Arquivo do dia: 07/01/2015

Biblioteca Digital do Senado disponibiliza obras raras com mais de 300 anos

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Criador do facebook irá ler e discutir um livro a cada quinze dias em 2015

 

Mark Zuckerberg, criador do Facebook, transformou uma resolução pessoal de ano novo em um desafio para os usuários da rede social. Em 2015, ele irá ler 26 livros e compartilhar suas impressões com quem curtir sua página A Year Of Books (“Um Ano de Livros”, em tradução livre). A cada duas semanas, ele irá propor um livro e criar um post para discussão sobre a obra, estimulando que usuários façam a leitura simultânea. Continua. Fonte: Revista Língua Portuguesa.

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Mudanças trabalhistas

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, que segue à frente da pasta no segundo mandato de Dilma, disse que vai se reunir com as centrais sindicais para tratar das medidas provisórias que mudam as regras para pensões por morte e concessão do seguro-desemprego.

Dias ressaltou que a manutenção dos direitos dos trabalhadores é um dos pilares do governo e que eles não serão prejudicados.

No último dia 30, o Executivo editou duas medidas provisórias (664 e 665) que atingem principalmente a concessão da pensão por morte e o seguro-desemprego. A expectativa é que as medidas gerem uma economia de R$ 18 bilhões em 2015.

A partir de março, a pensão por morte só será concedida ao cônjuge que comprove no mínimo dois anos de casamento e seu valor será de 50% do benefício do segurado que morreu. No caso do seguro-desemprego, o trabalhador demitido terá que comprovar 18 meses de carteira assinada para receber o benefício contra seis meses da regra atual. Na segunda solicitação, a carência cai para 12 meses.

Fonte: Ag. Câmara

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Revista LTr nº 11/2014

Encontra-se disponível na Biblioteca do MPT/RN. Veja o sumário.

LTr 11.140001

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Aplicativo do TRT do Pará e Amapá permite o registro de riscos ao trabalhador

No mundo do trabalho, o acidente é um acontecimento que causa prejuízos a toda coletividade. Além do trabalhador, que em alguns casos chega a perder a vida, essa realidade gera perdas para a empresa, que deixa de contar com aquela mão de obra, para a família e para a sociedade como um todo, que aciona seu sistema de socorro e garantias para dar o suporte ao profissional acidentado. Em razão da quantidade de trabalhadores ainda na informalidade, o número de ocorrências é sub-notificado e não é possível precisar com exatidão a quantidade de pessoas que sofrem acidentes de trabalho.
Em razão disso e com o intuito de ter uma visão mais ampla e próxima da realidade dos acidentes de trabalho nos Estados do Pará e Amapá, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região lançou, em dezembro, no evento “Amazônia Rural – Trabalho Precário”, o Aplicativo SimVida-TRT8 – sistema para mídias móveis (tablets e smartphones) que permite a realização do registro e do mapeamento de situações de risco ligados ao trabalho, nos Estados sob sua jurisdição.
De fácil manuseio, a ferramenta já está disponível por meio do endereço eletrônico http://www.lablivre.org/trt8/ou pelo Google Play, ainda para uso exclusivo na plataforma Android, e utiliza como princípio de ação a horizontalidade das relações e a mobilização colaborativa da sociedade, que abastece o sistema com o informe das situações encontradas. Continua. Fonte: TRT/8.

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Servidora pública celetista consegue ampliação da licença maternidade para 180 dias

Uma assistente social, servidora pública celetista no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, conseguiu ampliar a licença maternidade para 180 dias, garantida aos servidores estatutários do estado pela Lei Complementar estadual 1.054/2008.  Para a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o direito conferido às estatutárias deve ser estendido às trabalhadoras regidas pela CLT para dar efetividade à norma que objetiva a proteção da criança, sob pena de violação ao princípio da isonomia. Continua. Fonte: TST.

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Câmeras em vestiários: BRF é condenada por violar a intimidade de empregada

A BRF – Brasil Foods S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma ajudante de frigorífico em decorrência de filmagens de segurança em vestiários. O inusitado do caso é que a instalação foi negociada pelo sindicato dos trabalhadores, a pedido dos próprios empregados, após ocorrência de furtos de pertences em seus armários.

Confira o caso: http://bit.ly/1Kf1LQT

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“Quem mal lê, mal ouve, mal fala, mal vê”

Hoje é o dia de quem aprende sonhando acordado. 7 de janeiro – Dia do Leitor. Conheça a lei nº 10.753 de 2009, que institui a Política Nacional do Livro: http://bit.ly/192rgW5. Fonte: CNJ.

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‘Pelo amor de deus, não vá ao banheiro’

Armários reservados aos trabalhadores, onde eles guardam marmitas e bolsas. Fotos: Igor OjedaArmários reservados aos trabalhadores, onde eles guardam marmitas e bolsas. Fotos: Igor Ojeda

“Pelo amor de deus, pelo que você mais ama no mundo, não vá ao banheiro”, é o que Gislaine* já ouviu algumas vezes de sua supervisora em uma das unidades da Contax do Recife (PE), onde trabalha como atendente de telemarketing da operadora de celular Oi.

Em geral, o apelo acontece em dias de medição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), uma vez ao mês. Mas as restrições às idas para satisfazer as necessidades fisiológicas são cotidianas. “Por duas vezes já fiz xixi nas calças, na rua, porque fiquei segurando durante o dia”, conta a jovem à Repórter Brasil. Continua.

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“A flexibilização do Direito do Trabalho se dá de forma silenciosa, sem a crítica da sociedade” – Grijalbo Coutinho

“Está ocorrendo uma reforma trabalhista silenciosa sem a participação da sociedade, capaz de impactar mais de 50 milhões de trabalhadores e o Brasil inteiro, porque são 50 milhões de trabalhadores com suas famílias que podem estar perdendo seus direitos. Temos de avaliar por que isso acontece”, afirma o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho – TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins).

A decisão do Supremo Tribunal Federal – STF de reduzir para cinco anos o prazo para o trabalhador requerer na Justiça o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS é uma entre outras tentativas de flexibilizar ainda mais os direitos trabalhistas no Brasil. O recurso de requerer o FGTS era de 30 anos, mas durante a campanha presidencial a Suprema Corte decidiu diminuir o prazo, por entender que “a Constituição de 1988 não estabelece diferença para qualquer crédito de natureza trabalhista no que se refere à prescrição, que é de cinco anos, nos termos do artigo 7º”, explica Grijalbo Fernandes Coutinho à IHU On-Line.

Na entrevista a seguir, concedida por telefone, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho – TRT da 10ª Região diz que “é forçoso concluir que o Supremo fez uma opção interpretativa capaz de restringir a efetividade de direito fundamental dos empregados brasileiros”. Em contrapartida, ele argumenta que “o próprio texto constitucional pronuncia que são direitos sociais dos empregados todos aqueles previstos no elenco do artigo 7º, além de outros que visem à melhoria das condições sociais dos trabalhadores”. Continua. Fonte: IHU Unisinos.

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Afinal, o novo Código de Processo Civil é bom ou ruim?

Por José MIguel Garcia Medina

Sinceramente, penso que responder a essa pergunta, neste momento, não importa muito. Afinal, o projeto acaba de ser aprovado no Congresso Nacional e está em vias de ser enviado à sanção da Presidente da República.

Tenho minhas impressões pessoais — boas e ruins — sobre o texto que em breve deverá ser convertido em Lei, e as expressei em vários textos desta coluna. Penso que o projeto tem qualidades e defeitos, mas considero também que o leitor deve estar cansado de ouvir elogios e críticas (fundados ou não) ao projeto.

Quem está propenso a elogiar ou a criticar o projeto acabam tendendo a tratar do assunto de modo emotivo. Por exemplo, a disposição que permite aos sujeitos processuais (partes e juiz) realizarem negócios processuais e fixarem calendário processual[1] é saudada como grande inovação por aqueles que defendem o novo Código, e como um absurdo por aqueles que o criticam. Continua. Fonte: Conjur.

Veja mais.

 

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A cooperação processual do novo CPC é incompatível com a Constituição

Por Lenio Luiz Streck, Lúcio Delfino, Rafael Giorgio Dalla Barba e Ziel Ferreira Lopes

É hoje lugar-comum em escritos doutrinários a tratativa entusiasta da cooperação processual, cuja suposta matriz basilar seria o contraditório em sua feição substancial, que, para além do binômio informação-reação, revela um direito de influência na construção dos provimentos jurisdicionais. Percebeu-se que, em uma democracia, a efetiva participação de todos os sujeitos que operam no âmbito processual é inexorável, sobretudo a daqueles que experimentarão as consequências das respostas ofertadas por juízes não eleitos e cujo cargo lhes foi entregue via concurso público. Elementar isso. De há muito deveríamos ter dado adeus ao solipsismo.

Mais do que isso, é inerente ao contraditório um vigor democrático que eleva sobremaneira a sua função de controlar a jurisdição: a imperatividade proveniente da norma constitucional constrange o juiz a curvar-se diante dela, a respeitar seu conteúdo, a observá-la em atenção aos seus novos matizes, o que em última análise quer significar mais segurança jurídica, transparência e previsibilidade, garantia no sentido de que se encontra vedada a produção de decisões em desatenção à dialética processual. Continua. Fonte: Conjur.

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07 de janeiro – Dia do Leitor

Hoje saudamos aquele que é a razão do trabalho do bibliotecário e das bibliotecas.

dia do leitor

 

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Humor Bibliotecário

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07/01/2015 · 9:00