Arquivo do dia: 21/01/2015

Os 10 maiores calhamaços da literatura mundial

A tarefa é árdua e pesada, e provavelmente falha, mas aqui vai uma lista dos dez maiores livros (calhamaços) da literatura mundial. Fonte: homoliteratus.com

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Gabriel García Márquez te ensina como escrever ficção – 12 conselhos

Dicas de escrita de um dos maiores escritores de todos os tempos, Gabriel García Márquez, autor de Cem anos de solidão, entre outras obras. Fonte: homoliteratus.com

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Câmara pode concluir em 2015 votação de texto que prevê mais tempo de caminhoneiro ao volante

Está pronto para ser examinado pelo Plenário da Câmara dos Deputados (PL 4246/12) em 2015 projeto (PL 4246/12) que altera a regulamentação da profissão de caminhoneiro. Os deputados já aprovaram, em julho do ano passado, texto-base que aumenta o tempo máximo ao volante desse motorista de quatro para cinco horas e meia contínuas e muda a forma de aproveitamento do descanso obrigatório. Agora, os parlamentares precisam votar os destaques apresentados, que podem reincluir ou retirar emendas.

O substitutivo aprovado, de autoria do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) para permitir que o caminheiro dirija por até cinco horas e meia seguidas. Pela proposta, a cada seis horas de trabalho, o motorista deverá descansar 30 minutos, mas esse tempo poderá ser fracionado, assim como o de direção, desde que esse último seja limitado às cinco horas e meia consecutivas. Continua. Fonte: Ag. Câmara.

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Negociação coletiva não pode ser feita de forma unilateral

O direito ao equilíbrio das relações trabalhistas deve ser estendido a situações de demissão que podem afetar centenas de empregados. Desta forma, a Justiça pode interferir em disputa entre uma empresa que tenha demitido sumariamente seus funcionários às portas da falência, para que pudesse ser resguardado o “equilíbrio negocial”.

Foi com esse argumento que uma liminar de novembro de 2014, proferida pela juíza da Vara do Trabalho de Ouro Preto (MG), Graça Borges de Freitas, sustou o processo demissionário até que houvesse um acordo entre uma empresa — à época prestes a encerrar suas atividades na cidade — e seus antigos funcionários. Continua. Fonte: Conjur.

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Mudanças do novo CPC relativas ao processo do trabalho

Enquanto o novo CPC (PLS 166/10) não chega, a comunidade jurídica estuda as mudanças que o futuro compêndio trará ao rito processual.

Deste contexto não escapa o processo do trabalho, como observa a advogada Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, do escritório Araújo e Policastro Advogados. Segundo ela, o advogado que milita na JT deve estar atento às alterações legislativas do novo compêndio pois também poderão ser aplicadas ao rito processual na JT.

(…) Agora, o novo CPC prevê a aplicação também suplementar ou acessória ao processo do trabalho, a par da subsidiária, preexistente, “o que requer atenção redobrada para que a necessária compatibilização não seja esquecida“, alerta a advogada.  Continua. Fonte: Migalhas.

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Alteração no Auxílio-doença: empresas terão de arcar com os primeiros 30 dias de afastamento

De acordo com a nova regra, a partir de 1º/03/2015, o prazo para que o afastamento do trabalho gere um auxílio-doença, pago pelo INSS, passou de 15 para 30 dias.
Outra novidade em relação ao auxílio-doença foi a regulamentação de um novo cálculo do benefício. O valor do auxílio-doença será limitado à média dos 12 últimos salários.  (e não poderá ultrapassar o valor do teto previdenciário) Fonte: IOB Trabalhista e Previdenciária.

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MPT investiga seleção de modelos para o carnaval da Bahia

O procedimento aberto para investigar a seleção de modelos que pedia fotos nuas e íntimas para atuação em um camarote do carnaval de Salvador foi convertido em inquérito por parte do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia. A informação foi confirmada pelo G1 nesta terça-feira (20). De acordo com o órgão, a procuradora do Trabalho, Letícia de Oliveira Vieira encaminhou pedidos, por ofício, para obter mais informações. Não há conclusão sobre o caso até o momento.

De acordo com a Procuradoria, a agência Mega Polo Models retirou o anúncio de sua página no Facebook após a repercussão em sites de notícias. A propaganda da vaga pedia mínimo 15 fotos das candidatas, nuas e de lingerie, e enfatizava que “beleza é fundamental”. (…)

O MPT-BA adiantou que o fato precisa ser investigado. “A primeira análise nos remete a indício de pelo menos duas questões extremamente delicadas: a prática de crime de facilitação de prostituição e a discriminação contra a mulher, já que o anúncio faz exigências completamente descabidas para um eventual contrato de trabalho, como beleza e apresentação de fotos das candidatas nuas”, disse o coordenador do primeiro grau do MPT na Bahia, o procurador Bernardo Guimarães. Continua. Fonte: G1 BA

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Cortador de cana ganha horas extras por não usufruir de descanso a cada 90 minutos de trabalho

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um cortador de cana o direito de receber, como horas extras, dez minutos a cada 90 minutos trabalhados, intervalo não concedido pela Biosev Bioenergia S.A. A decisão foi de acordo com a Norma Regulamentadora 31 do Ministério do Trabalho e Emprego e por aplicação analógica do artigo 72 da CLT, que determina o descanso para os empregados em serviços de mecanografia.

Relator do recurso no TST, o ministro Cláudio Mascarenhas Brandão afirmou que o cortador de cana trabalha com grande desgaste físico e, em geral, em condições precárias. “Não reconhecer essa realidade social é fazer letra morta aos fundamentos da República calcados na dignidade da pessoa humana, ao lado do valor social do trabalho e da livre iniciativa, os quais devem ser o fiel da balança na busca por uma ‘sociedade livre, justa e solidária'”, destacou. Continua. Fonte: TST.

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Humor Bibliotecário

Fonte: Bibliocomics

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Arquivado em Ciência da Informação: Biblioteconomia e arquivologia