Arquivo do dia: 26/03/2015

Direito & Literatura:

Nesta semana, Lenio Streck recebeu nos estúdios um convidado especial, para um bate-papo sobre sua vida, sua obra e, claro, sobre as inexoráveis relações entre o Direito e a Literatura. Membro da Academia Brasileira de Letras, Carlos Nejar, além de poeta e ficcionista, graduou-se em Direito no ano de 1962 e desempenhou com vigor sua carreira jurídica, atuando, dentre outras funções, como Promotor de Alçada, Procurador de Justiça e, posteriormente, advogado.

Por isso, o Direito & Literatura estará especial e imperdível! Afinal, quem poderia ser mais indicado para discorrer a respeito da relação entre o Direito e a Literatura do que alguém que dedicou sua vida a ambos? Clique aqui para assistir. Fonte: Direito & Literatura.

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Publicação reúne resultados de projetos de prevenção ao trabalho escravo

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Projetos desenvolvidos por escolas e entidades sociais mobilizaram 7.150 pessoas em cinco estados brasileiros. Material de sistematização dos projetos está disponível para download

A cada ano, milhares de trabalhadores são aliciados, enganados e acabam sendo vítimas do trabalho escravo contemporâneo nas mais diversas atividades econômicas nas zonas rural e urbana do Brasil. Para enfrentar essa grave violação dos direitos humanos, o programa Escravo, nem pensar! publica, desde 2007, o Fundo de Apoio a Projetos ENP!, responsável por mobilizar e apoiar financeira e pedagogicamente iniciativas comunitárias de prevenção e combate.

Os 16 projetos apoiados em 2014 podem ser conhecidos no caderno Experiências Comunitárias de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas – 2014. A publicação apresenta o contexto, a proposta de ação e as atividades educativas realizadas por 29 instituições, entre escolas e organizações da sociedade civil, de municípios de cinco estados do país (Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí e Tocantins), onde os registros de trabalho escravo são frequentes. Ao todo, os projetos tiveram 7.150 beneficiários diretos. Continua. Fonte: Escravo nem pensar.

 

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(Audio) Legislação trabalhista: pequenas correções ou direitos usurpados?

Governo Federal defende que legislação trabalhista sofreu apenas pequenas correções. Já a oposição afirma que direitos foram usurpados.

s legislações trabalhistas e previdenciárias do Brasil sofreram algumas alterações nos últimos meses. Mas afinal foram apenas algumas pequenas correções, como afirma o Governo Federal, ou direitos foram usurpados, como defende a oposição? Além disso, todas as mudanças que eram para vir já foram feitas ou ainda tem mais coisa vindo por aí? E qual o papel do Congresso Nacional nessa história toda?

O Conversa Sobre Política desta semana discute essas e outras questões com o professor de Direito do Trabalho Bráulio Monti Júnior.

Apresentação – Juliano Pires Clique aqui para ouvir o audio. Fonte: Ag. Câmara.

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Revista LTr nº 02/2015

Encontra-se disponível na Biblioteca do MPT/RN. Veja sumário.

LTr 02.150001

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TST afasta contribuição previdenciária sobre abono de 1/3 de férias

A Sexta Turma deu provimento parcial a recurso da União para determinar a incidência de contribuição previdenciária apenas sobre as férias efetivamente usufruídas por um vigilante, com exclusão do abono constitucional de 1/3.

Entenda: http://bit.ly/1N82c06

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Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) nº 177

Encontra-se disponível a edição nº 177 da Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). O periódico está acessível no Portal do TRT4  (www.trt4.jus.br), ou clicando aqui.

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Vídeo: Estresse e saúde mental no trabalho

 Estresse e Saúde Mental no Trabalho https://www.youtube.com/watch?v=dpIOegBeuLw

Normalmente, quando falamos sobre a saúde do trabalhador, nossa grande preocupação se volta para as doenças e acidentes de trabalho. No entanto, cerca de 35% da população trabalhadora ativa sofre de alguma espécie de transtorno mental adquirido no trabalho. Fonte: Fundacentro.

 

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Pesquisa Pronta (STJ)

Nesta página do STJ você poderá consultar algumas pesquisas previamente realizadas sobre temas jurídicos bem como acórdãos com julgamento de casos notórios. Clicando nos links intitulados com os temas, você terá acesso aos acórdãos e súmulas do Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria. A busca dos documentos é feita em tempo real e, por isso, o resultado encontrado estará sempre atualizado. Eventualmente, tendo em vista as particularidades do sistema de pesquisa, podem ser recuperadas decisões com termos congêneres ao tema disponibilizado.  Caso não encontre o tema desejado, sugerimos que utilize os recursos de nossa página de jurisprudência.

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