Trabalhador que exumava corpos em cemitério deve receber adicional de insalubridade

Um ex-empregado do Cemitério João XXIII, de Porto Alegre, deve receber adicional de insalubridade em grau médio por ter entrado em contato com restos mortais em decomposição ao fazer exumação de corpos. Ele também fazia transferência de corpos entre jazigos, o que fazia com que ficasse exposto a vários organismos nocivos à sua saúde. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que reformou sentença da 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.

De acordo com laudo pericial, dentre as atividades feitas pelo trabalhador estavam a varrição do piso dos corredores e jazigos do cemitério, o trabalho de pedreiro durante os sepultamentos e a retirada e recolocação de restos mortais em túmulos e jazigos (exumação). Nas tarefas como pedreiro, segundo o documento, o empregado entrava em contato direto com cal, cimento e argamassa. A conclusão do perito foi de que as atividades eram insalubres em grau médio, segundo a Norma Regulamentadora 15 (NR-15) do Ministério do Trabalho e Emprego. Continua. Fonte: Conjur.

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