RN: Operação combate exploração sexual infantojuvenil em praias

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) reverteu multa trabalhista para a confecção de panfletos e material educativo contra a exploração sexual infantojuvenil, distribuídos nas praias de Natal desde janeiro. As cartilhas e folhetos servem de apoio à operação VeraNEio, que fiscaliza e promove ações de combate à prática. A exploração sexual de crianças e adolescentes é crime hediondo, com pena de até 15 anos de reclusão.

A VeraNEio foi lançada em novembro de 2014 simultaneamente em diversas capitais nordestinas, por órgãos e instituições de proteção à infância e adolescência. No Rio Grande do Norte, a equipe percorre as praias de Natal e da Grande Natal aos domingos, para fiscalizar e distribuir material informativo sobre o crime. O grupo de trabalho é formado por integrantes do Ministério Público, da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), Guarda Municipal, Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DCA) e Vara da Infância.

“O objetivo da operação é combater a violência e a exploração sexual contra crianças e adolescentes no Nordeste, em especial no período que a atividade turística potencializa os riscos desse tipo de exploração, o que inclui o Carnatal (micareta realizada em dezembro na cidade de Natal), o veraneio e o Carnaval”, explicam o promotor de Justiça Manoel Onofre Neto, da 65ª Promotoria de Justiça de Natal, e o procurador regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto, que integra a Coordenadoria de Combate à Exploração de Crianças e Adolescentes (Coordinfância).

Além da campanha, o Ministério Público emitiu uma recomendação conjunta aos representantes dos comerciantes e profissionais envolvidos com a atividade turística local, para que denunciem qualquer indício desse tipo de exploração. A recomendação ainda destaca que corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 anos, com ele praticando infração penal ou induzindo-o a praticá-la, é equiparado ao crime de latrocínio, mudança recente na legislação.

A Operação VeraNEio também atuará no carnaval.

Sobre a operação –
  Participam da operação o Ministério Público Estadual (MPRN), a AMPERN (Associação do MPRN), em parceria com diversas instituições como o MPT/RN, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), por intermédio da 1ª Vara da Infância e Juventude, o Governo do Estado, a polícias Militar, Federal e Rodoviária Federal e a prefeitura de Natal, por meio das suas diversas Secretarias, além de organizações e mobilizações da sociedade civil, como o Grupo Violes e o Pacto pela Vida.

Informações:
MPT no Rio Grande do Norte

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias gerais

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s