Arquivo do dia: 06/05/2015

Quais foram os grandes livros publicados na data de seu nascimento?

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Arte de Rob Gonsalves

O site espanhol Que Leer disponibilizou uma matéria associando os principais livros lançados entre 1911 e 1999 à suas respectivas datas de publicação. Como a internet faz estas matérias viajarem sem fronteiras, o Homo Literatus traz a lista de títulos já lançados no Brasil, em português e poucos ainda não lançados, com seus títulos originais. No melhor estilo migrante, com o objetivo de que nossos leitores  descubram, além da data,  grandes dicas de leitura. Veja aqui. Fonte: HomoLiteratus

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Arquivado em Literatura, Livros, Língua Portuguesa

Corrupteca: a biblioteca digital sobre corrupção

A palavra corrupção tem feito parte do dia-a-dia do brasileiro e nada melhor do que se informar por meio de artigos especializados, antes de opinar ou até se indispor com algum amigo partidário, por conta desse assunto.

A Corrupteca é uma biblioteca digital especializada em corrupção desenvolvida e mantida pelo Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas (NUPP) da Universidade de São Paulo. Seu objetivo é fomentar a pesquisa, ampliar a transparência e difundir informações sobre o fenômeno da corrupção, fornecendo subsídios para a formulação de políticas para seu combate por parte de pesquisadores e gestores públicos, para o aumento da qualidade da informação vinculada pela imprensa e para a ação cidadã da população em geral.

Com acervo aberto ao público e formado em sua primeira fase por cerca de 100 mil volumes digitais de texto completo, a Corrupteca reúne a produção científica específica sobre corrupção extraída de 48.567 periódicos científicos, disponíveis em 1.643 universidades e centros de pesquisa de 63 países que fazem parte do consórcio Open Archives Initiative (OAI), além do Acervo de Notícias ou Hemeroteca, que em parceria com o Acervo Digital do jornal O Estado de São Paulo, reúne notícias relativas à corrupção desde o ano de 1875.

A biblioteca tem por objetivo excitar a pesquisa, expandir a transparência e promover informações sobre os acontecimentos da corrupção, colocando à disposição informações que auxiliem na formulação de políticas, para o combate da corrupção por parte de pesquisadores e gestores públicos. Aumentando assim a qualidade da informação vinculada pela imprensa e para a ação dos cidadãos em geral, facilmente encontrada na *Coleção Casos.

É um acervo aberto ao público, em sua primeira fase em 2012 com mais de 100 mil volumes digitais de textos completos, inclusive de produções cientificas específicas, extraídas de quase 50 mil periódicos disponibilizados por 1.643 universidades e centros de pesquisas de 63 países. Países estes que fazem parte do consórcio OAI (Open Archives Initiative), isto é, um disseminador de conteúdos eficiente.

Em 2014 a plataforma da Corruptecafoi inovada, segundo um dos objetivos iniciais do projeto, a seria a melhoria continua dos informativos e do diálogo com o público e com as diversas instituições que utilizam e apoiam a Corrupteca.

Acesse o sitio da biblioteca e observe como avançaram no Plano Institucional, dividindo os acervos científicos dos acervos de notícias, facilitando a busca e a localização da informação. Ainda criaram quatro novas coleções: A Coleção Didática, A Coleção Nacional, A Coleção Corrupção nas Manchetes e em destaque citada acima a quarta, *Coleção Casos.

Para maiores informações ver o URL: http://corrupteca.web.versila.com/

Fonte: Biblioteca do Bibliotecário

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Após dois meses de sua sanção, novo CPC já é analisado em 50 livros

O Novo Código de Processo Civil foi sancionado há menos de dois meses e só entrará em vigor em março de 2016. Mesmo assim, já existem pelo menos 50 obras sobre o assunto nas livrarias. Outros nove serão publicados em breve, de acordo com levantamento feito pela revista Consultor Jurídico.

A Revista dos Tribunais é a editora mais empolgada com a reformulação do código: tem 16 títulos sobre o assunto. Em segundo lugar vem a Forense, com sete obras no mercado, seguida por Saraiva e Juspodivm, com quatro cada.

Entre os autores desses livros sobre o Novo CPC, há renomados processualistas como Humberto Theodoro Júnior (Novo CPC – Fundamentos e Sistematização, ed. Forense); Cássio Scarpinella Bueno (Novo Código de Processo Civil Anotado, ed. Saraiva); Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery (Comentários ao Código de Processo Civil, ed. RT); e Teresa Arruda Alvim Wambier e Luiz Rodrigues Wambier (Código de Processo Civil Comparado: artigo por artigo, ed. RT). Continua. Fonte: Conjur.

Vejam as obras com base no Novo CPC disponíveis na Biblioteca do MPT/RN.

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Câmara aprova mudanças para prazos de recursos trabalhistas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (6) mudanças nos critérios para a contagem de prazos em recursos contra decisão da Justiça Trabalhista. A proposta aprovada é um substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, ao Projeto de Lei 2113/07, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Como tramita em caráter conclusivo, a proposta está aprovada pela Câmara, e deve ser analisada pelo Senado em seguida.

Segundo a proposta aprovada, o prazo do recurso para contestação de decisão judicial passará a contar:

  • da leitura da sentença em audiência;
  • da intimação das partes envolvidas no processo quando a sentença não for proferida em audiência;
  • ou da divulgação do acórdão, desde que ele esteja disponível.

Além disso, a apresentação do recurso antes da publicação da sentença ou do acórdão pelos órgãos oficiais (Diário Oficial ou Diário da Justiça) passa a não mais prejudicar a parte que se antecipa à intimação para já interpor o recurso. Essa medida, conhecida como recurso prematuro, passa a valer, uma vez que tendo conhecimento da decisão as partes já podem agir.

Para o relator da proposta, deputado Valtenir Pereira (Pros-MT), a rapidez na divulgação e nos recursos deve acelerar a análise de processos. “Essa mudança legislativa se amolda à modernização da sistemática da publicação das decisões via internet, meio eletrônico tão comum em tempos de Processo Judicial Eletrônico”, disse.

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PL 4330: Submissão absoluta dos trabalhadores aos desígnios do capital. Entrevista especial com José Dari Krein

O Projeto de Lei 4330, que torna ainda mais agudo o processo e flexibilização dos direitos trabalhista e da terceirização nas empresas, é uma espécie de abalo sísmico à permanente construção civilizatória do mundo do trabalho. Frente a um contexto de absoluta instabilidade política e econômica, a classe trabalhadora torna-se ainda mais vulnerável. “O fato novo é que, na atual crise política e econômica, ganha força, inclusive nas políticas do governo, a tese de diminuir a proteção como forma de realizar o ajuste fiscal, como mostram as iniciativas das MPs 664 e 665”, avalia José Dari Krein, em entrevista por telefone à IHU On-Line.

O que ocorre de maneira explícita é a retomada do discurso liberal de que as terceirizações gerariam mais empregos, quando, na verdade, a prática demonstra o contrário. “O PL 4330 é encaminhado, sob a justificativa de criar emprego e “proteger” os terceirizados, recuperando o mito que vem desde os anos 1990, de que a redução de custos cria emprego. Mito, pois a experiência brasileira e internacional mostrou que não existem evidências empíricas na realidade concreta do mercado de trabalho”, critica o pesquisador.  Continua. Fonte: Democracia e Mundo do Trabalho.

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Terceirização: de volta ao passado

A Carta Capital desta semana traz reportagem de capa sobre a terceirização e seus malefícios. Segundo a revista, a prática acena para o arrocho, o aumento da jornada e a supressão de direitos.

A reportagem cita uma ação do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) que resultou na condenação da Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) em R$ 5 milhões por utilizar mão de obra terceirizada de forma irregular em serviços de manutenção e expansão da rede elétrica.

“Os terceirizados do setor elétrico trabalham mais e recebem menos. Por vezes, a jornada chega a 14 horas por dia, pois os contratos incluem cláusulas de produtividade. Além disso, esses funcionários são submetidos a uma atividade extremamente perigosa sem a capacitação necessária, explica o procurador-chefe do MPT-BA e autor da ação, Alberto Balazeiro.

Segundo o procurador do Trabalho Ronaldo Lira, a farra das terceirizações leva a situações surreais, como a existência de mais de 30 empresas subcontratadas num único canteiro. Fonte: fb MPT/MT

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Cartilha em mandarim vai orientar chineses sobre direitos trabalhistas no Brasil

O Estadão Online e a Agência Brasil noticiam que o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), em parceria com a Arquidiocese do Rio de Janeiro, vai distribuir uma cartilha em mandarim para orientar imigrantes chineses sobre direitos trabalhistas. A iniciativa se deve a casos recentes de trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão. Durante fiscalização, o MPT descobriu a existência de um entreposto no Rio em que donos de lanchonete escolhem seus empregados. No mês passado, cinco chineses foram encontrados em uma lanchonete no Rio trabalhando em jornadas exaustivas e com o pagamento retido. No local, até mesmo carne de cachorro foi encontrada no freezer. O material está em fase de finalização e ainda não há data para distribuição. Elaborado em português, o manual será traduzido para o mandarim e entregue aos imigrantes. Leia na fonte: Agência BrasilEstadão

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FALA CIDADÃO: ministra do TST tira dúvidas sobre direito dos domésticos

FALA CIDADÃO: A ministra do TST, Delaíde Alves Miranda Arantes tira dúvidas sobre direito dos domésticos, respondendo às perguntas da população no Quadro Fala Cidadão do Programa Justiça&Cidadania Nº 476

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Humor bibliotecário

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06/05/2015 · 9:00