Arquivo do dia: 27/11/2014

“Gildeane Rodrigues”

calhamaco

Se há algo que assusta um leitor, mesmo os mais experientes, é um livro grande, daqueles que pelo tamanho já se impõem, ou pura e simplesmente: calhamaço. Não é que não tenhamos curiosidade de saber com que o autor preencheu as várias e várias laudas para formar aquele tijolo de papel, mas o fato é, mesmo para os cowboys mais dados a labuta da leitura, que um livro com mais de quatrocentas (ou quem sabe quinhentas?) páginas é, no mínimo, desafiador. Ao término dele – e dos dias que seguiram a leitura – o misto de felicidade e de tristeza é inevitável: felicidade por ter passado pelo calhamaço e estar vivo; tristeza por ter passado pelo calhamaço e saber que acabou, que o mundo criado pelo autor não nos trará nada de novo, que estamos órfãos.

Para tanto, decidimos elencar os dez maiores calhamaços da literatura. A tarefa é árdua e pesada, e provavelmente falha, mas aqui vai uma lista dos dez maiores livros da literatura mundial. Fonte: Homoliteratus

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Empreiteira de Belo Monte é processada em R$ 5 milhões por dano moral coletivo

Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a Norte Energia S/A e a Isolux Projetos e Instalações LTDA requer indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos. Pede ainda a declaração de nulidade de contrato de prestação de serviços entre as duas empresas – que atuam nas obras de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA) – devido à existência de cláusulas que permitem terceirização de atividade-fim, prática considerada ilegal. Continua. Fonte: MPT.

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Licença-maternidade com duração distinta para gestantes e adotantes será analisada pelo STF

A legislação pode prever a concessão de prazos diferenciados de licença-maternidade para servidoras públicas gestantes e adotantes? A questão deverá ser dirimida pelo STF em análise de RExt que teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual da Corte.

O recurso apresentado ao Supremo trata de acórdão do TRF da 5ª região que negou apelação de uma servidora pública Federal que pretendia obter 180 dias de licença-maternidade adotante, em equiparação ao prazo concedido para a licença gestante, em razão de ter recebido a guarda de uma criança menor de um ano.

Para a Corte Federal, a diferenciação de períodos de licença-maternidade, estabelecida pela lei 8.112/90 e pela resolução 30/08, para as servidoras que adotam uma criança e para aquelas que geram os filhos naturalmente não ofende o princípio da isonomia previsto na CF, uma vez que cada uma apresenta diferentes necessidades, que não se encontram numa mesma situação fática. Continua. Fonte: Migalhas.

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Prêmio MPT de Jornalismo: “Série Homens de Pedra”

O terror do trabalho escravo nas pedreiras clandestinas de Alagoas é o tema desta série de reportagens finalista do Prêmio MPT de Jornalismo. Thiago Correia, Robson Bandeira e José Pereira da Silva mostram que nesse ambiente, os trabalhadores realizam o corte e a lapidação de paralelepípedos, sem equipamentos de proteção, carteira assinada e sequer direito a água de qualidade. Além disso, dormem em alojamentos improvisados no meio da mata e manipulam material explosivo sem segurança, o que resulta em diversas mutilações. A equipe também denuncia um sistema ilegal onde grandes construtoras utilizam as pedras clandestinas em obras públicas. Robson e José Pereira ainda são finalistas na categoria Repórter cinematográfico: https://www.youtube.com/watch?v=l35mIWoBnfo

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Empregador não pode aplicar duas punições pelo mesmo ato faltoso

Se o empregado já foi punido com suspensão por faltas injustificadas, ele não pode ser dispensado por justa causa pela mesma razão. Isto porque é vedado ao empregador aplicar a ele duas punições pelo mesmo ato faltoso. Amparada por esse fundamento, a 9ª turma do TRT da 3ª região confirmou sentença que afastou a modalidade da demissão, aplicada a um motorista de ônibus.

De acordo com os autos, o empregado recebeu suspensão de 3 dias por ter faltado 17 dias ao trabalho, de forma injustificada, no período de 24/02/13 a 13/03/13, ou seja, logo após o carnaval daquele ano, que se encerrou na terça-feira, dia 12/02/13.

Ao examinar os documentos apresentados, assim como o depoimento das testemunhas, o relator de recurso da empresa, desembargador João Bosco Pinto Lara, concluiu que a dispensa por justa causa também foi aplicada em razão dessas mesmas faltas injustificadas, sendo evidente a duplicidade da punição. Continua. Fonte: Migalhas.

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Dívida trabalhista paga em sapatos

Após celebrar um acordo homologado na Vara do Trabalho de Dianópolis (TO), pela juíza Sandra Nara Bernardo Silva, uma trabalhadora receberá 50 pares de sapatos da Confecções Luana Ltda. – empresa para qual trabalhou nos anos de 2010 e 2011. Os calçados são parte do pagamento da dívida trabalhista da loja, calculada em R$ 5 mil. A medida visa acelerar a quitação do débito, tendo em vista que o leilão público realizado a pedido da Justiça do Trabalho não conseguiu vender os bens penhorados, nesse caso, as mercadorias.

De acordo com informações dos autos, a trabalhadora foi atendente comercial da Confecções Luana, loja localizada no município de Almas (TO). Na ação trabalhista ajuizada contra a empresa em janeiro de 2012, a empregada solicitava, entre outras coisas, o pagamento de verbas rescisórias, horas extras, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), seguro-desemprego, férias e aviso prévio. A sentença de maio do mesmo ano acatou parte dos pedidos da trabalhadora. Desde então, a Justiça do Trabalho tenta executar a loja. Continua. Fonte: TRT/10.

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Prêmio MPT de Jornalismo: “A mentira da terceirização”

Em “A mentira da terceirização: São Gabriel da Palha na mira do MPT”, Regina Trindade investiga o caso de fraudes trabalhistas no setor têxtil de São Gabriel da Palha (ES), denunciadas pelos trabalhadores, o sindicato e o Ministério Público do Trabalho. Mais uma reportagem finalista do Prêmio MPT de Jornalismo: http://www.rtv.es.gov.br/

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Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária nº 304

Encontra-se disponível na Biblioteca do MPT/RN. Veja sumário.

Revista Sínte Trabalhista Prevdenciária 3040001

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Animação explica o trabalho escravo contemporâneo


Primeiro vídeo da série #EnpNaTela, produzida pelo Escravo, nem pensar. Confira:

http://www.escravonempensar.org.br/2014/11/voce-sabe-o-que-e-trabalho-escravo-contemporaneo/

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Prêmio MPT de Jornalismo: “Apogeu e queda da borracha na Amazônia”

Daniela Assayag, Orlando Junior, Rayssa Almeida, Carlos Barbosa, Luiz Avelino e Gerson Marinho são finalistas do Prêmio MPT de Jornalismo pela reportagem “Apogeu e Queda da Borracha na Amazônia”. O trabalho que faz parte da série Viagens pela Amazônia relembra o período entre 1912 e 1913, em que a economia da região era regida pelo material. Uma história cercada de riquezas, glórias, tristeza e escravidão. O repórter cinematográfico Orlando Pedrosa Lima Junior também é finalista em sua categoria. Assista: https://www.youtube.com/watch?v=EVadXjsWU8E&list=UULKUw9dFHXioyPjL_guH4WQ

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“100 coisas que todo trabalhador deve saber” nº 92: irredutibilidade do salário

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27/11/2014 · 9:30

Dicas de Leitura: Agrotóxico e Trabalho

No ensejo do  Seminário Regional Saúde e Segurança do Trabalho que discutirá o tema “Agrotóxico e Trabalho: Dilemas para a Vigilância e Cuidado com a Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente Laboral“, no próximo dia 28 de novembro, no auditório do Ministério Público do Trabalho, no bairro de Lagoa Nova, em Natal, apresentamos uma bibliografia sobre o tema, disponível na Rede de Bibliotecas do MPT.

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