Arquivo do dia: 08/04/2015

Primeira biblioteca do mundo toda digital é aberta nos EUA

A população de San Antonio tem a disposição um espaço turbinado com tecnologia de última geração (Foto: Reprodução/Bexar BiblioTech)A população de San Antonio tem a disposição um espaço turbinado com tecnologia de última geração (Foto: Reprodução/Bexar BiblioTech)

Os moradores da cidade de San Antonio, no estado norte-americano do Texas, são os primeiros no mundo a ter acesso a uma biblioteca pública 100% digital. Trata-se da
Bexar BiblioTech, aberta ao público recentemente, no outono americano.

Com um conceito arquitetônico que lembra o design das lojas da Apple – com mobiliário retangular, divisórias em vidro e iluminação fria, a biblioteca custou US$ 2,3 milhões e é administrada por duas mulheres.

São 10 mil títulos digitais cadastrados e o público tem acesso a internet sem fio gratuita, 600 e-readers, 48 iMacs, 10 laptops e 40 tablets para uso no local. Cada um dos e-readers vem com 200 títulos infantis já carregados. Quem possuir tablet ou e-reader pode levar para a biblioteca – cada leitor pode carregar até cinco livros em seu dispositivo – e acessar o conteúdo disponível.  Continua. Fonte: TechTudo

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Direito & Literatura: O Conceito de Nómos

Disnomia, eunomia, isonomia, anomia, autonomia. São muitas as variantes a respeito da palavra grega “nómos”, que pode ser traduzida por lei, convenção ou, ainda, instituição.

Como funcionavam as leis na Grécia Antiga? Por qual motivo a distinção entre “physis” e “nómos” foi tão relevante para a evolução do pensamento filosófico ocidental? De que forma os conceitos de autonomia e de heteronomia se relacionam com a Democracia contemporânea?

Para debater essas e outras questões, Lenio Streck receberá nos estúdios Francisco Marshall (História/UFRGS), Mario Fleig, psicanalista, e Draiton Gonzaga de Souza (Filosofia/PUCRS).

O programa que vai ao ar hoje, às 20 horas, na TV JUSTIÇA!

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Mais de 400 mil obras de arte do Metropolitan Museum para download gratuito

Vincent van Gogh – Shoes (1888)

Uma das principais vantagens que a internet trouxe para os amantes de arte foi o acesso ao acervo em alta definição de boa parte dos principais museus do mundo. E agora chegamos a uma nova fase em que essas instituições estão disponibilizando as obras, que já estão em domínio público, para download de forma gratuita para utilização pessoal. Você pode fazer montagens, imprimir um poster para sua casa, estampar aquela camiseta cheia de personalidade de forma legítima e com alta qualidade. Continua. Fonte: Bibliotecas do Brasil.

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Novo CPC: Ações repetitivas

Fonte: fb Senado

Novo Código de Processo Civil permitirá aos tribunais adotar uma mesma decisão para causas iguais http://bit.ly/1DjIICu

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Escravo, nem pensar! lança livro digital para explicar trabalho escravo contemporâneo

Plataforma digital possibilita abordagem pedagógica com conteúdo multimídia e interatividade

A produção e o uso de livros digitais são ainda incipientes no Brasil. As editoras tentam encontrar um formato ideal para esse novo suporte com fins pedagógicos, e as instituições de ensino lidam com o desafio de trabalhar didaticamente um conteúdo, cujo formato é inédito para padrões tradicionais.

Ciente dessas transformações no setor da educação, o programa Escravo, nem pensar!, da ONG Repórter Brasil, lança o livro digital  Escravo, nem pensar! – Uma abordagem contemporânea sobre trabalho escravo na sala de aula e na comunidade. Nessa publicação, o trabalho escravo é apresentado por meio de recursos multimídia e interativos, que instigam a reflexão crítica e o debate em torno desse tema. Até o final de 2015, a publicação deve ser utilizada por professores do sistema educacional da rede pública de dois estados brasileiros. Continua. Fonte: Escravo nem Pensar.

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Da prescrição intercorrente no processo trabalhista em sua fase executória

por Rafael Almeidda Amorim

Deve-se aplicar a prescrição intercorrente no processo trabalhista quando o exequente mantém uma postura de inércia e não quando há dificuldade em encontrar bens passíveis de penhora.

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Terceirização, a “modernização” que esconde um retrocesso: entenda o que está em jogo

Terceirização, a “modernização” que esconde um retrocesso: entenda o que está em jogoO Congresso Nacional está prestes a iniciar a votação do Projeto de Lei 4330/04 que, se aprovado – na íntegra ou mesmo parcialmente – representará uma modificação estrutural das relações trabalhistas no país. Seus formuladores defendem o projeto porque ele regulamentaria a terceirização no Brasil, uma prática já largamente utilizada por empresas de todos os ramos e que teria por objetivo principal a busca de eficiência, agilidade e qualidade com aumento da oferta de empregos.

A proposta central é a de retirar qualquer barreira jurídica à contratação de “prestadores de serviços”, os quais poderiam exercer funções relativas a atividades “inerentes, acessórias ou complementares” à atividade econômica da contratante, ou seja, nas chamadas atividades-meio e atividades-fim, termos criados pela jurisprudência em vigor.

A justificativa do projeto é a de que, desse modo, seria possível promover “segurança jurídica” às empresas e garantias e proteção aos trabalhadores terceirizados. Uma forma, portanto, de “modernizar” as relações de trabalho no Brasil, por meio da regulamentação de uma prática de gestão que é fundamental para a produção econômica contemporânea.

Colocado nesses termos, parece ser um óbvio contrassenso se opor ao projeto. Quem seria contra eficiência, qualidade e mais empregos, a não ser possíveis (e poucos) interesses “corporativos” ameaçados pela “modernidade”? Ocorre que estamos diante de um problema muito maior, gravíssimo, que prepara um dos ataques mais fortes ao padrão de regulação do trabalho conquistado a duras penas no país. Continua. por Sávio M. Cavalvante. Fonte: Revista Forum.

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Projeto que prevê “terceirização sem limites” gera polêmica

Votação do PL da Terceirização foi adiada p/hoje. Ainda dá tempo de dizer NÃO à aprovação! Assine aqui: http://goo.gl/uW7eQr #PL4330Não
Leia matéria publicada na edição do dia 06 de abril do O Jornal de Hoje, em que a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva alerta sobre os riscos da terceirização sem limites para os trabalhadores e para o país!

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Filha responderá solidariamente em ação de cuidador que acompanhava o pai

Uma decoradora de Belo Horizonte (MG) terá de arcar com as verbas trabalhistas devidas a um técnico de enfermagem contratado para cuidar do pai. A decisão da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que cabia a ela, como curadora, zelar pelo pagamento dos encargos diante da incapacidade do empregador, portador de Alzheimer.

O técnico, que trabalhou para a família por dois anos, ajuizou a reclamação contra o pai e a filha pedindo o pagamento de verbas como horas extras, férias e trabalho em domingos e feriados, mas a filha contestou a ação afirmando não ser parte legítima na causa, pois o contrato de trabalho foi firmado com o pai, judicialmente interditado e com quem nem residia. Continua. Fonte: TST.

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Como a terceirização pode multiplicar problemas trabalhistas

A serviço de grandes marcas, empresas menores foram flagradas ao explorar mão de obra escrava, dar calotes nos funcionários e exigir jornadas exaustivas. Casos podem ser facilitados por nova lei que será votada hoje (8) em Brasília. Confira: http://reporterbrasil.org.br/…/como-a-terceirizacao-pode-m…/ Fonte: Escravo, nem pensar.

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TST julga mais de 1.700 casos de terceirização na administração pública

Os julgamentos do Órgão Especial seguiram entendimento recente do TST no sentido de determinar a baixa dos processos à primeira instância, para a execução da sentença, nos casos em que ficou expressamente registrada a culpa dos entes públicos pela não fiscalização ou pela escolha de prestadores de serviço inidôneos.

Confira: http://bit.ly/1Inq6or

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LTr Suplemento Trabalhista nºs 028 a 033/2015

Encontra-se disponível na Biblioteca do MPT/RN. Veja referências.

LTr suplemento trabalhista - capa

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Veja o que muda com as MPs do ajuste fiscal: seguro-desemprego, auxílio-doença, perícias médicas

Fonte: fb Senado

As mudanças já estão valendo, mas o Congresso ainda estuda as medidas, podendo confirmá-las, rejeitá-las ou alterá-las.Entenda o que muda nos benefícios com as MPs 664 e 665 http://bit.ly/1DFqw8C

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Vínculo empregatício não é reconhecido em atividade considerada ilícita

O vínculo empregatício não pode ser reconhecido se a atividade desenvolvida pelo empregado for considerada ilícita. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) confirmou a sentença de primeira instância que negou o vínculo a uma vendedora de cartelas e locutora de bingo. Continua. Fonte: Conjur.

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Governo ‘dribla’ STF e cria nova lista do trabalho escravo

Foto: ThinkstockA lista foi suspensa por decisão do ministro Lewandowski após ação de empresas de construção civil

Depois de três meses suspensa por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), a chamada “lista suja” do trabalho escravo deverá voltar a ser publicada nesta semana, após uma manobra do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH).

Na semana passada, o Ministério e a Secretaria assinaram uma nova Portaria Interministerial que atualiza as regras para a publicação da lista, tornando ineficaz a anterior, que foi afetada pela liminar do STF.

A lista é considerada um dos principais instrumentos de combate ao trabalho escravo no Brasil, e um modelo para outros países. A partir dela, empresas e bancos públicos podem negar crédito, empréstimos e contratos a fazendeiros e empresários que usam trabalho análogo ao escravo. Continua. Fonte: BBC

 

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