Arquivo do dia: 15/04/2015

Câmara exclui empresas públicas do projeto da terceirização

O Plenário da Câmara dos Deputados retirou as empresas públicas, as sociedades de economia mista e suas subsidiárias da proposta que amplia a terceirização para todas as áreas das empresas (PL 4330/04). O projeto valerá apenas para a iniciativa privada.

Assim, no caso das empresas públicas e sociedades de economia mista, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Petrobras, valerá o concurso público para as carreiras de atividade-fim e fica autorizada a terceirização para serviços especializados e atividades de segurança, limpeza e manutenção. Esse é o entendimento atual da Justiça do Trabalho. Continua. Fonte: Ag. Câmara.

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‘Biblioteca a cavalo’ leva livros para regiões sem internet na Argentina

Na pequena aldeia de Condor Huasi, na região noroeste da Argentina, não há conexão com a internet. As crianças e adolescentes que estudam ali adquirem e distribuem informação e conhecimento para os moradores locais transportando uma biblioteca móvel puxada por uma carroça (veja no vídeo acima).

O pequeno cavalo Pepe puxa a carroça cheia de livros e alunos. Por três vezes na semana, os estudantes levam os livros para a comunidade local e promovem um encontro de leitura ao ar livre. Continua. Fonte: G1.

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Dicas de leitura (75): valor social do trabalho, ação afirmativa, mora legislativa

3 livros 75

Conheça algumas das publicações que ingressaram no acervo da Biblioteca do MPT/RN e encontram-se disponíveis aos leitores.

ROESLER, Átila da Rold. Crise econômica, flexibilização e valor social do trabalho. São Paulo: LTr, 2014. 168 p.

SZUPSZYNSKI, Vanessa Del Rio. Direito à ação afirmativa: conceito, validade e condições necessárias para realização em matéria de emprego e ocupação. São Paulo: LTr, 2014. 224 p.

EBERT, Paulo Roberto Lemgruber. Mora legislativa em matéria trabalhista: o caso paradigmático do aviso-prévio proporcional. São Paulo: LTr, 2014. 255 p.

Veja referências e sumários.

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Limites ao poder disciplinar do empregador

por Carolini Cigolini Lando

O exercício do poder disciplinar do empregador necessita ser orientado pelos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

 

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Escravidão moderna: as amarras da terceirização

! Você sabia que os terceirizados se acidentam mais e recebem menos?

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Jornada Justiça do Trabalho: Veja a história de vítiimas de acidentes de trabalho

28 de abril é o Dia Nacional de Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. O Jornada preparou uma série de reportagens especiais sobre o tema. Na primeira delas, vamos mostrar vítimas que não conseguiram voltar ao mercado e ainda enfrentam as consequências de um acidente ocorrido no serviço.

Confira: http://bit.ly/1DZXT63

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Estudando para concursos? cuidado com o PL 4330

Fonte: Ascom MPT/RN.
O PL que estabelece a terceirização sem limites pode afetar até mesmo o serviço público!

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Efeito dominó. PL das terceirizações pode gerar série de retirada de direitos

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Terceirização: a hora e a vez do legislativo. Otimismo ingênuo?

“É difícil melhorar nossa condição

material com leis boas, mas é muito

fácil arruiná-la com leis ruins.”

Franklin Delano Roosevelt

Por Maria Rita Manzarra

Inúmeros artigos já foram publicados desde a aprovação, na Câmara Federal, do texto base do Projeto de Lei que visa regulamentar a Terceirização (PL 4330/04). Difícil, então, não incorrer em repetição, todavia, vale o risco… Ninguém merece sentir-se sufocado por palavras não ditas.

O conflito entre capital e trabalho é antigo, sabemos bem… Que o capitalismo é selvagem, também não é novidade. Só que nas últimas semanas, no Congresso Nacional, o capital tem agido como verdadeiro rolo compressor, como há algum tempo não se via. A crise política e a desesperança no atual governo criam o cenário propício para o agigantamento do conservadorismo e pragmatismo neoliberal. Defender o trabalhador e o direito do trabalho tornou-se sinônimo de óbice ao desenvolvimento, de entrave à modernidade. Simplesmente “démodé”. Continua. Fonte: Tribuna do Norte

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Prêmio MPT de Jornalismo: Fraudes Trabalhistas

O Prêmio Especial Fraudes Trabalhistas será concedido à melhor reportagem sobre pautas referentes a esse tema entre todas as categorias concorrentes. Considera-se fraude trabalhista a “descaracterização do vínculo empregatício, como o uso indevido da terceirização, do estágio, de cooperativas, de pessoa jurídica, do trabalho voluntário e do trabalho temporário e as fraudes perpetradas nas relações de trabalho, como a coação, a colusão e a lide simulada”. O jornalista deve indicar, no ato da inscrição, se deseja que sua reportagem também concorra a esse Prêmio

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Síndrome de Burnout: conheça os sintomas

Veja os sintomas da síndrome de burnout, conhecida como síndrome do esgotamento profissional http://bit.ly/1DQGOvj

Fonte: TST

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MPT em quadrinhos: Doméstico, eu?

Trabalho DomésticoVamos acompanhar uma reunião no “Condomínio Praias Novas” onde o síndico, seu Francisco, precisa contratar trabalhadores para a execução das tarefas do local.

Seu Francisco, Dr. Etelvino e outros personagens vão se juntar a Belmiro, porteiro do condomínio, que além dessa função executa serviços esporádicos para os moradores.

Vamos acompanhar essa reunião e conhecer o trabalho doméstico, seus trabalhadores e seus direitos. Doméstico, eu – MPT em quadrinhos

Boa leitura!

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Terceirização é a escravidão do século 21

Ricardo Antunes: Terceirização é a escravidão do século 21

“Em vez de regulamentar 12 milhões de trabalhadores, o PL 4330 vai criar as condições para precarizar e desregulamentar as condições de trabalho de mais de 40 milhões de trabalhadores”, Ricardo Antunes Acesse. Fonte: Portal Forum.

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Trabalho e Justiça dá dicas para evitar acidentes em postos de gasolina (ouça o programa)

O Trabalho e Justiça desta terça-feira (14) mostrou no quadro “Saúde e Segurança no Trabalho” dicas para evitar acidentes em postos de gasolina.
Ouça o programa: http://bit.ly/1csvqtA

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Humor Bibliotecário

Fonte: Bibliotecomics

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