Arquivo do dia: 13/04/2015

10 grandes beijos da literatura mundial

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No dia 13/04 é comemorado o dia do beijo. E que forma melhor de comemorar o dia do que beijando escolhendo os melhores trechos literários que descrevem ou que tem o beijo como encontro entre duas almas? A lista é longa, mas aqui escolhemos apenas 10. As citações não serão comentadas, pois, as descrições valem por si mesmas. Se você não encontrou aquela que mais gosta, compartilhe conosco nos comentários. A lista que segue contou com a colaboração de Isaura Souza e Jamile Merces (colegas de estudo); Luiz Fernando, Guilherme Carmona e Cecilia Garcia (colaboradores do Literatortura); e outros. Acesse. Fonte: Literatortura.

 

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Novo CPC aumenta segurança jurídica ao mudar regras da coisa julgada formal

Por Lúcio Delfino e Luiz Eduardo Ribeiro Mourão

A coisa julgada é um dos mais antigos institutos jurídicos. Sua origem vai além da Lei das XII Tábuas e inspira-se no brocardo latino bis de eadem re ne sit actio que, traduzido livremente, significa: sobre uma mesma relação jurídica não se pode exercer duas vezes a ação da lei, isto é, o processo.

A ideia de proibição na duplicidade do exercício da atividade jurisdicional constitui o núcleo de seu sentido, motivo pelo qual já tivermos oportunidade de defini-la como uma “situação jurídica que se caracteriza pela proibição de repetição do exercício da mesma atividade jurisdicional, sobre o mesmo objeto, pelas mesmas partes (e, excepcionalmente, por terceiros), em processos futuros.”[1] Continua. Fonte: Conjur.

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TRT-RN na TV: “Justiça & Trabalho” discute a terceirização

No programa “Justiça & Trabalho” desta semana o procurador do trabalho Gleydson Gadelha/MPT-RN fala ao “Justiça & Trabalho” sobre a terceirização, tema em ampla discussão por especialistas do mundo jurídico na atualidade.

O “Justiça & Trabalho” também mostra como foi o lançamento da campanha do “Trabalho Seguro/2015”, que tem como tema central a Norma Regulamentadora nº 12(NR-12). A norma estabelece as regras sobre a utilização de máquinas e equipamentos pesados no ambiente de trabalho.

No “Profissão artista”, o cantor e compositor Mirabeau Dantas dá o tom da prosa e da canção. Ele fala sobre sua trajetória como artista de música e canta uma de suas composições.

O programa Justiça & Trabalho é produzido pela Seção de Comunicação Social do TRT-RN e pode ser visto semanalmente na TV Assembléia/RN, em Natal, às segundas (21h) e terças (18h), no canal aberto (50 UHF) e na TV a Cabo (canal 9).

A TV MIX Brasil apresenta o “Justiça & Trabalho” em três horários: segunda (13h30), quarta (22h00) e sexta (13h30), aos sábados e domingos (17h30) e pode ser sintonizada em Natal na Cabo TV (Canal 28 e 128 digital) e no Canal 27 da NET Natal.

Na TV Potiguar, o programa pode ser visto nas segundas-feiras, a partir das 13h, e nas quintas, às 21h, no Canal 23 (Cabo Telecom) ou 133 (Cabo Digital).

Em Mossoró, o Justiça & Trabalho é exibido pela TV Mossoró, as quartas (21h30) e aos sábados (14h30).

A Justiça & Trabalho também é transmitido para todo Brasil pela TV Justiça, aos domingos (6h30) e as segundas (7h30).

A TV Justiça pode ser sintonizada em Natal nos canais ACOM (canal 26) e Cabo serviços (canais 33 e 140).  Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

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Aposentadoria por invalidez e o reflexo no contrato de trabalho

por Juliano de Angelis

Analisaremos as principais repercussões que a aposentadoria por invalidez produz no contrato de trabalho, as quais, por vezes, variam se a causa do jubilamento foi decorrente ou não de acidente do trabalho.

 

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Terceirização e o rapto do território do trabalho

Por Luciana Itikawa, pós-doutoranda do Instituto de Estudos Brasileiros da USP

Passados 515 anos do descobrimento do Brasil e 128 anos da Abolição da Escravatura, TERRA e TRABALHO continuam sendo o “escape” do nosso desenvolvimento. Formas contemporâneas de escravidão e a concentração da terra rurais e urbanas persistem, apesar das afirmações de Kátia Abreu sobre inexistência de latifúndio; e de Armando Monteiro, sobre a modernização das relações de trabalho com a terceirização.

MST, CUT, MTST e PSOL irão para as ruas no próximo dia 15 em paralização nacional para protestar, entre outras pautas, contra a Lei da Terceirização. Para os movimentos, é impossível dissociar a luta para o acesso à terra da luta pelos direitos no trabalho, ambas no campo e na cidade.

Não é novidade que o nó do nosso desenvolvimento é a desigualdade no acesso à terra e aos direitos no trabalho. Nossa história em períodos autoritários ou democráticos já comprovou que o crescimento com concentração da renda e da terra é como voo de galinha: tem o glamour resplandecente das alturas, mas esbarra na inexorável lei da gravidade. O deslumbramento com a maior taxa recente do PIB a quase 8% foi o nosso mais alto limite puxado para baixo com a ausência das necessárias reformas política, tributária, agrária e urbana. Continua. Fonte: Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital.

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Terceirização está ligada a condições análogas à escravidão, diz representante do Dieese

A representante do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) na audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CPF) que discute o projeto que regulamenta a terceirização (PL 4.330/2004), Lilian Marques, apresentou dados sobre trabalhadores mortos ou resgatados de condições análogas à escravidão.

Entre 2010 e 2013, nas 10 maiores operações de resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão, quase 3.000 dos 3.553 casos envolviam terceirizados.

No caso de óbitos durante o serviço no setor elétrico, em 2013 perderam a vida 61 terceirizados, contra 18 empregados diretos. Na construção de edifícios, foram 75 falecimentos de terceirizados num total de 135 mortes.

Nas obras de acabamento, os terceirizados foram 18 do total de 20 óbitos, nas de terraplanagem, 18 entre 19 casos e nos serviços especializados, 30 dos 34 casos detectados. Continua. Fonte: Ag. Senado.

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Ministério Público do Trabalho investiga máfia que alicia chineses para trabalho escravo

m grupo de comerciantes chineses está na mira de procuradores do Ministério Público do Trabalho, no Rio. Eles são acusados de aliciar pessoas na cidade de Guangzhou, na província de Guagdong, e trazê-las para o Brasil, onde eram exploradas em regime de trabalho escravo. Três inquéritos que investigam a prática foram abertos desde 2013 e encaminhados à Justiça Federal — um está concluído e dois se encontram em andamento. Peças processuais obtidas com exclusividade pelo GLOBO mostram que chineses são convencidos a vir com propostas de salário de R$ 2 mil, moradia e alimentação de graça. Mas, ao chegar, recebem a notícia de que terão de trabalhar por pelo menos três anos sem receber pagamento em pastelarias da cidade para cobrir as despesas das passagens aéreas.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/ministerio-publico-do-trabalho-investiga-mafia-que-alicia-chineses-para-trabalho-escravo-15843730#ixzz3XCdlRpeq
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Vídeo sobre o PL 4.330. Participação de Jorge Luiz Souto Maior

Neste segundo vídeo, o Dr. Jorge Luiz Souto Maior fala sobre o cinismo de um dos mais utilizados argumentos favoráveis ao referido projeto de lei: de que este, quando lei aprovada, garantirá aos trabalhadores todos os direitos trabalhistas. Fonte: Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital.

Link para o vídeo em nosso canal no YouTube:
https://www.youtube.com/watch?v=fcKU-b-w1Nk

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Juíza critica terceirização também nas atividades-meio

Representante da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) que discute a regulamentação da terceirização no Brasil, a juíza do trabalho Noêmia Aparecida disse que a instituição tem dúvidas quanto à adoção da prática até como atividade-meio nas relações de trabalho.

A juíza afirmou que o avanço da terceirização revela um cenário de “baixos salários, aumento dos acidentes de trabalho e burla ao direito de férias”. Rebateu o argumento de que a adoção da terceirização para as atividades-fim gerará mais empregos.

— Lei não cria emprego, mas pode contribuir muito para a precarização da qualidade do emprego em nosso país.

Concursos

Noêmia Aparecida criticou o poder público por adotar a terceirização em larga escala. E declarou que a aprovação do PL 4.330/2004 tem o risco concreto de diminuir drasticamente a realização de concursos para a contratação de servidores efetivos.

O mesmo risco foi apontado pelo representante do Ministério Público do Trabalho na audiência, o procurador Helder Amorim. Ele informou que a instituição não apresentará qualquer sugestão à proposta enquanto a previsão da terceirização nas atividades-fim não for retirada do texto. Fonte: Ag. Senado.

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Procurador do Trabalho diz que projeto da terceirização é inconstitucional

O segundo participante da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) que discute o PLC 4.330/04, que regulamenta a terceirização, foi o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Helder Amorim. Ele enfatizou que, no entender do MPT, o projeto é inconstitucional.

— Terceirizar atividade finalística é inconstitucional. Atinge direitos fundamentais como o direito à greve, acordos e convenções coletivas, reduz a remuneração dos trabalhadores e as contribuições para a Previdência — disse.

Amorim afirmou que se a proposta passar no Congresso prevendo a terceirização para as atividades-fim, no dia seguinte o MPT entrará com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) arguindo a inconstitucionalidade da norma.

O presidente da Comissão, Paulo Paim (PT-RS), afirmou que a proposta, da forma como está, “fortalece apenas a parte mais forte das relações de trabalho”, o que na sua opinião fere o espírito da legislação trabalhista.

Ele informou ainda que vai solicitar ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que o assunto seja discutido em uma comissão geral — nome dado à reunião conjunta das comissões permanentes, normalmente realizada em Plenário, para debater tema com implicações envolvendo a área de atuação de todas ou várias delas.

Fonte: Ag. Senado.

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Presidente do Tribunal Superior do Trabalho defende teto para terceirização

O primeiro palestrante na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) que discute o Projeto de Lei 4.330/04, que trata da terceirização, foi o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Antonio José de Barros Levenhagen.

Em sua exposição, o ministro ressaltou que o Congresso Nacional vive uma “situação delicada”, em que deverá pôr em prática o princípio constitucional que preconiza o equilíbrio entre os valores sociais do trabalho e a livre iniciativa.

Levenhagen deixou claro ainda que enquanto o projeto não for sancionado, o TST continuará aplicando a Súmula 331, que veda a terceirização para as atividades-fim das empresas. Continua. Fonte: Ag. Senado.

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Terceirização: dê sua opinião ao projeto

Foto de um usuário.

Você é contra ou a favor do projeto que regulamenta a terceirização? Ainda tem dúvidas sobre ele? Qualquer que seja a sua posição, você pode manifestá-la aos senadores. Participe e convide seus amigos!

Na segunda-feira (13 de abril), a partir das 9h da manhã, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará audiência pública sobre os impactos da possível aprovação do Projeto de Lei 4.330/2004, regulamenta a terceirização. O texto principal do projeto já foi aprovado pela Câmara, que, na próxima semana, deve votar os pontos mais polêmicos destacados do texto. Em seguida o projeto será votado pelo Senado.

A audiência será transmitida pela internet e os internautas poderão enviar perguntas, críticas e sugestões aos senadores. Para participar, acesse: http://bit.ly/1DQ0m2S

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Humor Bibliotecário

Fonte: Viciados em Livros

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Arquivado em Ciência da Informação: Biblioteconomia e arquivologia