Arquivo do dia: 29/04/2015

Jovem estudante gasta primeiro salário na Livraria

Ele tem 23 anos e estuda Ciência Política na Universidade de Brasília (UnB). Recentemente arrumou um estágio e gastou todo o primeiro salário – R$ 1.040,00 –  na compra de 47 livros da Livraria do Senado. O que levou Victor Dittz a isso? Ele responde que se prepara para ser um formador de opinião e, para isso, precisa se informar.

— Eu acho que ler é uma das formas mais eficientes de se obter conhecimento — disse. Continua. Fonte: Ag. Senado.

Assista à reportagem em vídeo Jovem investe o primeiro salário na compra de livros

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De inspiração francesa, projeto que estimula leitura já tem nove casinhas espalhadas pelo Rio

Iniciativa chamada de Ninho de Livros, que começou em janeiro, oferece obras em caixa no formato de casa de passarinho
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/de-inspiracao-francesa-projeto-que-estimula-leitura-ja-tem-nove-casinhas-espalhadas-pelo-rio-16006677#ixzz3YiL8Rlne
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Biblioteca Virtual Universitária (BVU)

As Bibliotecas do Sistema UCS disponibilizam conteúdo digital. ACESSE.

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Filho de vigilante que nasceu dois meses depois de acidente com carro forte receberá indenização

A morte em serviço de um vigilante resultou na condenação da Prosegur Brasil S.A. – Transportadora de Valores e Segurança ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 295 mil ao filho do trabalhador, que nasceu dois meses depois do acidente. A empresa tentou se livrar da condenação, mas a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao seu agravo de instrumento. A empresa foi condenada pela responsabilidade objetiva, aquela que independe de culpa em razão de sua atividade ser de risco. Continua. Fonte: TST.

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Dê sua opinião sobre o projeto da terceirização de mão de obra

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De um lado, os que criticam a rigidez da legislação trabalhista brasileira e os altos custos que ela impõe à contratação de mão de obra no país. Do outro, os que defendem a manutenção da estrutura legal adotada há mais de sete décadas por Getúlio Vargas e consideram lesivas aos interesses dos trabalhadores as tentativas de alterá-la.

As diferenças de visão são nítidas no debate sobre o projeto da terceirização recentemente aprovado pelos deputados federais e que foi registrado no Senado como Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015. O assunto, que será objeto de sessão temática no Senado no próximo dia 12, provoca grande polêmica e divide opiniões mesmo dentro de vários partidos políticos e entre sindicalistas. Repudiado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e por outras centrais sindicais, teve o apoio do principal líder da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP).

Há quem descreva a proposta como o maior golpe preparado pelo empresariado contra os assalariados, que assim seriam condenados ao rebaixamento das condições de trabalho e de remuneração. E também quem a trate como um passo necessário que o Brasil precisa dar no rumo da modernização das relações trabalhistas e do aumento da produtividade, o que poderia facilitar o desenvolvimento de produtos e serviços melhores e mais baratos.

E você, o que pensa a respeito? Confira os principais pontos da proposta que veio da Câmara, examine a sua íntegra e opine na página do e-Cidadania. Fonte: Ag. Senado.

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Empregada obrigada a vender férias receberá valor em dobro

A norma legal que garante a todo empregado um período anual de férias visa a proporcionar ao trabalhador a oportunidade de descanso e lazer, fundamental para a sua recuperação física e mental. Esse período é definido pelo empregador e deve ser de 30 dias quando o empregado não tiver faltado ao serviço mais de cinco vezes no ano. E, em regra, deve ser concedido integralmente. A opção pela conversão de 1/3 do período de férias em abono pecuniário (quantia correspondente ao período convertido) é uma faculdade atribuída apenas ao empregado, não podendo ser imposta ou forçada pela empresa. Sabia mais em: http://bit.ly/1E0RcNV

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A ação acidentária civil e sua utilização na ação trabalhista

por Fernando Paulo da Silva Filho

O que nos leva a dissertar sobre o presente tema é a invariável simbiose entre a propositura por empregado, ou mais comumente por desligado, de ação acidentária em Vara Federal ou Estadual, pretendendo benefício negado na via administrativa pelo órgão previdenciário e, concomitantemente ou ato contínuo, ingresso de ação trabalhista com pedido de indenização por dano moral e/ou pensão mensal (dano material) por conta da mesma alegada doença nas duas vias judiciais.

Quando o empregado for vitimado por um acidente de trabalho, ele tem a faculdade de buscar indenização de duas maneiras distintas.

A primeira refere-se à indenização acidentária, em face da Previdência Social, através da qual o empregado busca o recebimento de benefícios previdenciários, como o auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão e aposentadoria. Por seu turno, a outra via refere-se à indenização civil em face do empregador, na qual se busca a reparação civil dos danos materiais e/ou morais decorrentes do infortúnio que sustenta ter sofrido.

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Oi é proibida de terceirizar serviço de call center

Acordo judicial também prevê que a operadora destine R$ 2 milhões a instituições filantrópicas como pagamento de multas
A Oi terá que acabar com a contratação de terceirizados para os serviços de call center. A medida abrange todo o estado de Santa Catarina e é resultado de acordo judicial firmado em ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A conciliação, realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SC), também prevê que a operadora de telefonia destine R$ 2 milhões para entidades filantrópicas como forma de quitar multas adquiridas no decorrer do processo, em tramitação na Justiça desde 2002. Em caso de descumprimento, será aplicada uma nova multa de 30% sobre o valor. O processo é do procurador do Trabalho Acir Alfredo Hack.O caso foi julgado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em junho de 2010, que proibiu a terceirização da atividade, incluindo auxílio à lista, reclamações, pedidos de novos serviços e novas linhas. Os ministros do TST só não definiram a abrangência da decisão, o que motivou uma nova rodada de recursos na chamada fase de execução, ou seja, a fase em que a Justiça empreende esforços para que a decisão seja efetivamente cumprida. Para colocar um ponto final na discussão, o relator do processo no TRT-SC, desembargador José Ernesto Manzi, propôs o acordo. Continua. Fonte: MPT.

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Auxílio-creche: a proteção à maternidade é um direito constitucional

A proteção à maternidade é um direito constitucionalmente garantido aos trabalhadores e a existência de creche custeada pela empresa ou o pagamento do auxílio-creche se enquadra dentro desse espírito de proteção da Constituição. Saiba mais no site do Ministério do Trabalho e Emprego: http://bit.ly/1t2rdnI.

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Prêmio MPT de Jornalismo

Ficou mais fácil acompanhar todas as novidades da edição 2015 do Prêmio MPT de Jornalismo. Saiba mais sobre o nosso novo aplicativo: http://premiomptdejornalismo.com.br/premio-mpt-de-jornalismo-lanca-aplicativo/

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Trabalho escravo contemporâneo

Acesse a publicação eletrônica produzida pelo “Escravo nem pensar”

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Natal/RN – Seminário: Novo Código de Processo Civil – 7 e 8 de maio/2015

Local: Auditório do Fórum da Justiça Federal em Natal

Data: 7 e 8 de maio de 2015

Informações: Escola Superior da Magistrtura Federal / fone: (84) 4005.7732 / http://www.jfrn.jus.br/esmafe / esmafe@jfrn.jus.br

Inscrições mediante doação de um brinquedo

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Entenda o PL nº 4.330 – PL da Terceirização

Entenda o PL 4.330/2004, que regulamenta a #terceirização. Ele está chegando ao Senado http://bit.ly/1z1Vl5J

Em cada 5 trabalhadores mortos, 4 são terceirizados, diz especialista http://bit.ly/1KnV3XR

Fonte: fb Senado Federal.

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Humor Bibliotecário

r Fonte: Viciados em Livros

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