Arquivo do dia: 04/02/2015

Quais foram os grandes livros publicados na data de seu nascimento?

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O site espanhol Que Leer disponibilizou uma matéria associando os principais livros lançados entre 1911 e 1999 à suas respectivas datas de publicação. Como a internet faz estas matérias viajarem sem fronteiras, o Homo Literatus traz a lista de títulos já lançados no Brasil, em português e poucos ainda não lançados, com seus títulos originais. No melhor estilo migrante, com o objetivo de que nossos leitores  descubram, além da data,  grandes dicas de leitura.

Mate sua curiosidade literária e descubra quais livros foram publicados no ano do seu aniversário. Fonte: Homoliteratus.

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Literatura de viagem: dez livros que mais fizeram sucesso na literatura ocidental.

ontheroadFilme On the road (2012), dirigido por Walter Salles

Quando as férias se aproximam, a primeira coisa na qual pensamos é viajar. Sair do lugar onde se vive, trabalha e estuda acabou se tornando quase uma máxima para conseguirmos escapar da rotina que nos é imposta ao longo de onze meses. Claro que entramos naquele clichê de desbravar o desconhecido, ver outras culturas, aprender etc. Fato é que o brasileiro nunca viajou tanto, é só olhar as pesquisas – sendo pelo Brasil ou pelo exterior.

Na literatura, as narrativas de viagem são muito antigas e muitos são os motivos que as impulsionam. Se hoje em dia a viagem, em geral, é por turismo, há viagens por sobrevivência, trabalho, estudos, busca por uma mudança de vida, conquista de novas terras etc. E elas podem ser feitas a pé, de avião, por estrada ou por mares. Continua.

Veja a lista. Fonte: Homoliteratus

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Saúde no trabalho: dicas de dermatologistas para os carteiros (assista)

Para entregar as correspondências diariamente, muitos carteiros cumprem a rotina em ar livre, expostos ao sol. Veja no quadro “Saúde e Segurança no Trabalho” as dicas de um dermatologista para que esses profissionais se protejam melhor desta exposição.   Assista: http://bit.ly/16zdDhA

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(download) Câncer relacionado ao trabalho: o que é, tipos de câncer e direitos do trabalhador

Foto: Reprodução da capa

O câncer relacionado ao trabalho, ou câncer ocupacional, ganha destaque em Diretriz publicada pelo INCA do Ministério da Saúde que mostra passo a passo, a relação entre a atividade laboral e o câncer desenvolvido, os tipos de câncer que possuem relação com a exposição ocupacional e os direitos dos portadores de câncer relacionado ao trabalho.

A intenção da Diretriz apresentada é de oferecer subsídios aos profissionais de saúde, por meio de orientações técnicas e epidemiológicas que possam enfatizar a necessidade de levantamento de histórico do trabalhador, levando-se em consideração aspectos pessoais e profissionais.

Organizada em 10 capítulos, a Diretriz aborda desde o conceito de câncer, sua relação com o trabalho, a exposição ocupacional, os tipos de câncer, políticas publicas, vigilância dos trabalhadores expostos, estudos epidemiológicos, entre outros. Continua. Fonte: Fundacentro.

Acesse para download, a 2ª. edição revista e atualizada de 2013.

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Concursada chamada a assumir cargo público logo após parto do filho tem assegurada a contratação sem prejuízo da licença-maternidade

Apenas dez dias depois do nascimento do filho, quando estava em gozo da licença maternidade, uma mulher foi chamada para dar início a processo de admissão para o cargo público de Agente Ambiental na empresa ITAURB-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE ITABIRA, para a qual havia prestado concurso. Munida de toda a documentação exigida para a sua admissão, assim como do atestado médico e da certidão de nascimento de seu filho, ela procurou a empresa para informar a sua situação e solicitou um prazo maior para iniciar a prestação dos serviços. A empresa prometeu analisar o caso, mas se recusou a entregar a ela qualquer manifestação escrita e a receber os documentos para a admissão.

Para se resguardar, a candidata aprovada apresentou requerimento ao Diretor Presidente da empresa solicitando a sua manifestação, no prazo de 24 horas, sobre a possibilidade de prorrogação do processo de admissão até o fim da sua licença-maternidade. Mas, diante do seu silêncio e do não recebimento pela empresa dos documentos para admissão, ela resolveu impetrar mandado de segurança contra ato do Diretor Presidente da empresa, afirmando que ele a teria impedido de tomar posse no emprego público para o qual foi aprovada em concurso, por estar em gozo de licença-maternidade. Na ação, ela requereu a concessão de liminar assegurando a sua admissão, respeitando-se o prazo da licença-maternidade já em curso. Continua. Fonte: TRT/3.

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DNIT pagará indenização por não incluir cláusulas de proteção trabalhista em contratos públicos

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) não pode celebrar contratos que não assegurem o cumprimento dos direitos trabalhistas por parte das empresas contratadas e subcontratadas, como construtoras e empreiteiras, em respeito à Convenção 94 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Segundo a 3ª Vara do Trabalho de Araraquara, a convenção estabelece que os contratos que envolvam gasto de dinheiro público, como obras e prestação de serviços, devem prever “condições de trabalho que não sejam menos favoráveis” do que aquelas contidas na lei trabalhista e normas coletivas vigentes no país em questão.

A autarquia foi condena ao pagamento de indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos causados pelo descumprimento da norma internacional por vários anos. Continua. Fonte: Conjur.

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Os princípios gerais da negociação coletiva e sua importância para a aplicação do direito coletivo do trabalho

Os princípios orientadores da negociação coletiva são elementos de fundamental importância para essa modalidade de autocomposição de conflitos, pois informam valores, projetam exigências e conformam parâmetros de atuação necessários ao seu desenvolvimento, sendo, por isso, de especial relevância para aplicação do direito coletivo do trabalho.

VASCONCELOS, Roberta Silva; TORRES, Ana Larissa Reis et al. Negociação coletiva trabalhista: princípios gerais. Jus Navigandi, Teresina, ano 20, n. 4231, 31 jan. 2015. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/30883&gt;. Acesso em: 2 fev. 2015.

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Sindicatos têm legitimidade para execução de TACs firmados pelo MPT

A 7ª turma do TST reconheceu a legitimidade dos sindicatos para execução de Termos de Ajustamento de Conduta firmados pelo MPT. Patrocinando sindicato em ação de execução de TAC, e visando a defesa dos integrantes da categoria dos vigilantes que prestam serviços para empresa de segurança no município de SP, a banca Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais obteve, em grau de recurso, importante vitória. Continua. Fonte: MIgalhas

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MPT pede apoio à AGU para volta da lista suja

O procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, pediu o apoio do advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impede a publicação da lista suja de empregadores – cadastro de pessoas físicas e jurídicas flagradas utilizando mão de obra análoga à escrava. No dia 27 de dezembro de 2014, durante o recesso forense, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, concedeu liminar suspendendo divulgação do cadastro, após ação direta de inconstitucionalidade feita pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc).

Luís Camargo defende a veiculação do cadastro de empregadores como forma de sensibilizar a sociedade e o poder público sobre os malefícios do trabalho escravo contemporâneo. “A divulgação do cadastro de empregadores infratores, também conhecido como lista suja, não tem caráter punitivo. Ao contrário, é um instrumento que visa atender a um comando constitucional, de dar publicidade aos atos da administração, de sensibilizar os agentes do sistema financeiro que operam com o dinheiro público. Quando o Ministério do Trabalho e Emprego divulga essa lista, está dando publicidade a seus atos. Afinal, não se pode admitir que dinheiro público, tão caro para tantas necessidades da nação, seja usado para financiar a exploração dos trabalhadores,” afirmou. Continua. Fonte: Ascom PGT

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Sadia é condenada a pagar R$ 1 milhão por desrespeitar jornada de trabalho de 3 mil empregados

O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, Francisco Luciano Azevedo Frota, condenou a Sadia S/A a pagar uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 1 milhão. A decisão ocorreu no julgamento de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho da 10ª Região (MPT10), que apurou irregularidades cometidas desde 2005 pela empresa com relação à jornada de trabalho de seus três mil empregados. Continua. Fonte: TRT/10

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Grupo Econômico Empresarial: Caracterização e Consequências na Justiça do Trabalho

por Julia Favoretto

No cenário econômico atual, não é difícil encontrar empresas que se unem visando o aumento de seus lucros. Essa junção, apesar das vantagens financeiras que trazem para as empresas, podem caracterizar o chamado grupo econômico e, conseqüentemente, reflexos quanto à responsabilidade de verbas trabalhistas. Continua. Fonte: Informativo Trabalhista

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Documentário: a triste realidade do trabalho infantil

A exploração de mão de obra infantil preocupa a Justiça do Trabalho. Por isso que os 24 TRTs contam com representantes no Programa de Combate ao Trabalho Infantil criado pelo TST para sensibilizar a sociedade sobre o tema. Um documentário produzido em Santa Catarina mostra a gravidade do problema.

Confira! http://bit.ly/18CoEze

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Humor Bibliotecário

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04/02/2015 · 9:00