Arquivo do dia: 23/04/2015

(RN) Nísia Floresta lança feira literária nesta sexta e sábado, veja programação

A cidade de Nísia Floresta sediará a primeira edição da Feira Literária de Nísia Floresta (Flinísia). Será nesta sexta e sábado. Com o tema “Canta tua aldeia em arte”, participarão do evento escritores do RN e de Pernambuco, representante do Minc/Nordeste – Secretário Estadual de Cultura – Representantes da SEEC – e das Mulheres. Serão realizadas diversas ações culturais, como Contação de histórias, estande de editoras, Oficina de Filatelia dos Correios, Oficina Cartonera, Tenda Literária – Espetáculo “Poesia no Corpo”, saraus e muitas outras atividades.

O projeto é uma idealização de Rejane de Souza, mestre em Literatura Comparada, que já desenvolveu vários eventos de pequeno porte na região junto a uma equipe de voluntários, usando o fomento ao livro e à literatura como instrumento de inclusão social. Para a realização da I FLINÍSIA, ela contou com um parceiro importante: o Pároco da Paróquia Nossa Senhora do Ò, de Nísia Floresta, Ajosenildo Nunes, que também pensa a cidade através da fé e da transformação social advinda do fomento à arte e à cultura. Continua. Fonte: Substantivo Plural.

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A terceirização como proposta no PL 4330 resulta em precarização do trabalho

No Paraná, denúncias recebidas pelo Ministério Público do Trabalho no Paraná a respeito de trabalho degradante e violação a normas de medicina e segurança no trabalho frequentemente estão relacionadas à terceirização, sendo comuns também casos de empresas terceirizadas que fecham dando calote em seus trabalhadores, deixando salários e rescisões de contrato pendentes. “Efetivamente o trabalhador terceirizado está mais sujeito a ser vítima dessas práticas, ou seja, a ser submetido a uma condição que viola o princípio da dignidade humana, bem como a uma condição de total risco a sua saúde”, afirma o procurador do trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto. “O MPT parte do pressuposto de que a terceirização como proposta no PL 4330 resulta em precarização e em um gravíssimo prejuízo à condição deste trabalhador. O PL 4330 tem como consequência principal a manutenção de empregos precários, salários menores e riscos à segurança desse trabalhador. Enfim, em violação a direitos sociais de todo o trabalhador contratado nessas condições”, critica. Confira a matéria completa: http://bit.ly/1HwMB8D

fonte: fb MPT/PR

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Câmara dos Deputados aprova terceirização em atividades-fim

Em votação apertada, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22/4), emenda que permite a terceirização de atividades-fim em empresas do país. Com placar de 230 votos a 203, passou uma proposta do deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA) e do PMDB.

Os deputados já aprovaram o texto-base do Projeto de Lei 4330/2004 no dia 8 de abril, mas preferiram deixar alguns pontos para depois. Hoje, a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho reconhece que esse tipo de contratação só pode ocorrer nas tarefas complementares da empresa, chamadas de atividades-fim.

A proposta recém-aprovada também passa a definir como solidária a responsabilidade da contratante no cumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias devidas pela contratada.

Assim, o trabalhador pode cobrar o pagamento de direitos trabalhistas tanto da empresa terceirizada quanto da contratante. Até então, ficava estabelecida a responsabilidade subsidiária, quando a empresa tomadora de serviços só deveria responder em situações específicas.

Foi reduzida, de 24 para 12 meses, a quarentena que o ex-empregado de uma empresa deve cumprir para que possa oferecer serviços por meio de uma terceirizada. A emenda ainda determina a filiação dos terceirizados ao mesmo sindicato da contratante apenas quando ambas as empresas pertençam à mesma categoria econômica. Essa previsão já estava no texto anterior, mas a nova versão retira a necessidade de se observar acordos e convenções coletivas de trabalho. Veja mais. Fonte: Conjur.

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Tentativa de burlar direitos trabalhistas se manteve no decurso da história. Entrevista com Graça Druck

“O que os deputados defensores do PL 4330 não dizem é que liberar a terceirização vai inverter completamente a relação, pois poderá atingir não os atuais estimados 17%, mas 80 ou 90% dos trabalhadores brasileiros”, adverte a socióloga.

Veja na íntegra. Fonte: Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital

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Tráfico de pessoas: a escravidão moderna

O tráfico de pessoas trata a vítima como um objeto, um produto, uma simples mercadoria que pode ser vendida, trocada, transportada e explorada. Portanto, o consentimento da pessoa, em uma situação de tráfico humano, não atenua a caracterização do crime. Ajude a combater esse crime, denuncie! Saiba mais sobre o tráfico de pessoas no Portal CNJ: http://bit.ly/1DQIR0u.

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Câmara aprova projeto que permite terceirização da atividade-fim de empresa

Terceirização na CâmaraA proposta, que regulamenta o trabalho terceirizado no setor privado, será enviada ao Senado. Entre outros pontos, o texto cria regras de sindicalização dos terceirizados; e prevê a responsabilidade solidária da empresa contratante e da contratada nas obrigações trabalhistas. Continua. Fone: Ag. Câmara.

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23 de abril: Dia Mundial do Livro e do Direito Autoral

Hoje é o Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais. Uma das razões para a escolha da data, criada em 1995 pela Unesco, é que, coincidentemente, dois dos maiores autores da história faleceram nesse dia, em 1616: Willian Shakespeare e Miguel de Cervantes.

Antes disso, o povo catalão, na Espanha, já celebrava a literatura distribuindo rosas a cada obra vendida na data.

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