Arquivo do dia: 11/03/2015

Ler e escrever no papel faz bem para o cérebro, diz estudo

livro aberto e e-reader Kindle

Há óbvias vantagens em ler um livro num smartphone, tablet ou e-reader em vez de lê-lo no papel. No livro digital, é fácil buscar uma palavra qualquer ou consultar seu significado num dicionário, por exemplo.

Um e-reader que pesa apenas 200 gramas pode conter milhares de livros digitais que seriam pesados e volumosos se fossem de papel. Além disso, um e-book é geralmente mais barato que seu equivalente impresso.

Mas a linguista americana Naomi Baron descobriu que ler e escrever no papel é quase sempre melhor para o cérebro.

Naomi estudou os hábitos de leitura de 300 estudantes universitários em quatro países – Estados Unidos, Alemanha, Japão e Eslováquia. Ela reuniu seus achados no livro “Words Onscreen: The Fate of Reading in a Digital World” (“Palavras na Tela: O Destino da Leitura num Mundo Digital” – ainda sem edição em português).

92% desses estudantes dizem que é mais fácil se concentrar na leitura ao manusear um livro de papel do que ao ler um livro digital.  Continua. Fonte: Revista Exame

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Trabalhador obrigado a circular em roupas íntimas no vestiário será indenizado

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um empregado da empresa alimentícia BRF S. A. que trabalhava na unidade de Rio Verde (GO) indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil, por entender que a obrigatoriedade de circular em roupas íntimas no ambiente de trabalho, durante a troca de roupas comuns pelo uniforme, configura dano moral. A decisão restabeleceu a sentença do juízo da Vara do Trabalho de Rio Verde no sentido de que o deslocamento obrigatório em trajes íntimos no vestiário e a ausência de portas nos locais de banho afrontava a dignidade do trabalhador.

O empregado tinha de se deslocar dentro do vestiário, usando roupas íntimas, do setor denominado “sujo” para o classificado “limpo” e vice-versa, quando realizava a troca de roupas comuns pelo uniforme. O procedimento é conhecido como “barreira sanitária”, a fim de impedir a contaminação dos alimentos. O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou a condenação, com o entendimento de que as regras de higiene visam proteger a saúde dos consumidores dos produtos e que, ainda que os chuveiros, situados entre um setor e outro do vestiário, não tivessem portas, não havia a obrigatoriedade de banho. Continua. Fonte: TST.

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TV Câmara: Pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Reprodução/TV CâmaraO trabalho das pessoas com deficiência está amparado pela Lei de Cotas, que obriga as empresas com 100 ou mais funcionários a reservar vagas. No entanto, o mercado formal emprega menos de 1%. De um lado, os estabelecimentos alegam falta de mão de obra qualificada; de outro, trabalhadores dizem que as vagas ofertadas são apenas para subempregos. O que pode ser feito para ampliar a oferta de vagas para pessoas deficiência? Vale a pena conferir o debate sobre o tema! Clique e assista. Fonte: TV Câmara.

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Revista Proteção nº 278 – fev/2015

Encontra-se disponível na Biblioteca do MPT/RN. Veja o sumário.

Proteção 2780001

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TST confirma competência de auditor-fiscal do Trabalho para determinar pagamento de periculosidade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou agravo regimental em que a destilaria Virálcool – Açúcar e Álcool Ltda. contestava a competência do auditor-fiscal do Trabalho que determinou o pagamento de adicional de periculosidade a seus empregados. Para a Turma, o auditor-fiscal tem competência administrativa para lavrar a notificação, ato previsto dentro do seu poder de polícia administrativa.

Notificação administrativa

A empresa tentou impugnar a notificação na Justiça do Trabalho afirmando que o auditor-fiscal, por não ser perito, não tem qualificação técnica para proferir a ordem, que teria base em suposição, já que não houve laudo pericial. Segundo a defesa da destilaria, a atividade desenvolvida não estaria listada no anexo 2 da Norma Regulamentadora 16 do Ministério do Trabalho e Emprego, não sendo devido, portanto, o adicional. Continua. Fonte: TST.

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TRT/3 rejeita atuação de Sindicato como substituto processual na defesa de número ínfimo de substituídos

A ação coletiva ajuizada pelo Sindicato em favor de apenas um empregado substituído, ou um número ínfimo de substituídos, não pode ser admitida, por constituir flagrante desvirtuamento do instituto da substituição processual. Com esse entendimento, a 6ª Turma do TRT-MG acolheu o pedido feito no recurso da Vale S.A. para que fosse declarada a ilegitimidade do Sindfer (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados do Espírito Santo). Como consequência, o feito foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do CPC. Ou seja, o processo foi encerrado sem julgamento da questão central trazida à apreciação da Justiça. Continua. Fonte: TRT/3.

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Trabalhador pode propor ação em local diverso de onde foi contratado ou prestou serviços?

As normas da competência territorial têm previsão no artigo 651 da CLT, estabelecendo, como regra geral, que o empregado deve propor a reclamação trabalhista no local em que prestou serviços, ainda que tenha sido contratado em outro lugar. Com a intenção de ampliar ao máximo o acesso do trabalhador ao Judiciário, o legislador admitiu exceções a essa regra geral: empregado agente viajante, empregado brasileiro que trabalhe no estrangeiro e na hipótese de empregador que realiza atividades fora do lugar da celebração do contrato. Neste último caso, o empregado poderá optar por apresentar a reclamação no local da contratação ou no da prestação dos serviços. Continua. Fonte: TRT/3

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Samsung paga indenização de R$ 10 milhões por assédio moral

O Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) firmou termo de ajuste de conduta (TAC) com a Samsung para coibir a prática de assédio moral na empresa. O acordo prevê o pagamento de dano moral coletivo de R$ 10 milhões, sendo parte desse valor (R$ 5 milhões) pago na forma de divulgação de campanha sobre o tema. O material será veiculado na televisão, no rádio e em anúncios para revista. Os outros R$ 5 milhões serão revertidos para instituições sociais. Veja mais. Fonte: MPT.

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TRT-RN inicia atividades do Programa Trabalho Seguro

O Grupo Gestor do Programa Trabalho Seguro no Rio Grande do Norte (PTS/RN) dará início, na manhã desta quarta (11), às atividades do Programa que, em 2015, terá como tema a Norma Regulamentadora nº 12 que trata do trabalho com máquinas e equipamentos.

Na oportunidade, a juíza do trabalho Simone Jalil, gestora do PTS/RN, vai participar da XI Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (XI SIPAT) da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) quando falará aos trabalhadores sobre direitos básicos e prevenção de acidentes a exemplo de: cortes e perfurações, quedas, ferimentos ou perda de membros, além de infecções que são muito comuns na atividade de limpeza.

A palestra da juíza acontece no Centro de Referência em Educação Aluízio Alves (CEMURE), na Av. Cel. Estevam (Av. 09), nº 3705, bairro de Nazaré, a partir das 10h20.

Seguindo com as ações, no dia 19 de março, o juiz do trabalho e gestor do PTS/RN, Alexandre Érico Alves, vai participar de Audiência Pública, na Câmara Municipal de Natal, sobre o trabalho dos garis na cidade.

A NR 12 estabelece as medidas de proteção para garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de utilização de máquinas e equipamentos de todos os tipos.

O Programa Trabalho Seguro é uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com diversas instituições públicas e privadas, com objetivo de contribuir para a diminuição do número de acidentes de trabalho através da formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes.

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

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Humor Bibliotecário

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11/03/2015 · 9:00