Arquivo do dia: 25/03/2015

20 livrarias fantásticas pelo mundo

As livrarias são aqueles lugares onde os amantes dos livros se sentem a um só tempo calmos, por estarem em um lugar com tantos objetos de desejo juntos, e contraditoriamente ansiosos, justamente por estarem em um lugar com tantos objetos de desejo juntos. Talvez por perceberem que jamais terão tempo de ler todos eles.

Abaixo, uma lista, ainda pequena das mais interessantes e bonitas livrarias do mundo, que será atualizada e ampliada tão logo as sugestões dos leitores comecem a chegar.

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Novo CPC – Quadro comparativo para download gratuito

O grupo de pesquisa do Prof. José Miguel Garcia Medina disponibiliza para download gratuito versão revista e atualizada do quadro comparativo entre o CPC/2015 e o CPC/1973: http://professormedina.com/…/novo-cpc-nova-atualizacao-do-…/

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Multinacional pagará R$ 5 milhões por exploração de trabalhadores

Gigante em produtividade e faturamento, a Phelps Dodge Internacional Brasil também coleciona números expressivos na exploração de trabalhadores, em sua planta instalada na cidade de Poços de Caldas, onde emprega 551 pessoas. A empresa acaba de ser condenada em R$ 5 milhões por exigir jornada de trabalho de até 23 horas. A ação civil pública foi do Ministério Público do Trabalho (MPT).

A ação é farta na descrição dos números da exploração praticada pela Phelps Dodge, apurados em autos da fiscalização do trabalho: “(…) mais de 680 exemplos de empregados que cumpriram jornadas que chegam a superar 14 horas contínuas; (…) mais de 600 exemplos de intervalos interjornada irregulares, alguns com duração de apenas oito horas e poucos minutos; (…) mais de 330 exemplos de jornadas que chegam a superar 23 horas de trabalho”. Continua. Fonte: MPT.

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Tema do mês (TST): Trabalho Infantil

No intuito de oferecer aos Ministros e servidores do Tribunal Superior do Trabalho informação atualizada acerca de temas que se têm destacado no debate jurídico contemporâneo, a Biblioteca disponibilizará, mensalmente, o produto Tema do Mês. Trata-se de uma pequena bibliografia selecionada a partir de assunto previamente escolhido pela Comissão de Documentação.

Para o mês março, o tema em pauta abrange Tutela inibitória remoção do ilícito.

A matéria encontrar-se-á organizada em ordem cronológica decrescente de publicação, contendo referências bibliográficas com a indicação da localização do documento na Biblioteca, o que visa a agilizar o trabalho de pesquisa do interessado. Para consultar a bibliografia acesse aqui.

Os interessados em obter os artigos e as obras devem selecionar os documentos desejados na lista e requisitá-los pelo e-mail biblioatendimento@tst.jus.br ou pelo telefone 3043-4236. Lembramos que, por força da Lei de Direitos Autorais (Lei n. 9.610/98), não é permitida a reprodução integral das obras.

Esperamos, assim, contribuir para a atualização e consequente enriquecimento da produção intelectual de nossos usuários.

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Dicas de leitura (71): recursos trabalhistas, processo do trabalho, processo de execução

3 livros 71Conheçam algumas das publicações que ingressaram no acervo da Biblioteca do MPT/RN e encontram-se disponíveis aos leitores.

SANTOS, Élisson Miessa dos. Recursos trabalhistas. Salvador: JusPodivm, 2015. 451 p.

De acordo com a Lei nº 13.015/14. Contém referências ao projeto do novo CPC.

BORGES, Leonardo Dias. O processo do trabalho à luz do novo Código de processo civil. Niterói: Impetus, 2014. 346 p.

FIORI, Thiago Moreto. Prescrição intercorrente no processo de execução: limitação temporal ao processo sob a égide constitucional. Curitiba: Juruá, 2014. 149 p.

Veja referências e sumários.

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Analista com síndrome de burnout será reintegrada e receberá indenização por dano moral

A DSND Consub S.A. terá de reintegrar ao trabalho e pagar indenização por dano moral a uma empregada dispensada quando estava acometida pela síndrome de burnout, também conhecida por Síndrome do Esgotamento Profissional, distúrbio psíquico ligado à vida profissional equiparada a acidente de trabalho. A condenação foi imposta pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Em decisão anterior, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) havia reformado sentença que anulou a demissão, desobrigando a DSND de reintegrar a empregada, uma analista de orçamento, e de lhe pagar a indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil, por entender que a doença, embora provada por perícia médica particular, não foi atestada pelo INSS.

Ao analisar o recurso da trabalhadora para o TST, a ministra Delaíde Miranda Arantes, relatora, esclareceu que a síndrome de burnout é um distúrbio psíquico que tem como principal característica o estado de tensão emocional e estresse crônicos provocado por condições de trabalho desgastantes do ponto de vista físico, emocional e psicológico. No caso, a empregada era a única a ser assediada moralmente pela chefe, que habitualmente a submetia a pressão e carga horária de trabalho excessivas. A situação a levou, entre outras doenças, a desenvolver afecções cutâneas, atestadas por neurologista e dermatologista. Continua. Fonte: TST.

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NJ Temática Especial : Um novo olhar sobre o regime de sobreaviso na era digital

Nesta nova série de Notícias Jurídicas Especiais, estarão em pauta decisões em que os juízes e desembargadores da 3ª Região lançam um novo olhar sobre questões trabalhistas comuns ou dedicam um tratamento mais aprofundado a temas que agitam o meio jurídico trabalhista. Na matéria de estreia você verá como a 1ª Turma do TRT de Minas, com base no bem fundamentado voto do desembargador Emerson José Alves Lage, enfocou e analisou a questão dos empregados que, mesmo após a jornada, ficam aguardando ordens por celular e outros aparelhos telemáticos, tão comuns nos dias de hoje. Continua. Fonte: TRT/3

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Humor Bibliotecário

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25/03/2015 · 9:00