Arquivo do dia: 08/05/2015

Livro de Cabeceira convida escritores para falar dos livros que marcaram suas vidas

 
O programa LIVRO DE CABECEIRA convida grandes escritores para falar dos livros que marcaram suas vidas e influenciaram suas próprias obras.
Livro de Cabeceira 01 – Marcelinio Freire: Marcelino Freire conta neste episódio do “Livro de Cabeceira” como nasceu sua paixão por Manuel Bandeira e como a obra do poeta pernambucano marcou sua vida e o estimulou a ser escritor.

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Terceirização, o PL4330 agora é PLC 30 /2015 e dia 12 será debatido no Senado

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Fique ligado: o agora é /2015 e dia 12 será debatido no Senado:

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Debate: “Novos paradigmas da terceirização”, dia 11/05, às 19h, em Natal/RN

II semana Jurícac UFRNInformações: 9638-8524

 

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Congresso tira direitos de trabalhadores rurais

Em meio à discussão sobre aumento de tributos, senadores aprovam mudança que pode derrubar pagamento por horas em deslocamento em fazendas

Em meio à discussão sobre o aumento de impostos no Congresso, mudanças aprovadas sem alarde retiram direitos de trabalhadores rurais. Se aprovadas pelo plenário, elas acabam com o pagamento das horas gastas em longos deslocamentos fornecidos pelo empregador dentro e fora da propriedade. Segundo o novo texto, o tempo que o trabalhador rural gasta assim, a chamada hora in itinere, não mais será somada à sua jornada de trabalho.

Deputados e senadores adicionaram dois artigos que podem modificar a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) em um texto que trata de outro tema – a Medida Provisória 668, que aumenta o PIS e o Cofins. O texto foi aprovado na última quarta-feira 6 pela comissão especial criada para avaliar a proposta. O projeto ainda vai ao plenário. Continua. Fonte: Repórter Brasil.

 

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(áudio) Procurador do trabalho participa de debate a respeito do PL das terceirizações

O procurador do trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto participou de um debate na Rádio Banda B a respeito do PL das terceirizações. Também participaram o professor de direito administrativo da UniBrasil Fernando César Vernalha e o advogado trabalhista Rodrigo Fortunati Goulart, coordenador da câmara de trabalho e previdência da Associação Comercial do Paraná. Quer ouvir? O programa está disponível aqui: http://bit.ly/1zP3H0S

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Jornada Justiça do Trabalho: confira as perguntas de uma cuidadora deidosos

Patrões e empregados sempre querem esclarecer dúvidas trabalhistas. No quadro “Direitos e Deveres” confira as perguntas de uma cuidadora de idosos e uma assistente social da clínica. Quem responde é uma juíza da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju, Sergipe.

Confira: http://bit.ly/1AgDaUQ

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Bom Dia Brasil: Polícia do Pará investiga anúncios para crianças trabalharem como babá

Ministério Público do estado já recebeu mais de 200 denúncias desse tipo. Anúncio informa que candidata terá direito a estudo e moradia.

A polícia do Pará investiga anúncios em jornais que pedem, claramente, crianças para trabalharem como babás. O Ministério Público do estado já recebeu mais de 200 denúncias desse tipo.

O anúncio diz que um casal quer adotar uma menina de 12 a 18 anos para cuidar de um bebê de um ano. E informa que a candidata terá direito a estudo e moradia com a família adotiva: um casal de empresários. Assista à reportagem do Bom Dia Brasil.

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Defensoria Pública pode propor ação civil pública, decide Supremo

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (7/5), de forma unânime, que a Defensoria Pública tem legitimidade de propor ação civil pública porque esta não é uma atribuição exclusiva do Ministério Público. A decisão foi tomada em Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e seguiu o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia.

A entidade questionava o inciso II do artigo 5º da Lei 7.347/1985, com redação dada pela Lei 11.448/07. Os textos definem como uma das competências da Defensoria a propositura de ações civis públicas. A Conamp sustentava que o dispositivo afeta os poderes Ministério Público.

Para os membros do MP, a Defensoria somente poderia atender aos necessitados que comprovarem carência financeira, portanto “aqueles que são atendidos pela Defensoria Pública devem ser, pelo menos, individualizáveis”, sendo impossível à Defensoria atuar na defesa de interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos. Continua. Fonte: Conjur.

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Camargo Corrêa é condenada por demissão discriminatória de pedreiro portador de HIV

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. contra decisão que a condenou a reintegrar um pedreiro portador do vírus HIV e a indenizá-lo em R$ 100 mil a título de danos morais. A dispensa foi considerada discriminatória, e, segundo a decisão, houve ainda tentativa de fraude na rescisão contratual. Continua. Fonte: TST.

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Presidente do TST e CSJT autoriza teletrabalho para servidor deficiente visual

O Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Antonio José de Barros Levenhagen, autorizou a realização de teletrabalho para o servidor Rafael Pereira de Carvalho, que é deficiente visual e está lotado na Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico (CTPJE) do CSJT. Esta é a primeira vez, no âmbito do Conselho, que o benefício é concedido a uma pessoa cega, devendo iniciar-se ainda neste mês de maio. Nessa modalidade, o serviço é executado fora das dependências do tribunal, muitas vezes na casa do servidor. Continua. Fonte: TRT/21.

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Empregado doméstico passa a ter direito ao FGTS. Veja mais detalhes do projeto aprovado pelo Senado.

A Folha de S. Paulo e outros veículos informam que o Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto que regulamenta direitos de trabalhadores domésticos do país. Apesar de muitos beneficios estarem em vigor desde 2013, quando os congressistas aprovaram a chamada PEC das Domesticas, alguns direitos ainda precisavam de aprovacao do Legislativo para valerem em definitivo. Entre eles estão o recolhimento de FGTS e o pagamento de adicional noturno. O projeto aprovado estabelece o recolhimento mensal adicional de 3,2% ao FGTS, numa especie de “poupança” feita pelo empregador no fundo. Esses recursos, mantidos em conta separada, serao destinados ao empregado no caso de demissao sem justa causa. Mas o governo trabalhava para manter o modelo classico de 40% de multa do FGTS. Leia direto da fonte

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Humor Bibliotecário

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08/05/2015 · 9:00