecida como a lei de arbitragem, conforme se verifica no parágrafo quarto conferido ao art. 4º, que expressamente permite a adoção da via arbitral para a solução de conflitos bilaterais entre empregadores e empregados. Para tanto, a lei exige que sejam ocupantes de cargos de administrador ou diretor estatutário. Continua. Fonte: Migalhas.

 

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O impacto do Novo CPC na execução trabalhista (assista)

Esta semana o programa traz uma edição sobre o I Seminário Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista. Você vai entender o que é a execução trabalhista e o que está sendo feito para acelerar essa fase do processo. Veja também uma entrevista com Luiz Guilherme Marinoni sobre o impacto do Novo CPC na execução trabalhista. Assista:  http://bit.ly/1PRc9hL

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Procuradora do MPT fala sobre trabalho infantil

Foto de Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso.A procuradora do Trabalho Amanda Broecker, coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT, participou, na última quarta (13), do Programa Tribuna CBN.

A procuradora falou sobre trabalho infantil e sobre como o MPT atua para combatê-lo. Ouça aqui a entrevista: http://migre.me/pUlwB

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(download) Educação de adultos: algumas abordagens

Educação de adultos: algumas abordagensO livreto Educação de adultos: algumas abordagens  (2015) trata sucintamente de três temas relacionados à prática dos profissionais que se dedicam à atividade docente no âmbito da educação não escolar de adultos trabalhadores, no contexto da segurança e saúde no trabalho, quais sejam: a andragogia, que oferece um suporte teórico para a referida prática, a relação entre o educador e educandos, facilitadoras da aprendizagem, e questões sobre a avaliação na educação de adultos durante o processo de ensino e aprendizagem. Faça o downoad. Fonte: Fundacentro.

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Multinacionais do agrotóxico podem pagar mais de R$ 50 milhões por expor trabalhadores

18/05/2015- O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) ajuizou, na última quarta (13), ação civil pública com pedido de liminar contra algumas das maiores produtoras de agrotóxicos do mundo. Juntas, Basf, Du Pont, Monsanto, Nufarm, Syngenta, Adama, Nortox e FMC movimentam mais de 11,5 bilhões de dólares por ano. Pela exposição de trabalhadores a risco de contaminação por manuseio de embalagens de agrotóxicos, as empresas, bem como a Associação dos Engenheiros Agrônomos de Sapezal (Aeasa) e o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev), poderão pagar uma indenização que ultrapassa a casa dos 50 milhões de reais.

saiba mais: http://goo.gl/YVIHjQ

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Humor Bibliotecário

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19/05/2015 · 9:00