Arquivo do dia: 15/05/2015

De Vargas a Lula, documentário discute a industrialização

Cena do filme 'Um Sonho Intenso'

Longa é dirigido pelo cineasta José Mariani, professor de Cinema e Documentário da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

O documentário Um sonho intenso lança luz sobre o processo multifacetado, complexo e contraditório, raramente bem compreendido, da industrialização e do nacional-desenvolvimentismo.

Constituído por depoimentos de economistas com visão histórica, foi concebido pelo cineasta José Mariani, professor de Cinema e Documentário da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, a partir de “janelas de conhecimento” surgidas na elaboração de dois outros trabalhos, sobre cientistas brasileiros e o economista Celso Furtado. Abrange o período entre os anos 1930, da Grande Depressão mundial, aniquiladora da economia cafeeira no Brasil, e o momento atual.  Continua. Fonte: Carta Capital.

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10 sites para baixar audiolivros de graça

Audiolivros são materiais muito práticos e úteis, especialmente se você passa longas horas no trânsito entre sua casa, a faculdade e o trabalho. Com eles também é possível treinar o inglês ou outro idioma que você deseja aprender.

Pensando nesses benefícios, selecionamos uma lista com 10 sites que oferecem audiolivros em domínio público em diferentes idiomas.

Confira a listagem. Fonte: Canal do Ensino.

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Procuradora alerta para riscos da terceirização sem limites em debate na UFRN

A discussão sobre a terceirização sem limites continua pautando a sociedade civil. Agora em debate no Senado Federal, o PLC 30/2015 (antigo PL 4330), foi alvo nessa semana de um debate na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

O evento do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) teve como tema “Novos paradigmas da terceirização: avanço ou retrocesso?”, integrando as atividades da III Semana Jurídica da instituição.A procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho participou do seminário, ocorrido no dia 11 de maio, e alertou sobre os malefícios da prática.

Ela ressaltou que a prática não vai causar um aumento na geração de postos de emprego, mas somente a substituição de profissionais contratados pelos terceirizados.

Lembrou, ainda, que o projeto abre brecha para empregados serem demitidos e depois de 12 meses voltarem para a empresa convertidos como pessoas jurídicas, no processo conhecido como pejotização.”Assim, os ex-empregados são compelidos a constituir empresas prestadoras de serviços, o que barateia os custos, ao precarizar a relação trabalhista”, explica ela.

Em outros casos lembrados pela procuradora, a terceirização também eleva os níveis de corrupção e acidentes de trabalho. Ela citou que oito em cada 10 acidentes fatais envolvem os profissionais terceirizados, número alarmante, mesmo com a subnotificação.

Continua. Fonte: MPT/RN.

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Redes sociais: o advento da troca de mensagens via aplicativo de celular e o ambiente de trabalho

Thais Galo e Thiago Pagliuso Castilho Teno

Boa aplicação do Direito do Trabalho por meio de políticas claras, objetivas e de fácil execução se torna um aliado necessário ao empregador.

No início de 2012, publicamos um artigo ressaltando a importância das empresas criarem uma política interna regulamentando o uso de redes e mídias sociais no ambiente de trabalho1. Com surgimento de novas tecnologias e formas de comunicação, o assunto se renova a cada dia e com o passar do tempo casos de relevância foram julgados pelo TST.

Desde então, o Orkut não existe mais, porém, diversos casos novos chamaram a atenção da mídia nacional. Destaca-se o caso da enfermeira que foi dispensada por justa causa por tirar fotos de seus colegas em uma unidade de tratamento intensivo (UTI) do hospital em que trabalhava e tê-las postado em uma rede social. O TST, por unanimidade, entendeu que a ex-enfermeira cometeu falta grave e negou provimento ao apelo da enfermeira que questionava a sua dispensa por justa causa2.

Outro caso de grande repercussão no Brasil envolveu uma ex-atendente de pet shop que fez, em uma rede social, comentários ofensivos aos seus antigos empregadores, bem como admitiu que maltratava os animais que deveria cuidar. Após ter acesso ao conteúdo das publicações, os ex-empregadores ajuizaram uma ação pleiteando indenização de danos morais contra a ex-empregada. O TST3, tendo destacado a gravidade da publicação deste conteúdo na internet, manteve a condenação da ex-empregada ao pagamento de danos morais no valor de R$ 4.000,00 para os ex-empregadores.

Não obstante ao acima, nos últimos anos novas ferramentas de troca de mensagens via aplicativo, tais como: Whatsapp, Viber, SnapChat, entre outros, também têm gerado uma série de questionamentos por parte dos empregadores. Leia a íntegra na fonte: Migalhas.

 

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Insalubridade não confere nexo causal a acidente de trabalho

Condição insalubre não é argumento válido para que funcionário consiga indenização por acidente de trabalho. Assim decidiu a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho que entendeu que, no caso, apesar de constatada a insalubridade no ambiente de trabalho, não houve nexo causal entre esta e o acidente, o que afasta a responsabilidade objetiva da empresa.

Segundo o relator, ministro Vieira de Mello Filho, pela descrição do acidente (queda) não há como se chegar à conclusão de que a insalubridade presente no ambiente de trabalho (risco químico) motivou o acidente. Continua. Fonte: Cojur.

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Como fica o contrato de trabalho doméstico com o falecimento do patrão

por José Geraldo da Fonseca, Desembargador Federal do Trabalho no Rio de Janeiro

O que acontece com o contrato de trabalho do empregado doméstico quando o patrão morre? Altera-se? Extingue-se? Há sucessão do morto pelo espólio? Há novação, com a substituição do morto por alguém da família? Quem responde pelas indenizações?

Nenhuma dessas questões é tratada na CLT ou na Lei nº 5.859/72, que regulamenta a profissão do empregado doméstico. É preciso recorrer à analogia, à equidade, aos princípios gerais de direito e ao direito comum, fonte subsidiária do direito do trabalho (CLT, art. 7°, paragrafo único).

Se o patrão doméstico é solteiro, viúvo ou descasado, e não constituiu nova família, é considerado empregador individual. Neste caso, a morte do patrão extingue o contrato de trabalho doméstico. Aplica-se, por analogia, a regra do art. 483, §2°, da CLT, que trata do empregador estabelecido como empresário individual. Embora o artigo diga que a rescisão do contrato de trabalho seja uma faculdade do empregado, o contrato se extingue independentemente de sua vontade porque desaparece o outro sujeito da relação de emprego. A responsabilidade pela indenização devida ao ex-empregado será do espólio. O espólio não substitui o morto no contrato, mas responde pelas indenizações trabalhistas. Uma vez pagos os haveres rescisórios do empregado, extingue-se o contrato de trabalho. Por outro lado, se o espólio decide manter o empregado na casa do morto para cuidar dos seus bens, animais de criação, ou filhos, passa a responder diretamente pelo contrato de trabalho, e, aí, haverá novação no polo passivo do contrato. Trata-se de contrato novo e, neste caso, o espólio substitui o ex-patrão. Continua. Fonte: Doméstica Legal.

 

 

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Terceirizar?

Eduardo Surian Matias

Quem terceiriza busca economizar, busca reduzir gastos. Quem for submetido a esse tipo de contratação com certeza terá reduzidos os seus direitos. Leia na íntegra na fonte: Migalhas.

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Supremo põe em discussão tese de que direitos do empregado são irrenunciáveis

por Pedro Paulo Teixeira Manus

Esta revista eletrônica Consultor Jurídico trouxe interessante notícia sobre decisão unânime, adotada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, a respeito da validade de quitação total outorgada por ex-empregada bancária, na conformidade do que foi estabelecido em plano de dispensa incentivada (PDI), ajustado por negociação coletiva. O Tribunal Superior do Trabalho também noticiou o assunto:

“O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão plenária do dia 30/4, que, nos planos de dispensa incentivada (PDI) ou voluntária (PDV), é válida a cláusula que dá quitação ampla e irrestrita de todas as parcelas decorrentes do contrato de emprego, desde que este item conste de Acordo Coletivo de Trabalho e dos demais instrumentos assinados pelo empregado.

A decisão reforma entendimento do TST, consolidado na Orientação Jurisprudencial 270 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), no sentido de que os direitos trabalhistas são indisponíveis e irrenunciáveis e, assim, a quitação somente libera o empregador das parcelas especificadas no recibo, como prevê o artigo 477, parágrafo 2º, da CLT.

Continua na fonte: Conjur.

 

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MORE o gerador de referências no formato ABNT

Hoje vamos dar outra dica para gerar referências bibliográficas, só que desta vez, no formato da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). MORE ou Mecanismo Online para Referências é uma ferramenta desenvolvida por alunos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), mas que não é de uso exclusivo de alunos, podendo ser utilizada por todos. Essa plataforma possibilita a produção automática de referências no formato ABNT. O mecanismo consegue gerar inúmeros tipos de referências que você pode escolher e adequar aos seus trabalhos. Continua na fonte: bibliotecaucs.wordpress.com

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Justiça do Trabalho publica listas com os dez maiores litigantes no país

A Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus levantou até dezembro de 2014, os processos com a primeira decisão tendente a conclusão ou incidente na instância sob análise em cada Tribunal Regional do Trabalho (TRT). As listas contêm os dez grandes litigantes na JT, entre eles bancos, produtoras de petróleo, gás e eletricidade, mineradoras, construtoras, empresas públicas, siderúrgicas, telefônicas, união federal, governos estaduais, prefeituras, multinacionais, montadoras de automóveis, sindicatos, usinas de álcool, produtoras de alimentos e até pessoas físicas.

Esse levantamento é fundamental para o cumprimento da Meta 10 do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho (2015-2020), que é destinada a identificar e reduzir em 10% o acervo dos dez maiores litigantes em relação a 2014. Essa meta integra o conjunto de 13 metas a serem atingidas no período de 2015 a 2020 e que foram formuladas pelos Regionais.
O objetivo da JT é reduzir o quantitativo de processos acumulados das dez pessoas jurídicas ou físicas que detêm a maior concentração de processos nos TRTs e ocupam o polo passivo ou ativo da relação processual. Dessa forma, pretende-se agilizar os julgamentos relativos à litigância serial, advindos dos entes públicos, do sistema financeiro, das operadoras de telefonia, entre outros, por meio da gestão da informação, do uso de sistemas eletrônicos e do monitoramento sistemático dos assuntos repetitivos e dos grandes litigantes.
Veja aqui as listas dos TRTs.
ASCOM/CSJT

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Fiscalização do trabalho resgatou 1.674 trabalhadores em situação análoga à escravidão em 2014

O Globo Online informa que o número de trabalhadores resgatados da condição de trabalho escravo no Brasil caiu em 2014, na comparação como ano anterior e o mesmo aconteceu com o número de operações e de estabelecimentos inspecionados pelos fiscais. No ano passado, foram libertados 1.674 trabalhadores, contra 2.808 em 2013. Foram realizadas ao todo 170 operações, abaixo dos 185 registradas no ano anterior. O valor das indenizações atingiu R$ 5.876 milhões, abaixo do total obtido em 2013, que foi de R$ 8.283 milhões. Neste ano, foram resgatados 419 trabalhadores em 30 operações. Os números foram divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nesta quarta-feira (13), durante solenidade de comemoração pelo aniversário de 20 anos do Grupo Especial de Fiscalização Móvel de combate ao trabalho escravo. O grupo é formado por auditores do trabalho, representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Procuradora-Geral da República. Leia direto da fonte

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MPT do Rio vai investigar casos de filipinas trabalhando como domésticas no país .

O Globo destaca que o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) abriu nesta quarta-feira (13) uma investigação para apurar os casos de filipinas contratados no Brasil para trabalhar como empregadas domésticas. Embora trazer trabalhadores estrangeiros para o país não seja ilegal, a procuradoria entendeu que há indícios de irregularidades, como uma possível extrapolação das jornadas de trabalho. O processo do MPT-RJ foi baseado em reportagem da “Folha de S. Paulo” publicada no último domingo. O jornal mostrou que a empresa Global Talent, por meio da agência Home Staff, já teria trazido ao país cerca de 70 filipinas para trabalhar no Brasil, recebendo salários entre R$ 1,8 mil e R$ 2 mil. As domésticas recebem visto de trabalho de dois anos, renováveis por mais dois. Para Rodrigo Carelli, procurador do Trabalho responsável pela abertura do processo, o salário é um dos pontos críticos. Ele argumenta que tentar pagar menos por estrangeiros pode prejudicar o mercado de trabalho interno, fenômeno conhecido como dumping social. Os valores relatados pela reportagem, no entanto, ainda estão acima da média de rendimento dos domésticos no país que, segundo a mais recente Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do IBGE, ganhavam R$ 928,20, incluindo os trabalhadores sem carteira assinada. Leia direto da fonte

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Trabalho Legal Nº 92 (2015)

trabalho Legal - vinhetaClique aqui para assistir ao programa produzido pelo Ministério Público do Trabalho.

Nesta edição: o direito dos estagiários, venda de parte das férias, ginástica laboral ganha adeptos, como é o trabalho de uma farmacêutica.

 

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Humor Bibliotecário

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15/05/2015 · 9:00