Arquivo do dia: 16/04/2015

Improbable libraries: unusual places to bury your head in a book…

The Mongolian Children's Mobile LibraryThe Mongolian Children’s Mobile Library carries books to nomadic herding communities and remote areas of the Gobi desert. The project also advises parents on how to encourage a love of reading in children. Photograph: Jambyn Dashdondog/Mongolian Children’s Culture Foundation/Go Help

Does your library arrive at your home on an elephant? Perhaps it floats down the river? Is it in your local telephone box, railway station – or even your back garden?

Librarians have a long history of overcoming geographic, economic and political challenges to bring the written word to an eager audience. They continue to live up to that reputation, despite the rapid and sweeping changes in how we read and share books in the 21st century. Continua. Fonte: The Guardian.

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Biblioteca Nacional e Instituto Moreira Salles lançam portal de fotos históricas

Igreja Catholica da rua da Telheira, 1866. Joinville, SC. (Foto: Louis Niemeyer/Acervo BN)

A Fundação Biblioteca Nacional (FBN), órgão vinculado ao MinC, e o Instituto Moreira Salles (IMS) lançam nesta sexta-feira (17/4), às 11h, no auditório da FBN, o Portal Brasiliana Fotográfica.
Com o objetivo de contribuir para a preservação do patrimônio fotográfico digital brasileiro, o portal contará com mais de 2 mil fotos históricas do século XIX e das duas primeiras décadas do século XX.
Segundo o presidente da FBN, Renato Lessa, o portal tem o objetivo de ser um espaço para preservação do acervo, ao mesmo tempo em que pretende fomentar a discussão sobre o uso desse tipo de fonte primária para pesquisa. “A Biblioteca Nacional já possui parte de seu acervo digitalizado, mas com esse projeto pretendemos aumentar o alcance de nossas obras”, destaca. Continua.
As fotos foram digitalizadas em alta resolução e poderão ser vistas com uma ferramenta de zoom. A consulta gratuita estará disponível por tema, período ou autoria e poderá ser feita pelo endereço eletrônico http://brasilianafotografica.bn.br. Fonte: MinC.

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Trabalho e Justiça nº 124 (ouça o programa produzido pelo TST)

No Trabalho e Justiça desta quinta-feira você vai saber que um empregado demitido da Mercotrade Agência Marítima durante a licença médica terá que ser reintegrado ao emprego. Além disso, ele vai receber da empresa R$ 15 mil reais de indenização por danos morais.
O programa traz ainda uma reportagem sobre um vigilante que pediu demissão e conseguiu reconhecimento de rescisão indireta do contrato de trabalho por faltas graves cometidas pela empresa. A decisão é da 5ª Turma do TST.
E no quadro “Biblioteca”, você confere dicas de obras recentes ligadas ao Direito Trabalhista.

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Terceirização de serviços é inconstitucional?

por Rafael da Silva Marques

Se a terceirização, no mundo fático, cria dois tipos de empregados dentro do mesmo campo de trabalho e permite a dupla exploração da “mais valia”, dupla subordinação e dupla sujeição, ela é inconstitucional.

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Combate à terceirização sem limites inspira charges no país. Assista vídeo do Maurício Ricardo

Presidente de Multinacional canta “Exagerado” (Versão para terceirizados)

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Na Justiça do Trabalho, documentos sobre trabalho escravo e infantil são de guarda permanente

Fonte: CSJT

Saiba como é feita a preservação de documentos que guardam a história da Justiça do Trabalho: http://bit.ly/1CXcmsA

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(vídeo) 12 pontos do Projeto de Lei que regulamenta a Terceirização

Foto de Henrique Correia.

Edição especial do Jusnews, sobre o projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização e está sendo votado no Congresso Nacional. O professor Henrique Correia apresenta pontos importantes pra que você fique por dentro desta PL. Vídeo rápido de 10 minutos disponibilizado no link abaixo:
http://cerstv.com.br/…/jusnews-especial-terceirizacao—pro…

 

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Mulher é alvo de discriminações no mercado de trabalho, afirma Dieese

 
Depois de crescer nos últimos anos e de se estabilizar mais recentemente, a participação das mulheres nos postos de trabalho com carteira assinada ainda enfrenta dificuldades, algumas delas oriundas de discriminação. Em comentário na segunda-feira (13/04) à Rádio Brasil Atual, o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, afirmou que mesmo com o crescimento do emprego formal as mulheres “têm uma participação relativa menor que a do homem, apesar de serem maioria na sociedade”. Continua. Fonte: DMT debate.

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Jornada Justiça do Trabalho: tire suas dúvidas sobre o trabalho do frentista

No programa desta semana vamos esclarecer dúvidas trabalhistas de um frentista e do dono do posto de gasolina. Quem responde as perguntas é um magistrado do TRT da 2ª Região, em São Paulo.

Confira: http://bit.ly/1b2PrXa

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A terceirização e o retrocesso social-trabalhista no Brasil

Por Renan Bernardi Kalil*

A terceirização é um mecanismo de administração de empresas, sendo difundida no mundo com a reestruturação produtiva da organização do trabalho a partir do final dos anos 1970. A justificativa para a sua adoção era permitir que o empregador se dedicasse apenas às atividades relacionadas ao objeto social da empresa, que é a “atividade-fim”. As tarefas de apoio, denominadas de “atividade-meio”, poderiam ser executadas por empresas prestadoras de serviços.

Argumenta-se que a terceirização é uma realidade consolidada cuja negação é impossível e que é melhor regulamentar a situação ao invés de deixar as partes da relação de trabalho inseridas em um quadro de insegurança jurídica.

Inicialmente, deve-se lembrar que o trabalho de crianças de 10 anos, as jornadas de trabalho de 16 horas, o trabalho em todos os sete dias da semana já foram realidades inexoráveis no mundo do trabalho. O Direito do Trabalho não surge para legitimar a piora das condições laborais, mas para impor limites à exploração do trabalho alheio.

Atualmente os limites da terceirização estão fixados na Súmula n. 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST): admite-se somente a terceirização dos serviços de limpeza e conservação, vigilância e das atividades-meio das empresas; a responsabilidade pelo cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa tomadora de serviços é subsidiária, ou seja, o empregado será pago pela empresa que terceiriza apenas se não receber da terceirizada. Continua. Fonte: MPT no MT.

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Terceirização vai provocar precarização em massa

Em audiência pública no Senado, procuradores do trabalho defenderam que o PL 4330 é inconstitucional e vai massificar a terceirização no país. https://www.youtube.com/watch?v=P-W-ck1mTrw&feature=youtu.be

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Terceirização: Retrocesso social inaceitável

por Marcelo Uchôa

Aprovado em 08/04, na Câmara dos Deputados, com amplíssima maioria de 324 votos a favor e somente 137 contra, o Projeto de Lei n. 4.330/04, do ex deputado Sandro Mabel (PMDB/GO), impõe-se, desde já, como alternativa, a pior das formas de contratação de trabalho no país, permitindo a terceirização em todas as áreas de atividade da empresa, inclusive nas atividades fim.

Numa operação a fórceps liderada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), o PL 4.330/04, que dormitava na Casa há mais de década, ganhou condição de urgência, sendo apoiado abertamente pelas bancadas parlamentares de quase todos os partidos do parlamento, a exceção de PT, PCdoB e PSOL, que orientaram seus deputados pelo voto contrário à proposição. Partidos que diziam defender bandeiras trabalhistas, como PDT, PTB, PSB e Solidariedade, optaram por orientar as bancadas pelo voto favorável à proposta. Junto a estes, também se somou o PMDB, que, cada vez mais próximo ao PSDB e DEM, faz clara oposição ao governo da presidenta Dilma Rousseff na Câmara, apesar de, no Executivo, conduzir importantes ministérios e ocupar estratégicos espaços diretivos, um dos quais a própria articulação política do governo, através do vice-presidente Michel Temer.

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Terceirização: um debate necessário sobre o PL 4330/2004

Ana Júlia Fazenda Nunes, Juíza do Trabalho em Caxias do Sul – RS

O Congresso Nacional, mais uma vez, é chamado a fazer história. A PL da Terceirização produzirá efeitos em nível social e econômico de difícil reversão.  Nefastos,  a médio e longo prazo, acaso se mantenha como atualmente cunhado o texto de lei. Mas, se pontualmente adaptada de forma criativa e corajosa, sobrepondo-se às falhas reveladas pelo instituto tal como utilizado atualmente, a realidade e as necessidades do trabalhador e do empresário brasileiro se transformarão de forma imediata, e positivamente.

 

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