Arquivo do dia: 20/01/2015

O papel tem sua beleza: se o livro vai acabar, por que as bibliotecas proliferam?

BibliotecaReal Gabinete Português de Leitura, Rio (1888)

Uma cópia de cada manuscrito existente na face da Terra – nada menos do que isso, a síntese de todo o conhecimento humano, pretendia a Biblioteca de Alexandria, fundada no início do século III antes de Cristo pela dinastia ptolomaica do Egito, de origem helênica. Os 700 mil rolos de papiro e pergaminhos, com obras capitais da Antiguidade (do matemático Euclides, dos astrônomos Ptolomeu e Aristarco de Samos, do médico Galeno), fizeram dela a maior biblioteca de seu tempo até o dia em que um incêndio enigmático – do qual não se sabe sequer a data exata – a consumiu.

Em 2002, uma nova Biblioteca de Alexandria brotou nessa cidade-encruzilhada do Mediterrâneo, com design dos noruegueses do Studio Snohetta e robusto financiamento da Unesco. Seus 4 milhões de livros (entre eles, 10 mil raridades) acentuam o valor sentimental de um resgate histórico, embora seu acervo não se compare ao gigantismo da Biblioteca do Congresso de Washington (18 milhões de volumes) ou da Biblioteca Nacional da França, em Paris (12 milhões).

No Rio, a imponência em estilo neomanuelino do Real Gabinete Português de Leitura confere à biblioteca, projetada pelo arquiteto lisboeta Rafael da Silva Castro, financiada pelos comerciantes luso-cariocas e inaugurada, após peripécias financeiras e minúcias de acabamento, em 1888, com direito a palestra do escritor Ramalho Ortigão, um lugar cativo entre as bibliotecas mais deslumbrantes do mundo. Fica, não por acaso, na Rua Luís de Camões, no centro histórico do Rio.

A despeito da morte anunciada do livro, em seu formato tradicional, bibliotecas de traçado ousado e dimensões ambiciosas continuam brotando, agregando-se ao tradicional patrimônio de sabedoria repousante propiciada por relíquias arquitetônicas, tais como aquelas que fabulava Jorge Luis Borges, bibliófilo fanático, em sequências de hexágonos perfeitos. Fonte: Carta Capital.

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Projeto fixa prazo de 45 dias para INSS realizar perícia médica

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser obrigado a realizar em até 45 dias o exame pericial de segurados com deficiência ou incapacitados ao trabalho. A exigência consta do Projeto de Lei do Senado (PLS) 308/2014, do ex-senador Kaká Andrade, que determina ainda que, se o prazo não for cumprido, o benefício deve ser concedido automaticamente.

De acordo com a proposta, requerimento administrativo deverá ser instruído com documentação médica que comprove a incapacidade ou deficiência. Além disso, na hipótese de o resultado ser desfavorável ao requerente, o INSS cessará imediatamente o pagamento do benefício concedido provisoriamente. No entanto, os valores recebidos não estão sujeitos à devolução, salvo no caso de comprovada má-fé.

O mesmo prazo de 45 dias para a perícia também é obrigatório nos casos de pedidos relacionados ao benefício assistencial de prestação continuada para a pessoa com deficiência e pensão especial para o portador da síndrome da talidomida. Continua. Fonte: Ag. Senado.

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Direito do Trabalho em retrospectiva

por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Priscila Freire da Silva Cezario e Sofia Moura de Freitas

Com o início de mais um ano, convidamos à leitura da nossa retrospectiva, em matéria trabalhista, de 2014. Trazemos à reflexão temas trabalhistas que podem impactar o seu dia a dia neste novo ano que se inicia, seja no campo processual ou das rotinas trabalhistas.

O levantamento abaixo foi elaborado a partir das alterações legislativas e precedentes de maior relevância durante 2014.

Continue lendo. Fonte: Migalhas.

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Apenas 5% dos cargos de chefia são ocupados por mulheres, afirma novo relatório da OIT

Trabalhadora em Gana. Foto: Banco Mundial/Arne HoelTrabalhadora em Gana. Foto: Banco Mundial/Arne Hoel

No Brasil, a mão de obra feminina em cargos de nível médio e sênior chegou a 37,3% em 2012. Estados Unidos, França e Rússia tiveram um resultado melhor, mas o Brasil ainda está à frente de Alemanha, Argentina, Canadá e Portugal.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou, nesta segunda-feira (12), um relatório que afirma que a participação das mulheres em cargos de chefia de empresas no mundo aumentou consideravelmente em 20 anos.

A publicação “Mulheres em Gestão e Negócios: ganhando impulso” com dados de 108 países, mostra que em 80 destes países houve um crescimento significativo da liderança feminina nas empresas, principalmente nas posições intermediárias. No entanto, quase todas as empresas no mundo continuam sendo presididas por homens, e apenas 5% dos postos de chefia de empresas e de CEOs são ocupados por mulheres.

Segundo a OIT, os melhores desempenhos foram registrados na Finlândia, na Noruega, no Reino Unido e na Suécia com mais de 20% das mulheres em altas posições nas empresas. No Brasil, o índice de ocupação feminina nestes cargos fica entre 5% e 10%, assim como a China, Itália, México e Espanha. Já o Chile, Índia, Japão e Portugal têm menos de 5% de mulheres nestas posições. Continua. Fonte: ONU BR

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Trabalhadora rural ganha adicional de insalubridade por exposição ao sol

Uma trabalhadora rural da Usina Açucareira Passos S.A., de Minas Gerais, conseguiu demonstrar à Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que, durante o tempo que trabalhou na empresa, realizava suas atividades em condições insalubres a céu aberto, exposta ao sol e ao calor. A Turma restabeleceu sentença que lhe deferiu o adicional de insalubridade.

Ela contou, na reclamação ajuizada na Primeira Vara do Trabalho de Passos (MG), que trabalhou para a usina açucareira por cerca de dois anos, entre 2010 e 2012. No período da safra, cortava tocos de cana (rebaixamento de tocos de cana-de-açúcar) e, na entressafra, arrancava moita, capinava, plantava cana, entre outras tarefas. Continua. Fonte: TST.

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A concessão de benefícios indiretos a empregados e os reflexos previdenciários, trabalhistas e fiscais

por Cristiane Ianagui Matsumoto, Thiago Teno e Mariana Monte Alegre de Paiva

As empresas devem rever seus procedimentos para garantir que a concessão de benefícios indiretos seja realizada de acordo com a legislação.

É comum as empresas concederem aos seus empregados e executivos uma série de benefícios indiretos, também chamados de “fringe benefits”, tais como veículos, auxílio-combustível, vale-refeição, aparelhos celulares, planos de saúde, planos de previdência social, reembolso de despesas médicas, bolsas de estudo, cursos de idiomas etc.

Os benefícios indiretos certamente tornam o emprego mais atraente e tem funcionado bem como diferencial para atrair e reter talentos.

Contudo, é preciso que as empresas adotem alguns cuidados na concessão de tais benefícios, a fim de mitigar eventuais problemas com relação a natureza jurídica destes benefícios e que poderão resultar em questionamento das autoridades e também mitigar riscos de reclamações por parte dos próprios empregados. Continua. Fonte: Migalhas.

 

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Danos morais na Justiça do Trabalho: caracteríticas e arbitramento do valor da indenização

Danos Morais na Justiça do Trabalho, quais as características e como deve ser arbitrado o valor da condenação? Veja na fonte: Informativo Trabalhista.

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Estudantes de Direito e de Comunicação podem concorrer a estágio no MPT/RN

Estão abertas as inscrições preliminares do concurso de estágio nas áreas de Comunicação Social (qualquer habilitação) e Direito, para atuar junto ao Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN). Na área de Comunicação Social, a vaga é para a sede da instituição, em Natal. Já para Direito, o processo seletivo destina-se à formação de cadastro de reserva em cada uma das três unidades do MPT/RN, o que inclui Mossoró e Caicó. O valor da bolsa somado ao auxílio-transporte totaliza quase R$ 1 mil, para um estágio de 20 horas semanais.

Podem concorrer estudantes que estejam matriculados em uma das faculdades conveniadas ao MPT/RN, desde que tenham concluído pelo menos 40% da carga horária ou dos créditos do curso. A inscrição preliminar é realizada somente pela internet, através de formulário disponível aqui até dia 8 de fevereiro, prazo final para o preenchimento.  Continue lendo. Fonte: MPT/RN.

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(In)segurança do trabalho

Foto da galeria Vote na Imagem da Edição 278 - Fevereiro/2015Funcionários de uma empresa de filmagem realizam montagem de um andaime sem o uso dos equipamentos de segurança adequados. Outros requisitos da NR 35 – Trabalho em Altura, foram desrespeitados. Fonte: Revista Proteção

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