Arquivo do dia: 30/01/2015

Carlos Drummond de Andrade recitando “Consolo na Praia”

Carlos Drummond de Andrade recitando seu poema Consolo na Praia, do livro A Rosa do Povo, Editora Companhia Das Letras.
O vídeo foi postado por Pedro Drummond, neto do poeta, em homenagem a Suzana de Moraes. Assista: bit.ly/1D9RfoS

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Jogador de futebol: mercadoria ou empregado?

por Alberto Emanuel Albertin Malta, Rodrigo Santos Valle, Hugo Silva de Aguiar

Abordam-se os aspectos normativos do contrato de trabalho e da transação de jogadores de futebol. Partindo de uma análise histórica do tema, procuramos elucidar conceitos do Direito Desportivo. O caso Oscar permite uma interpretação sistêmica do presente estudo.

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Mais de 1.500 trabalhadores foram resgatados da situação de escravidão em 2014

O MTE divulgou importantes dados quanto à atual situação da escravidão no país: 127 anos após a lei Áurea, foram resgatados em 2014 mais de 1.500 trabalhadores de situação análoga à de escravo em todo o país. Foram 248 ações fiscais no ano passado.

Em nível global, a situação é alarmante: a estimativa da OIT – Organização Internacional do Trabalho é que 27 milhões de pessoas se encontram atualmente como escravas ou em condições de trabalho análogas à escravidão.Continua. Fonte: Migalhas.

 

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Lista Suja do trabalho escravo precisa ser divulgada, diz PGT

Para Luís Camargo, é preciso reverter liminar do STF que suspende publicação de rol de empregadores que utilizam mão de obra escrava

A chegada de 2015 revela um grande desafio para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo no Brasil. Na opinião do procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, é fundamental reverter a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a publicação da “lista suja” de empregadores. No cadastro, publicado semestralmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego, havia 609 infratores, entre pessoas físicas e jurídicas com atuação no meio rural e urbano.“O MPT tem total confiança na atuação da Procuradoria-Geral da República, órgão competente para questionar a decisão junto ao STF. Inclusive a procuradora-geral da República em exercício à época, Ela Wiecko, protocolou um agravo junto àquela corte. E nós esperamos que esse recurso seja apreciado nos próximos dias”, afirmou.

No dia 27 de dezembro de 2014, durante o recesso forense, o presidente do STF, Ricardo Lewandowsky, concedeu a liminar suspendendo a publicação da “lista suja” de empregadores, após ação direta de inconstitucionalidade feita pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc).
Risco iminente – O procurador-geral do Trabalho destaca ainda a importância de haver atuação articulada junto ao Congresso Nacional na regulamentação da emenda à Constituição nº 81, a chamada Emenda do Trabalho Escravo. A norma prevê expropriação das áreas urbanas e rurais onde seja constatada a prática de trabalho escravo e sua destinação para reforma agrária e programas de habitação popular, sem qualquer indenização ao proprietário. “Precisamos evitar o retrocesso, caso seja aprovado o Projeto de Lei do Senado 432/2013 de autoria do senador Romero Jucá, que diminui a abrangência da EC 81.”  Continua. Fonte: Ascom PGT.

Veja mais:

MPT-PR registra 315 denúncias de trabalho escravo em cinco anos

Entidades contra o trabalho escravo recebem doação de R$ 200 mil

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Agentes comunitários de saúde que visitam residências ganham adicional de insalubridade

Em três processos distintos, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) reconheceu o direito ao adicional de insalubridade a três agentes comunitárias de saúde que trabalhavam no município de Imbituba. Leia mais em: http://bit.ly/1JNITr7

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(vídeo) Confira as novas regras para o recebimento do auxílio-doença

Na quarta reportagem sobre os cinco direitos trabalhistas e previdenciários que passam a ter regras de concessão mais rígidas, você vai ver o que muda na concessão do auxílio-doença, a partir de 1º de março. Clique para assistir. Fonte: Ag. Senado.

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Humor Bibliotecário

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30/01/2015 · 9:00